ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022 - PROPONENTE LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 28.194.914/0001-50 CONTRATO N° 166/2022 - CONTRATADO: STENIO BOMFIM TEIXEIRA-ME – CNPJ Nº 46.229.184/0001-67 CONTRATO N° 167/2022 - CONTRATADO: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA – CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO N° 168/2022 - CONTRATADO: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA – CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO N° 169/2022 - CONTRATADO: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA – CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO N° 170/2022 - CONTRATADO: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA – CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO N° 171/2022 - CONTRATADO: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA – CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 CONTRATO N° 174/2022 - CONTRATADO: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 05.472.828/0001-66 CONTRATO N° 175/2022 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 CONTRATO N° 175/2022 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 CONTRATO N° 180/2022 - CONTRATADO: RUI CARAÚBA DOS SANTOS-ME – CNPJ Nº 22.152.077/0001-10 CONTRATO N° 183/2022 - CONTRATADO: ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 04.151.121/0001-95 CONTRATO N° 184/2022 - CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – CPF Nº 044.474.715-07 CONTRATO N° 185/2022 - CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM – CPF Nº 046.028.695-13 CONTRATO N° 186/2022 - CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50

LEI Nº 741 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO, ÁREA URBANA, À COOPIBRIC - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE – CNPJ N.º 03.933.407/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 689 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VICE DIRETORES ESCOLARES PARA ASSINAR DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICA EM CONJUNTO COM DIRETORES ESCOLARES, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2014 PORTARIA Nº 663-A DE 04 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 119/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E A EMPRESA TRÊS M AMBIENTAL EIRELI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SAMU, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 11.07.2022, ÀS 09H. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SAMU, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 11.07.2022, ÀS 09H. ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 189/2022 - PROCESSO VINCULANTE: TOMADA DE PREÇOS - Nº PROCESSO: 003/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2022 - PROPONENTE RUI CARAÚBA DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.152.077/0001-10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2022 - PROPONENTE HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.190.564/0001-11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2022 - PROPONENTE ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 04.151.121/0001-95 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2022 - PROPONENTE ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 044.474.715-07 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2022 - PROPONENTE LUAN MATOS BOMFIM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 046.028.695-13 RESOLUÇÃO DO CMAS N° 03/2022 – APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO - TERMO POR MEIO DO QUAL O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA -SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORMALIZA RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO ACEITE DA OFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, COMO MUNICÍPIO VINCULADO À UNIDADE SEDE

ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE – SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2022 – PROPONENTE: ANA CAROLINE LOURENÇO DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.873.672/0001-51 CONTRATO N° 179/2022 - CONTRATADO: ANA CAROLINE LOURENÇO DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.873.672/0001-51

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DIPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022 - PROPONENTE TOTAL ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.640.590/0001-78 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2022 - PROPONENTE LEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.725.545/0001-35 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015A/2022 - PROPONENTE STENIO BOMFIM TEIXEIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 46.229.184/0001-67 CONTRATO Nº 177/2022 - CONTRATADA: TOTAL ENTRETENIMENTO LTDA – CNPJ: 04.640.590/0001-78 CONTRATO Nº 178/2022 - CONTRATADA: LEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 21.725.545/0001-35

DECRETO Nº 019 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 004/2022 - MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.123.818/0001-34 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 - PROPONENTE MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09 CONTRATO - CONTRATO Nº 176/2022 - PROCESSO: CC004/2022 - CONTRATADA: MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N°. 22.123.818/0001-34 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2020 –CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 165/2022 - CONTRATADA: AL E R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.815.692/0001-21

PORTARIA N° 685 DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALMERINDA PACHECO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 686 DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA WILLIAM NÁSTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 687 DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA THAISE DE OLIVEIRA LESSA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 688 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO PARA SERVIDORES EM APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS MOTORES, MOTO BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS, PAINÉIS ELÉTRICOS, CABOS ELÉTRICOS, DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA DECRETO N° 2006, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2004 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. TAINÃ PIRES MAABREH PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2005 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 149/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1666, ANO XI, PÁGINA 10 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1665, ANO XI, PÁGINA 10

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022 - VIDA & SAÚDE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 01.215.643/0001-15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022 PROPONENTE REGINALDO S. MACHADO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.968.674/0001-63 CONTRATO N° 173/2022 - CONTRATADA: REGINALDO S. MACHADO EIRELI – CNPJ: 12.968.674/0001-63 RESUMO DO CONTRATO N° 172/2022 - CONTRATADA: VIDA & SAÚDE EQUIPAMENTO EIRELI – CNPJ: 01.215.643/0001-15 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 089/2022 - CONTRATADO: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 05.472.828/0001-66 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 149/2022 - CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – CNPJ Nº 09.286.223/0001-31 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – CNPJ Nº 09.286.223/0001-31