DECRETO N° 1996 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1997 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GRAYCE OLIVEIRA LOPES DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1989, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 - E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI,

DECRETO Nº 011 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. PE001SRP/2022 RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. PE001SRP/2022 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 - FORNECEDOR REGISTRADO: EMPRESA HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03

COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 43.038.105/0001-42 CONTRATO N° 126/2022 - CONTRATADO: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – CNPJ Nº 16.538.909/0001-38 CONTRATO N° 130/2022 - CONTRATADO: WAGNER MENDES DA ENCARNAÇÃO-ME – CNPJ Nº 08.666.835/0001-97 CONTRATO N° 131/2022 - CONTRATADO: JOSÉ EDEILDO DE ARAÚJO VIDRAÇARIA-ME – CNPJ Nº 07.980.155/0001-80 CONTRATO N° 132/2022 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 29.628.845/0001-08 CONTRATO N° 133/2022 - CONTRATADO: GLOBO FARMA LTDA – CNPJ Nº 02.326.373/0001-82 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 297/2021 - CONTRATADO: A & E FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E ARTEFATOS DE FIBRA LTDA-ME – CNPJ Nº 32.879.081/0001-38 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1619, ANO XI, PÁGINA 36

DECRETO N° 1982 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS BACIAS DOS RIOS, GRANDE, CORRENTE E CARINHANHA DECRETO N° 1993 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N° 1072, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FIXAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1995 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA ASSIS LIMA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026A/2022, OBJETO AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E ACESSÓRIOS PADRÕES, PARA AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022 – PROPONENTE: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.628.845/0001-08 CONTRATO N° 085/2022 - CONTRATADO: L S MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – CNPJ Nº 11.136.197/0001-07 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172N/2018 - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME – CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 064/2022 - CONTRATADO: LIZANDRA RIBEIRO PINTO 82089418591 – CNPJ Nº 43.084.056/0001-84 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 065/2022 - CONTRATADO: ORGANLIFE SPECIAL PRODUCTS EIRELI – CNPJ Nº 26.148.145/0001-28 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2020 - CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2020 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267A/2020 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184/2021 - CONTRATADO: SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO-ME – CNPJ Nº 14.043.211/0001-16 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 222/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 245/2021 - CONTRATADO: CONTRATADO: LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME – CNPJ Nº 42.261.505/0001-50 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 277/2021 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2020 - CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME – CNPJ Nº 27.524.592/0001-05 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME – CNPJ Nº 22.778.029/0001-31 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2021 - CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME – CNPJ Nº 27.565.383/0001-00

DECRETO Nº 1994 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SERAFIM JÚNIOR

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 214/2021 - Tomada de Preços n.º 003/2021 - H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2022 - PROMOVE E PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 08.618.930/0001-15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022 - PROPONENTE OLIVEIRA & CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 28.388.011/0001-00 CONTRATO N° 127/2022 - CONTRATADO: PROMOVE E PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI – CNPJ Nº 08.618.930/0001-15 CONTRATO N° 128/2022 - CONTRATADO: OLIVEIRA & CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS-ME – CNPJ Nº 28.388.011/0001-00 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 074/2020 - CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.“TP003/2021. ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.“TP003/2021.

DECRETO Nº 09 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 10 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0737

DECRETO N° 1992 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 664 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA INSCRITA NA MATRICULA Nº 4.431 E ZONEAMENTO MUNICIPAL Nº 01.04.001.0104.001 EDITAL DE DISPONIBILIDAE PÚBLICA N° 001/2022 - TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS 12 LOTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA