LEI N° 736 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, E ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 209 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, DISPONDO SOBRE A INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 737 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1983 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. IGOR RAFAEL ALVES VIANA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 05/2020 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.700.021/0001-36

PORTARIA Nº 656, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A OESTE COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 42.388.975/0001-89 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022 – PROPONENTE: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.535.117/0002-01

PORTARIA N° 657 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LILIANE COSTA SANTANA FIGUEIREDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 658 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLEUNICE NUNES COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022, SERVIÇOS BANCO DE PREÇOS, PARA ESTA PREFEITURA

PORTARIA Nº 003/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO APOSENTADORIA POR DO BENEFÍCIO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A LENILZA SOUZA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 655 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA EFETIVA IONE SANTOS DA MATA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 006/2022, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO OCORRERÁ EM 04/04/2022, ÀS 9H00 CP1.2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022 – PROPONENTE: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.703.054/0001-47 CONTRATO N° 084A/2022 - CONTRATADO: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA – CNPJ Nº 31.703.054/0001-47 CONTRATO N° 084B/2022 - CONTRATADO: MAGNA BRENA DE SOUZA OLIVEIRA – CPF Nº 469.528.188-04 TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. TERMO DE RECONHECIMENTO - CONTRATOS Nº 0332, Nº 0333, Nº 0334, Nº 0335/2021, FIRMADOS ENTRE AS PARTES, ESTA PREFEITURA E A EMPRESA ICR COMBUSTÍVEIS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 – COMERCIAL CENTRAL MARANATA DE ALIMENTOS, CNPJ SOB N° 11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 - ELTON VIEIRA CAMPOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 - SUPERMERCADO MARANATA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.411.277/0001-63 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022 - PROPONENTE MAGNA BRENA DE SOUZA OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 469.528.188-04 CONTRATO N° 064/2022 - CONTRATADO: LIZANDRA RIBEIRO PINTO 82089418591 – CNPJ Nº 43.084.056/0001-84 CONTRATO N° 065/2022 - CONTRATADO: ORGANLIFE SPECIAL PRODUCTS EIRELI – CNPJ Nº 26.148.145/0001-28 EXTRATO CONTRATO 087.2022_H2-PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO-DOM

PORTARIA Nº 640 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANALISE PARA HABILITAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA TRATAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 654 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 05 / 06 DA QUADRA 02 NINO LESSA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 344/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94

LEI Nº 735 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 734/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 005/2022, QUE TEM COMO OBJETO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DESCARTÁVEIS. A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 31/03/2022, ÀS 09H00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 –PROPONENTE AGROTERRAPLENAGEM G R LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 09.246.782/0001-18 CONTRATO N° 068/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME – CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO N° 069/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME – CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO N° 070/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME – CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO N° 071/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME – CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO N° 072/2022 - CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 CONTRATO N° 073/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO N° 074/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO N° 075/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO N° 076/2022 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME – CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 CONTRATO N° 077/2022 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME – CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 CONTRATO N° 078/2022 - CCONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME – CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 CONTRATO N° 079/2022 - CONTRATADO: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI – CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO N° 080/2022 - CONTRATADO: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI – CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO N° 081/2022 - CONTRATADO: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI – CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO N° 082/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO N° 083/2022 - CONTRATADO: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI – CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO N° 084/2022 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME – CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 CONTRATO N° 087/2022 - CONTRATADO: H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 12.075.993/0001-40

PORTARIA Nº 653 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO N° 074/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E A EMPRESA TELECOM BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022, OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2021

DESPACHO: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 – PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 36.144.224/0001-14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 – PROPONENTE: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 04.060.194/0001-71 Concorrência Pública nº 1.2021 - CONVOVAÇÃO PARA SESSÃO JULGMENTO - PROPOSTA-HABILITAÇÃO