PORTARIA N° 674 DE 25 DE MAIO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA INSCRITA NA MATRICULA N 14.106 E ZONEAMENTO MUNICIPAL N 01.01.084.0105.001 PORTARIA N° 675 DE 25 DE MAIO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA INSCRITA NA MATRÍCULA N 18.508 E ZONEAMENTO MUNICIPAL N 01.02.068.0084.001 ADENDO Nº 001/2022 AO EDITAL CD 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - RETIFICAÇÕES APLICA-SE AO ITEM 3 E SUBITEM 3.1 NA PLANILHA DE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, ESPECIFICAMENTE NOS ITENS 24 E 25 DA PLANILHA. A RETIFICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO EQUÍVOCO NO DESCRITIVO DO VALOR UNITÁRIO DE PLANTÃO DE AMBOS OS ITENS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024A/2022 - PROPONENTE PLASMA ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 41.997.081/0001-23 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022 - PROPONENTE NAIACK DE BARROS SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.913.992/0001-02 CONTRATO N° 148A/2022 - CONTRATADO: PLASMA ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA – CNPJ Nº 41.997.081/0001-23 CONTRATO N° 156/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO N° 157/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO N° 158/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO N° 159/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO N° 160/2022 - CONTRATADO: RONALDO DE SOUZA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 04.842.507/0001-43 CONTRATO N° 161/2022 - CONTRATADO: RONALDO DE SOUZA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 04.842.507/0001-43 CONTRATO N° 162/2022 - CONTRATADO: J A NEGRINI DE CAMARGO-ME – CNPJ Nº 34.288.618/0001-10 CONTRATO N° 164/2022 - CONTRATADO: NAIACK DE BARROS SILVA-ME – CNPJ Nº 27.913.992/0001-02 ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 03/2022 COMUNICO AOS INTERESSADOS, AOS MEMBROS DO COLEGIADO E À COMUNIDADE ESCOLAR QUE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTROU EM ATA A DECORRÊNCIA DE QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À AUSÊNCIA DA MARCA DO PRODUTO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA ELTON VIEIRA CAMPOS, CNPJ: 38.245.018/0001-26, POR PARTE DA EMPRESA WALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES - CNPJ: 05.547.236/0001-66, CUJA OBSERVAÇÃO FOI. ACOLHIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO CONFERIR PUBLICAMENTE A CONSISTÊNCIA DA OBSERVAÇÃO. OS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO ORIGINÁRIO DO EDITAL Nº 03/202 DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DALICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 1° QUADRIMESTRE DE 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 2° BIMESTRE DE 2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 018 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734

DECRETO Nº 014 DE 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Tomada de Precos nº 002/2022 - contratação de serviços de engenharia para execução de obras do pavimentacao em paralelepípedos no Povoado de Tabuleiro, com recursos próprios do Município ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2022 - PROPONENTE J A NEGRINI DE CAMARGO - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 34.288.618/0001-10

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 230/2018 - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME – CNPJ Nº 04.945.907/0001-84 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2021 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 160A/2021 - CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME – CNPJ Nº 12.834.085/0001-98 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 185/2021 - CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 299/2021 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 300/2021 - CCONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 DISTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 - CONTRATADO: ANA FLÁVIA COSTA SANTOS, CPF Nº 066.348.555-01

LEI N° 740 DE 18 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO POPULARES PARA HABITANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº 715 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO EM SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA PALÁCIO DO SABER DORALICE ALVES DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 739 DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA PREDATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DECRETO N° 2002 DE 17 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GILMARIA ALMEIDA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 145/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO N° 146/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO N° 147/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO N° 148/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO N° 149/2022 - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 CONTRATO N° 151/2022 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 CONTRATO N° 152/2022 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 CONTRATO N° 153/2022 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 CONTRATO N° 154/2022 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69

LEI N° 692 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BAHIA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOAQUIM RAMOS DE SOUZA LEI Nº 715 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO EM SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA PALÁCIO DO SABER DORALICE ALVES DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 004/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, com suporte logístico de coleta e a realização de ensaios, conforme demandas do Hospital Municipal Dr. José Bastos e Postos de Saúde deste Município AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 005/2022 - registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos diversos, injetáveis diversos, medicamentos controlados, injetáveis controlados, para manutenção do Hospital Municipal, PSFs, CAPS, Hospital de Campanha, e demais unidades de saúde, na manutenção dos serviços públicos de saúde básica deste município SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 310/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI– CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 311/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI– CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 312/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI– CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 313/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI– CNPJ Nº 18.507.779/0001-00

DECRETO N° 2001 DE 11 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ESTRUTURADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 990/2017, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1998 DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 673 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 003/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLEGIO ESTADUAL RIO CORRENTE, COM PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS AO CAIXA ESCOLAR PNE