ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022 – PROPONENTE: ML MEDICINA LABORATORIAL CLÍNICA MÉDICA E OFTALMOLÓGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.408.979/0001-46 CONTRATO N° 119/2022 - CONTRATADO: TRÊS M AMBIENTAL EIRELI – CNPJ Nº 10.658.325/0001-10 CONTRATO N° 120/2022 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME – CNPJ Nº 11.225.039/0001-23 CONTRATO N° 121/2022 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME – CNPJ Nº 11.225.039/0001-23 CONTRATO N° 122/2022 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME – CNPJ Nº 11.225.039/0001-23 CONTRATO N° 123/2022 - CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ MOLDADOS LTDA EPP – CNPJ Nº 15.410.235/0001-29 CONTRATO N° 124/2022 - CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ MOLDADOS LTDA EPP – CNPJ Nº 15.410.235/0001-29 CONTRATO N° 125/2022 - CONTRATADO: ML MEDICINA LABORATORIAL CLÍNICA MÉDICA E OFTALMOLÓGICA LTDA – CNPJ Nº 14.408.979/0001-46 CONTRATO N° 129/2022 - CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EIRELI – CNPJ Nº 38.109.065/0001-42

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO Nº 08 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N° 663 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA AMÉLIA QUEIROZ MENDES ALVES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 1984 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1989 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GRAYCE OLIVEIRA LOPES DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022 – PROPONENTE: BRAZPORTAM PRÉ MOLDADAS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.410.235/0001-29 TERMO DE RATIFICAÇÃO SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/202002 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2022 – PROPONENTE: FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 29.073.281/0001-97 TERMO DE RATIFICAÇÃO SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/202002 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2022 – PROPONENTE: ELVIS RODRIGUES DE SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ: 44.359.336/0001-10 CONTRATO N° 118/2022 - CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA – CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 SAAE - CONTRATO Nº 010/2022 - PROCESSO: DL005/2022 - CONTRATADA: ELVIS RODRIGUES DE SOUZA - ME - CNPJ SOB O Nº. 44.359.336/0001-10 SAAE - CONTRATO Nº: 009/2022 - PROCESSO: DL004/2022 - CONTRATADA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 29.073.281/0001-64

DECRETO N° 1991 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - APROVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 661 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA HELIOMAR BARBOSA DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 662 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELEUZA DA SILVA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 003/2022, QUE TEM COMO OBJETO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEIS. A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ EM, 20/04/2022, ÀS 9H00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022 – PROPONENTE: INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.882.271/0001-02 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022 – PROPONENTE: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.225.039/0001-23 CONTRATO N° 114/2022 - CONTRATADO: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA – CNPJ Nº 04.535.117/0002-01 CONTRATO N° 115/2022 - CONTRATADO: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA – CNPJ Nº 04.535.117/0002-01 CONTRATO N° 116/2022 - CONTRATADO: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 05.472.828/0001-66 CONTRATO N° 117/2022 - CONTRATADO: VALDEVI SOARES SILVA-ME – CNPJ Nº 01.068.554/0001-93 REQUERIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

DECRETO N° 1985 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. JAILMA DAYANNA ROSA DOS ANJOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1986 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1987 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IVIANE NASCIMENTO MARINHO SILVA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1988 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ADMILSON OLIVEIRA ROSA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1990 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 002/2022, QUE TEM COMO OBJETO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS. A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 19/04/2022 ÀS 9H00 CONTRATO N° 103/2022 - CONTRATADO: MARIA APARECIDA DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 980.438.035-87

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590, CNPJ: 43.038.105/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2021 CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N“. 001/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 216/2021 – EMPRESA: TRÊS M AMBIENTAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°10.658.325/0001-10 CONTRATO N° 092/2022 - CONTRATADO: ADALÍCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 483.787.805-97 CONTRATO N° 093/2022 - CONTRATADO: AMÉLIA ALVES DA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO CPF Nº 802.314.975-04 CONTRATO N° 094/2022 - CONTRATADO: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 600.779.805-49 CONTRATO N° 095/2022 - CONTRATADO: ÁUREA DOS SANTOS BISPO, PORTADORA DO CPF Nº 798.191.415-91 CONTRATO N° 096/2022 - CONTRATADO: DAIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, PORTADORA DO CPF Nº 035.476.265-60 CONTRATO N° 097/2022 - CONTRATADO: EDILZA DA SILVA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 005.483.621-22 CONTRATO N° 098/2022 - CONTRATADO: GEOVANDO SILVA SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 858.963.125-71 CONTRATO N° 099/2022 - CONTRATADO: IDALICIO PINHEIRO CRUZ, PORTADOR DO CPF Nº 505.728.491-68 CONTRATO N° 100/2022 - CONTRATADO: ILDA CATIUCE LIMA DE MATOS ARAÚJO, PORTADORA DO CPF Nº 801.490.145-20 CONTRATO N° 101/2022 - CONTRATADO: IRENE FERNANDES DE ARAÚJO, PORTADORA DO CPF Nº 571.523.905-25 CONTRATO N° 102/2022 - CONTRATADO: JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 585.576.281-53 CONTRATO N° 104/2022 - CONTRATADO: MARLENE SILVA DE JESUS, PORTADORA DO CPF Nº 069.301.575-62 CONTRATO N° 105/2022 - CONTRATADO: NOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, PORTADORA DO CPF Nº 818.443.875-34 CONTRATO N° 107/2022 - CONTRATADO: VALDIVINA BISPO DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF Nº 536.946.271-20

DECRETO Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2022 - EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, CARROCERIA ABERTA, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 PORTAS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, À DIESEL OU FLEX, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DIA 13/04/2022 ÀS 09:00(NOVE HORAS) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO PACIENTES IDENTIFICADOS DE VULNERABILIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2021 - CONTRATADO: GLOBO FARMA LTDA – CNPJ Nº 02.326.373/0001-82 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA – CNPJ Nº 10.645.510/0001-70 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - CONTRATADO: ELISMAR SANTOS BONFIM-ME – CNPJ Nº 37.407.606/0001-56 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2022 - PROPONENTE L S MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.136.197/0001-07, VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 280.000,00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2022 - PROPONENTE MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 21.758.311/0001-94 CONTRATO N° 084C/2022 - AMORVALE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO– CNPJ Nº 04.709.704/0001-99 CONTRATO N° 088/2022 - CONTRATADO: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 05.472.828/0001-66 CONTRATO N° 089/2022 - CONTRATADO: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 05.472.828/0001-66 CONTRATO N° 090/2022 - CONTRATADO: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 05.472.828/0001-66 CONTRATO N° 091/2022 - CONTRATADO: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 05.472.828/0001-66 CONTRATO N° 108/2022 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 29.628.845/0001-08 CONTRATO N° 109/2022 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 29.628.845/0001-08 CONTRATO N° 110/2022 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 29.628.845/0001-08 CONTRATO N° 111/2022 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 29.628.845/0001-08 CONTRATO N° 112/2022 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 CONTRATO N° 113/2022 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 170/2021 - CONTRATADO: EDELSON NUNES SOUZA LTDA-ME – CNPJ Nº 32.832.301/0001-78 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 363/2021 - CONTRATADO: ELIZABETE SILVA MACHADO-ME – CNPJ Nº 12.621.307/0001-99 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DISTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 - CONTRATADO: GEFERSON MERCÊS BATISTA, CPF Nº 015.396.465-05

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 1° BIMESTRE 2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA N° 660 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2022 – PROPONENTE: VALDEVI SOARES SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.068.554/0001-93

PORTARIA N 659, DE 29 DE MARÇO DE 2.022 - APROVA A UNIFICAÇÃO DOS LOTES 01; 02; 03 E 04 DA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO NINO LESSA ATO ADMINISTRATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022, SERVIÇOS OFTALMOLÓGICO, PARA FUNDO DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 001/2022, QUE TEM COMO OBJETO, A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS. A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ EM 12/04/2022, ÀS 9H00