DECRETO Nº 2592 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2593, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KÁTIA SANTANA DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 2594 DE 09 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA CHAMADA PÚBLICA Nº. CP001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2025 - PROPONENTE: DRA. SASHA VILASBOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº55.155.125/0001-82. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2025 - PROPONENTE: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº22.778.029/0001-31. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

PORTARIA Nº 1084, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre condições de uso e proibição de aparelhos celulares, smartphones, tabletes, aparelhos eletrônicos portáteis pessoais e assemelhados nas escolas da rede municipal de educação básica e dá outras providências. CONTRATO N° 144/2025 - PROCESSO: DL043/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 13.095.257 WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS, CNPJ N° 13.095.257/0001-16. CONTRATO N° 145/2025 - PROCESSO: DL043/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 13.095.257 WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS, CNPJ N° 13.095.257/0001-16. CONTRATO N° 146/2025 - PROCESSO: DL043/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 13.095.257 WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS, CNPJ N° 13.095.257/0001-16. CONTRATO N° 147/2025 - PROCESSO: DL043/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 13.095.257 WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS, CNPJ N° 13.095.257/0001-16. CONTRATO N° 148/2025 - PROCESSO: DL044/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.487.723/0001-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL046/2025 - FORNECIMENTO DE SÊMEN E INSUMOS DIVERSOS. EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2025 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL045/2025 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2025 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: XN BANK LTDA ME CNPJ: 45.002.028/0001-04

PEDIGO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONIO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA RESPOTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025 - PROPONENTE: 13.095.257 WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS, INSCRITO NO CNPJ Nº13.095.257/0001-16. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 246/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.783.680/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 078/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME - CNPJ Nº 12.834.085/0001-92. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 267/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: EMPREITEIRA ZAP LTDA - CNPJ Nº 09.334.890/0001-42.

PORTARIA N° 1084, DE 03 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE GISLENE FERREIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 61ª SESSÃO - VIANA ODONTOLOGIA EIRELI AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 60ª SESSÃO CONTRATO N° 140/2025 - PROCESSO: IL021/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JÉSSICA FERREIRA BORGES, CPF N° 070.861.855-31. CONTRATO N° 141/2025 - PROCESSO: IL022/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SENA SERV MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 59.134.952/0001-40. CONTRATO N° 142/2025 - PROCESSO: IL023/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME, CNPJ N° 07.321.556/0001-29. CONTRATO N° 143/2025 - PROCESSO: DL042/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 23.821.295/0001-62. DÉCIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI - CNPJ Nº 34.436.880/0001-65. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 085/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES-ME - CNPJ Nº 43.634.092/0001-74. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 201/2023 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCADOR: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49. MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL

DECRETO Nº 2591, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - EXTINGUE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE-BAHIA.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 58ª E 59ª SESSÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO A ESTE EDITAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO A ESTE EDITAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 55ª, 56ª E 57 PARCIAL ATA SRP 007/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO A ESTE EDITAL. - FORNECEDOR REGISTRADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - ME HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2025 - PROPONENTE: JÉSSICA FERREIRA BORGES, INSCRITA NO CPF Nº070.861.855-31. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2025 - PROPONENTE: SENA SERV MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº59.134.952/0001-40. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2025 - PROPONENTE: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº07.321.556/0001-29. CONTRATO Nº 129/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL019/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 59.268.570/0001-00 – OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME SILVA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 18.03.2025 A 30.07.2025 - VALORE GLOBAL: R$250.000,00 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL044/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E EXECUÇÃO EM BLOQUETE NOS NOVOS CANTEIROS NESTE MUNICÍPIO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 01/2025 – Processo Seletivo - CONVOCAÇÃO

DECRETO N° 2587, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL DOS ANJOS PEREIRA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2589, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA LIMA DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2586, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MAÍSA XAVIER MACEDO NASCIMENTO PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2588, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GUILHERME AMARAL VILAS BOAS DE LIMA PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 2585 DE 01 DE ABRIL DE 2025- REGULAMENTA A MARGEM DE CONSIGNADOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTARIA N° 1083, DE 01 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE JOÃO LARANJEIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO A ESTE EDITAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATA SRP 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - FORNECEDOR REGISTRADO: CASA DA MADEIRA LTDA ATA SRP 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - FORNECEDOR REGISTRADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO - ME ATA SRP 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - FORNECEDOR REGISTRADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA ATA SRP 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - FORNECEDOR REGISTRADO: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA ATA SRP 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - FORNECEDOR REGISTRADO: REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA LISTA DE CADASTRO DE RESERVA - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2025 - PROPONENTE: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº23.821.295/0001-62. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL043/2025 - SERVIÇOS DE CARRO DE SOM VOLANTE, SOM PEQUENO PORTE, MÉDIO PORTE E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE SOM.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025 - “Trata de disponibilidade Pública dos 12 (doze) lotes de Prestação de contas Mensal do Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE” AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 60ª SESSÃO - ODONTO MED GRUPO SÃO RAFAEL LTDA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 021/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.060.194/0001-71.

PRIMEIRO BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N.º 0003 de 3 de Fevereiro de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". PORTARIA Nº 1079 DE 27 DE MARÇO DE 2025 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2024 - VALOR: R$694.100,50 - VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30. - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 004/2024 - VALOR: R$945.445,11 - VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.229.287/0001-01 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 101/2024 - VALOR: R$154.977,16 - VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 102/2024. - VALOR: R$233.020,97 - VIGÊNCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025 TERMO DE RESCISÃO 003/2025 - CONTRATO 090A/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO 005/2025 - CONTRATO 091A/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 798, DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUE E ESGOTO -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1081, DE 27 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE CLEONICE MARIA FROIS VASCONCELOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1082, DE 27 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE RIVANILDO GOMES LYRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL042/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SI, CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA.