DECRETO Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734

DECRETO Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N“ 069/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 214/2021 - EMPRESA: H2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 12.075.993/0001-40 ATO ADMINISTRATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022 - SERVIÇOS DE CONEXÃO IP-RÁDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 004/2022, QUE TEM COMO OBJETO: SERVIÇOS ESPORTIVOS AMADORES, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL OCORRERÁ EM 23/03/2022, ÀS 9H00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 – FORNECEDOR: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.° 31.981.654/0001-77 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 (SRP). FORNECEDOR: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 17.683.154/0001-28 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES MEI – CNPJ N° 21.682.149/0001-78 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JAILTON LOPES DO CARMO MEI CNPJ N° 29.760.069/0001-03 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES ME – CNPJ N° 23.818.862/0001-21 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: EDWILTON MENDES DURAES ME – CNPJ N° 27.347.183/0001-72 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: – ANDRÉ SOUZA CNPJ N° 28.924.703/0001-25 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO ME – CNPJ N° 10.874.879/0001-54 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: RAULL MOURA SANTOS MEI – CNPJ N° 18.507.779/0001-00 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: ELTON VIEIRA CAMPOS MEI – CNPJ N° 38.245.018/0001-26 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: MATHEUS COSTA DE ALMEIRA EIRELI ME – CNPJ N° 21.487.309/0001-28 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001 -26 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 SRP - WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME - CNPJ N° 13.910.424/0001-35 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 29.628.845/0001-08 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA – EPP - CNPJ N° 05.472.828/0001-66 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - COMERCIAL CENTRAL M. DE ALIMENTOS LTDA N° 11.328.431/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001-26 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - RICARDO PIRES SILVA – ME CNPJ N° 17.163.787/0001-05 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA – ME CNPJ N° 08.953.740/0001-54 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP – MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 04.459.163/0001-98 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - WAUBAN FABIO MENDES DOS ANJOS – MEI - CNPJ N° 13.095.257/0001-16 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 - FORNECEDOR: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 11.002.784/0001-03 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021 - FORNECEDOR:DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO – ME - CNPJ N° 06.745.901/0001-99 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP014/2021 SRP - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP - CNPJ: 37.227.550/0001-58 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°.11.328.431/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL MAPEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.260.603/0001-49 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - BRENO SILVA DIAS - MEI, CNPJ N° 27.292.456/0001-29 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - EDILESIO LIMA DE JESUS - MEI, CNPJ N° 23.398.170/0001-71 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018SRP/2021 - SAMUEL ALMEIDA COSTA - ME, CNPJ N° 10.686.473/0001-69 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019SRP/2021 - MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA, CNPJ N° 04.027.662/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, INSCRITA NO CNPJ N° 29.061.798/0001-63 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020SRP/2021 - RONALDO DE SOUZA RIBEIRO, CNJP N° 04.842.50/0001-34 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022SRP/2021 - ELISMAR SANTOS BOMFIM - ME, CNPJ N° 37.407.606/0001-56 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 - RICARDO SOUZA PEREIRA – ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.492.289/0001-88 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.052.618/0001-47 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 038/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI – CNPJ SOB N° 36.361.410/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.980.215/0001-70 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.331.341/0001-50 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.052.618/0001-47 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.186.900/0001-05 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.197.522/0001-20 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.315.451/0001-31 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2021 – CONTRATADA: TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 30.703.534/0001-45 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – (SRP) - GLOBO FARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 02.326.373/0001-82 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – (SPR) - E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES EIRELI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 21.587.436/0001-07 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - RAPHAEI GONÇALVES NICESIO - EPP INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 22.654.814/0001-82 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRCLI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 35.683.070/0001-76 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 10.645.510/0001-70 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021 – CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590 (VR EMPREENDIMENTOS), INSCRITA NO CNPJ N° 43.038.105/0001-42 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2021 CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHA DE OLIVEIRA (MARANATA COMERCIO E SERVIÇO), INSCRITA NO CNPJ N° 29.628.845/0001-08 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2021 – CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME, INSCRITA NO CNPJ N° 26.981.535/0001-84 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197A/2021 – CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 40.514.687/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - MUZILI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.726.067/0001-10 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 – SRP - JOSAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.843.568/0001-90 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 060/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 041/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021- CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 40.414.529/0001-02 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 - EMPRESA WL MÁRMORES E GRANITOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 29.117.631/0001-77 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2021 - ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF N° 036.898.855-40

DECRETO N° 1980 DE 07 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IZENILDA OLIVEIRA DE ARRUDA MAGALHÃES OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1981 DE 07 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEILDE OLIVEIRA DE ARRUDA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 652 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E APRESENTAÇÃO DE FREQUÊNCIA PARA O RECEBIMENTO E CONTINUIDADE DO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2014 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2022 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.450.122/0001-33 CONTRATO N° 059/2022 - CONTRATADO: AGROTERRAPLANAGEM G R LTDA – CNPJ Nº 09.246.782/0001-18 CONTRATO N° 061/2022 - CONTRATADO: FERREIRA XAVIER MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME – CNPJ Nº 09.118.518/0001-07 CONTRATO N° 062/2022 - CONTRATADO: WILSON ROCHA BARROS-ME – CNPJ Nº 30.018.150/0001-93 CONTRATO N° 063/2022 - CONTRATADO: PRIMAVIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 13.253.884/0001-38 CONTRATO N° 067/2022 - CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-ME – CNPJ Nº 36.144.224/0001-14 EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2022 - CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.450.122/0001-33 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 163/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94

PORTARIA N° 643 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA WILIAN NÁSTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 644 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ETELVINA DE QUEIROZ SOARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 645 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DILMA DE OLIVEIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 646 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA NEUSA SANTOS MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 647 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIETE DIAS DOS SANTOS SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 648 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROSIMEIRE BRITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 649 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA EFETIVA SAMARA DA SILVA MOURA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 650 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IZENILDA OLIVEIRA DE ARRUDA MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 651 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VANUZA OLIVEIRA DAS NEVES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.

DECRETO N° 1979 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. AYSE LESSA SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 642 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 136 DA QUADRA 06 DO LOTEAMENTO CLOVES DE ARAÚJO CASTRO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2022 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.025.077/0001-01 EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2022 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.025.077/0001-01

PORTARIA SAAE SFC 06/2022 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N ° 14.133/2021

LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1978 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JAILMA DAYANNA ROSA DOS ANJOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, REVOGA DECRETO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA - DECRETO MUNICIPAL N° 1976 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO N° 1595 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA N° 641 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LÁZARO FERREIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 284/2021 - CONTRATADO: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME – CNPJ Nº 09.235.427/0001-43 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 346/2021 - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-13