AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 - Contratação de serviços de engenharia para execução de Construção e modernização da área de lazer chamada “Prainha”, conforme Convênio CONDER nº 525/2022 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS PARA O USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 118/2022 - CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA – CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 133/2022 - CONTRATADO: GLOBO FARMA LTDA – CNPJ Nº 02.326.373/0001-82

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO E OUTROS. ABERTURA: 20.06.2022, ÀS 09H TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2022 – PROPONENTE: RUA 7 ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.88.141/000173 CONTRATO N° 171/2022 - CONTRATADO: RUA 7 ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.808.141/0001-73 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - CONTRATADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ SOB O Nº. 04.967.561/0001-15

DECRETO N° 2003, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA RUA A NO LOTEAMENTO AGNELO BRAGA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 015 DE 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N 681 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DA ÁREA DE TERRA SITUADA NA RUA IRMÃ LUZIA, BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE PORTARIA N 682 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DA ÁREA DE TERRA SITUADA NA TRAVESSA 1O DE JANEIRO, BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE PORTARIA N° 683 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IZENILDA OLIVEIRA DE ARRUDA MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 684 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 – CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 40.514.687/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 - EMPRESA E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 21.587.436/0001-07 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 – FORNECEDOR: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.° 31.981.654/0001-77 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 (SRP). FORNECEDOR: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 17.683.154/0001-28 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 – COMERCIAL CENTRAL MARANATA DE ALIMENTOS, CNPJ SOB N° 11.328.431/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 - ELTON VIEIRA CAMPOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 38.245.018/0001-26 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 - SUPERMERCADO MARANATA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.411.277/0001-63 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – SRP - CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590 (VR EMPREENDIMENTOS), INSCRITA NO CNPJ N° 43.038.105/0001-42 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP014/2021 SRP - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP - CNPJ: 37.227.550/0001-58 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°.11.328.431/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL MAPEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.260.603/0001-49 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - BRENO SILVA DIAS - MEI, CNPJ N° 27.292.456/0001-29 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - EDILESIO LIMA DE JESUS - MEI, CNPJ N° 23.398.170/0001-71 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018SRP/2021 - SAMUEL ALMEIDA COSTA - ME, CNPJ N° 10.686.473/0001-69 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019SRP/2021 - MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA, CNPJ N° 04.027.662/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020SRP/2021 - RONALDO DE SOUZA RIBEIRO, CNJP N° 04.842.50/0001-34 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 - RICARDO SOUZA PEREIRA – ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.492.289/0001-88 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.052.618/0001-47 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 038/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI – CNPJ SOB N° 36.361.410/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.980.215/0001-70 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.331.341/0001-50 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.052.618/0001-47 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.186.900/0001-05 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.197.522/0001-20 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.315.451/0001-31 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2021 – CONTRATADA: TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 30.703.534/0001-45 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – (SPR) - E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES EIRELI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 21.587.436/0001-07 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - RAPHAEI GONÇALVES NICESIO - EPP INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 22.654.814/0001-82 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRCLI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 35.683.070/0001-76 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021 – CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590 (VR EMPREENDIMENTOS), INSCRITA NO CNPJ N° 43.038.105/0001-42 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2021 CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHA DE OLIVEIRA (MARANATA COMERCIO E SERVIÇO), INSCRITA NO CNPJ N° 29.628.845/0001-08 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2021 – CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME, INSCRITA NO CNPJ N° 26.981.535/0001-84 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197A/2021 – CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 40.514.687/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 060/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 041/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021- CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 40.414.529/0001-02 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 - EMPRESA WL MÁRMORES E GRANITOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 29.117.631/0001-77 EDITAL Nº 005/2022 – ATO COM FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL PARA INTERESSADOS APRESENTAREM IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS

DECRETO Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N° 679 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATADA: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.369.401/0001-98

DECRETO N° 016 DE 10 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N° 618, DE 01 DE JUNHO DE 2022 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA) VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A VANDEARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ N° 35.784.920/0001-22 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2022 – PROPONENTE: AL E R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.815.692/0001-21 CONTRATO N° 165/2022 - CONTRATADO: AL E R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.815.692/0001-21 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1660, ANO XI, PÁGINA 04

SAAE – PORTARIA 007, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - CONSESSÃO GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE (GIP), PARA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES NEVES ALVES ALENCAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2022 - VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº13.292.261/0001-74

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº069/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS, PARA O USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO EDITAL Nº 004/2022 - CONSIDERANDO A LEI 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL, RESOLVE BAIXAR O PRESENTE EDITAL - TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODERÁ IMPUGNAR QUANTO À EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DOMINIAL ATO DE RETIFICAÇÃO - FICA RETIFICADO, DEVIDO EQUÍVOCO, O RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024A/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1656, ANO XI, PÁGINA 10 ATO DE RETIFICAÇÃO - FICA RETIFICADO, DEVIDO EQUÍVOCO, O RESUMO DO CONTRATO Nº 0148A/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1656, ANO XI, PÁGINA 12

PORTARIA N° 676 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA CARMEM MAGALHÃES SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 677 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO LARANJEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2022PROPONENTE: MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.543.055/0001-80 CONTRATO N° 0163/2022 - CONTRATADO: MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.543.055/0001-80

PORTARIA N° 674 DE 25 DE MAIO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA INSCRITA NA MATRICULA N 14.106 E ZONEAMENTO MUNICIPAL N 01.01.084.0105.001 PORTARIA N° 675 DE 25 DE MAIO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA INSCRITA NA MATRÍCULA N 18.508 E ZONEAMENTO MUNICIPAL N 01.02.068.0084.001 ADENDO Nº 001/2022 AO EDITAL CD 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - RETIFICAÇÕES APLICA-SE AO ITEM 3 E SUBITEM 3.1 NA PLANILHA DE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, ESPECIFICAMENTE NOS ITENS 24 E 25 DA PLANILHA. A RETIFICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO EQUÍVOCO NO DESCRITIVO DO VALOR UNITÁRIO DE PLANTÃO DE AMBOS OS ITENS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024A/2022 - PROPONENTE PLASMA ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 41.997.081/0001-23 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022 - PROPONENTE NAIACK DE BARROS SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.913.992/0001-02 CONTRATO N° 148A/2022 - CONTRATADO: PLASMA ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA – CNPJ Nº 41.997.081/0001-23 CONTRATO N° 156/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO N° 157/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO N° 158/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO N° 159/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 CONTRATO N° 160/2022 - CONTRATADO: RONALDO DE SOUZA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 04.842.507/0001-43 CONTRATO N° 161/2022 - CONTRATADO: RONALDO DE SOUZA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 04.842.507/0001-43 CONTRATO N° 162/2022 - CONTRATADO: J A NEGRINI DE CAMARGO-ME – CNPJ Nº 34.288.618/0001-10 CONTRATO N° 164/2022 - CONTRATADO: NAIACK DE BARROS SILVA-ME – CNPJ Nº 27.913.992/0001-02 ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 03/2022 COMUNICO AOS INTERESSADOS, AOS MEMBROS DO COLEGIADO E À COMUNIDADE ESCOLAR QUE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTROU EM ATA A DECORRÊNCIA DE QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À AUSÊNCIA DA MARCA DO PRODUTO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA ELTON VIEIRA CAMPOS, CNPJ: 38.245.018/0001-26, POR PARTE DA EMPRESA WALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES - CNPJ: 05.547.236/0001-66, CUJA OBSERVAÇÃO FOI. ACOLHIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO CONFERIR PUBLICAMENTE A CONSISTÊNCIA DA OBSERVAÇÃO. OS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO ORIGINÁRIO DO EDITAL Nº 03/202 DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DALICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR