AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022, PARA A OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJO OBJETO CONSERTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022, PARA A OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CP1.2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DE SESSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022 - PROPONENTE: PRIMAVIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.929.982/0001-42 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022 - PROPONENTE: FERREIRA XAVIER MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 09.118.518/0001-07 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003/2022 - EMPRESA WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 02.537.532/0001-98 CONTRATO DE RATEIO N° 005/2022 - PRESIDENTE: MARCELO DE SOUZA EMERECIANO, CONSORCIADO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CNPJ Nº 16.430.951/0001-30 CONTRATO N° 049/2022 - CONTRATADO: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA – CPF Nº 122.119.665-00 CONTRATO N° 058/2022 - CONTRATADO: RANGEL DIAS REIS-ME – CNPJ Nº 05.233.890/0001-03 CONTRATO N° 060/2022 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 CONTRATO Nº 008/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 02.537.532/0001-98 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 305/2021 - CONTRATADO: HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 38.730.394/0001-06

DECRETO N° 1976 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REVOGA O DECRETO N° 1654/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1977 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, REVOGA O DECRETO N° 1656/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 640 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANALISE PARA HABILITAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA TRATAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003A/2022 - PROPONENTE: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 122.119.665-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 221/2021 - CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA-ME – CNPJ Nº 18.508.925/0001-03

DECRETO N° 1975 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N° 638 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LOILDES DIAS ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 639 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO BATISTA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 – CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N® 07.692.658/0001-50

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 - PROPONENTES: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ: 17.683.154/0001-28 DISPENSA ELETRÔNICA 10/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MANDIOCA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO Nº 075810/2017 - MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022 - PROPONENTE: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 08.542.264/0001-89 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022 - PROPONENTE: RANGEL DIAS REIS-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 05.233.890/0001-03 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA N° 635 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MONIQUE DE OLIVEIRA MATOS MACIEL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 637 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR KENNEDY APARECIDO GOMES CANGERANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 - PROPONENTES: COMERCIAL CENTRAL N. M DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.328.431/0001-06; SUPERMERCADO MARANATA LTDA, CNPJ: 27.411.277/0001-63; ELTON VIEIRA CAMPOS - ME, CNPJ: 38.245.018/0001-26 AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07

DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 1974 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA OS NOVOS VALORES DAS TAXAS, TARIFAS BÁSICAS, EXCESSOS DE GASTOS DE ÁGUA E SERVIÇOS DO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 230/2018 - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME – CNPJ Nº 04.945.907/0001-84 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 160A/2021 - CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME – CNPJ Nº 12.834.085/0001-92 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 185/2021 - CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2020 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-29

PORTARIA N° 634 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VILMA DE SOUZA MEDEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO - CONTRATO Nº: 005/2022 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL PP001/2022 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: POLLYQUÍMICA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 05.502.723/0001-02 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 224/2017 –CONTRATADO: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA-ME – CNPJ Nº 03.239.867/0001-92

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DISPENSA Nº 0102/2022 (ELETRÔNICA) DECISÃO - REFERÊNCIA: LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CONFORME CONVÊNIO Nº 055/2021 FIRMADO COM A CONDER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA.

DECRETO N° 1973 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DIVA BARROS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO AO LICITANTE VENCEDOR: POLLYQUÍMICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.502.723/0001-02 HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA VENCEDORA: POLLYQUÍMICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.502.723/0001-02 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022 - PROPONENTE PEDREIRA IRMÃOS TEIXEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.872.452/0001-05 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022 - PROPONENTE SHEILA THIANI ATAÍDE REIS LIMA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 10.651.526/0001-95 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2022 - PROPONENTE: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.063/0001-47 CONTRATO N° 043/2022 - CONTRATADO: UROPED LTDA-ME – CNPJ Nº 21.750.066/0001-79 CONTRATO N° 044/2020 - CONTRATADO: HOSPITAL PACINI LTDA – CNPJ Nº 00.417.089/0001-96 CONTRATO N° 046/2022 - CONTRATADO: PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 13.872.452/0001-05 CONTRATO N° 047/2022 - CONTRATADO: SHEILA THIANI ATAÍDE REIS LIMA-ME – CNPJ Nº 10.651.526/0001-95 CONTRATO N° 048/2022 - CONTRATADO: PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 13.872.452/0001-05 CONTRATO N° 050/2022 - CONTRATADO: JORDANA RODRIGUES SANTOS-ME – CNPJ Nº 28.419.817/0001-18 CONTRATO N° 051/2022 - CONTRATADO: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – CNPJ Nº 21.597.063/0001-47 CONTRATO N° 052/2022 - CONTRATADO: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME – CNPJ Nº 11.843.568/0001-90 CONTRATO N° 053/2022 - CONTRATADO: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME – CNPJ Nº 11.843.568/0001-90 CONTRATO N° 054/2022 - CONTRATADO: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME – CNPJ Nº 11.843.568/0001-90 CONTRATO N° 055/2022 - CONTRATADO: LICURI PRODUÇÕES E MÍDIA EIRELI – CNPJ Nº 30.361.890/0001-28 CONTRATO N° 057/2022 - CONTRATADO: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA – CNPJ Nº 08.542.264/0001-89 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 – CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATADA: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.286.223/0001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 - SESSÃO EXTRORDINÁRIA Nº 1ª DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2022 – CONTRATADA: RANGEL DIAS REIS - ME, INSCRITA NO CNPJ: 05.233.890/0001-03 CONTRATO Nº 004/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: RANGEL DIAS REIS - ME, INSCRITA NO CNPJ: 05.233.890/0001-03