PORTARIA Nº 003/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA ASSIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARLENE MENDES PRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 005/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIENE DA SILVA SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A SR.ª MARIA ZELIA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 007/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ANAILDES ALCANTARA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2022 - PROPONENTE REGINALDO S. MACHADO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.968.674/0001-63 CONTRATO N° 155/2022 - CONTRATADA: REGINALDO S. MACHADO EIRELI – CNPJ: 12.968.674/0001-63

LEI N° 738 DE 11 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1998 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1999 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JARDERQUES BATISTA DE CARVALHO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2000 DE 11 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES PARA AS EQUIPES PREMIADAS DA COPA RURAL DE FUTSAL E COPA SÃO FELIX DE FUTSAL AUTORIZADO PELA LEI N° 737 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358D/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 061/2022 - CONTRATADO: FERREIRA XAVIER MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME – CNPJ Nº 09.118.518/0001-07 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 221/2021 - CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA-ME – CNPJ Nº 18.508.925/0001-03 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358B/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10

PORTARIA N° 670 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALDELICE LINHARES DE BRITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 671 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO RAMOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 672 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº029/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 – EMPRESA: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 27.487.723/0001-13 TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 - MASTER PAPELARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA CNPJ/CPF:17.683.154/0001-28 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 – PROPONENTE: GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.675.587/0001-34 CONTRATO N° 144/2022 - CONTRATADO: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.675.887/0001-34 CONTRATO Nº 150/2022 - CONTRATADA: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – CNPJ: 17.683.154/0001-28

DECISÃO DO PREGOEIRO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO PARA ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO PARA ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022 – PROPONENTE: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.538.909/0001-38 EDITAL Nº 001/2022 - EM CONFORMIDADE COM A LEI 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL, PARA QUEM INTERESSAR QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODERÁ IMPUGNAR QUANTO À EXPEDIÇÃO DO TÍTULOS DOMINIAIS

DECRETO Nº 012 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 013 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2022 -PROPONENTE ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.321.556/0001-29 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 – PROPONENTE: FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.333.464/0001-39 CONTRATO N° 134/2022 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-17 CONTRATO N° 136/2022 - CONTRATADO: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 40.414.529/0001-02 CONTRATO N° 137/2022 - CONTRATADO: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 40.414.529/0001-02 CONTRATO N° 138/2022 - CONTRATADO: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 40.414.529/0001-02 CONTRATO N° 139/2022 - CONTRATADO: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 40.414.529/0001-02 CONTRATO N° 140/2022 - CONTRATADO: BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 40.542.946/0001-02 CONTRATO N° 141/2022 - CONTRATADO: BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 40.542.946/0001-02 CONTRATO N° 143/2022 - CONTRATADO: FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.333.464/0001-39 REUSMO DO CONTRATO N° 135/2022 - CONTRATADO: FERRAZ E GUIMARÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 42.115.781/0001-00 DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº247/2021, 248/2021, 249/2021 E 250/2021 - DISTRATO DOS CONTRATOS Nº 247/2021, 248/2021, 249/2021 E 250/2021 – CONTRATADO: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 11.258.473/0001-00 COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - AVISO DE DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE N° 002/2022

DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE GINASTICA E LAZER, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE 843776/2017/ME/CALXA

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 003/2022 DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINSITRATIVO PE2.2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVIDE N° 002/2022 - PROPONENTE: GLOBO FARMA LTDA, CNPJ Nº 02.326.373/0001-82 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 - EMPRESA E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 21.587.436/0001-07 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026A/2022 - PROPONENTE BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.542.946/0001-02 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2022 – PROPONENTE: FERRAZ E GUIMARÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 42.115.781/0001-00

PORTARIA N° 665 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE OLIVEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 666 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 667 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 668 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LIECY DE ALMEIDA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 669 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DOROTHI MARCELINO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 003/2022 - Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de logradouro público no Bairro Bela Vista nesta Cidade AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº. 001/2022 - Contratação de profissionais de saúde. COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 002/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE