Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2375 publicada em 20/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1695 XI 28/07/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2022 - PROPONENTE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 194.343.671-15 CONTRATO N° 214/2022 - CONTRATADO: SR. ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA – CPF Nº 194.343.671-15 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 – LOA 2023 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
       
1694 XI 27/07/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 3° BIMESTRE DE 2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA N° 696 DE 27 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA), VÁLIDA PELO PRAZO DE UM ANO À CBV CONSTRUTORA, CNPJ: 01.379.851/0001-50 PORTARIA N° 697 DE 27 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 13.872.452/0001-05 PORTARIA N° 698 DE 27 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À MOISES ENEAS RAMOS & CIA LTDA, CNPJ: 04.027.662/0001-06 PORTARIA N° 700 DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA MARCELINO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 701 DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 702 DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELEUZA DA SILVA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
       
1693 XI 26/07/2022
DECRETO N° 024 DE 01 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 SAAE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 - VENCEDORA: RANGEL DIAS REIS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.233.890/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 - RANGEL DIAS REIS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.233.890/0001-03
       
1692 XI 25/07/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 2ª DE 25 DE JULHO DE 2022
       
1691 XI 22/07/2022
PORTARIA N° 690 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IONE DOS ANJOS SOUZA XAVIER E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 691 DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IONÊ EVANGELISTA DOS REIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 692 DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILMAR JOSÉ DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 693 DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA NEUSA SANTOS MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 694 DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA EVA MARIA DOS ANJOS SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 695 DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA IZABEL DOS SANTOS MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022 (SRP) – EMPRESA: ELTON VIEIRA CAMPOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2022 - EMPRESA ELTON VIEIRA CAMPOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.38.245.018/0001-26 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037A/2022 - PROPONENTE JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 63.253.694/0001-99 CONTRATO N° 191/2022 - CONTRATADO: JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 63.253.694/0001-99
       
1690 XI 21/07/2022
CONTRATO N° 192/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 CONTRATO N° 193/2022 - CONTRATADO: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 03.239.867/0001-92 CONTRATO N° 194/2022 - CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 CONTRATO N° 195/2022 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI – CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO N° 196/2022 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI – CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO N° 197/2022 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI – CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO N° 198/2022 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI – CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO N° 199/2022 - CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO N° 200/2022 - CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO N° 201/2022 - CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO N° 202/2022 - CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO N° 203/2022 - CONTRATADO: LUCIMÁRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA – CPF Nº 036.518.445-44 CONTRATO N° 204/2022 - CONTRATADO: ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME – CNPJ Nº 46.586.549/0001-00 CONTRATO N° 206/2022 - CONTRATADO: ELISÂNGELA DOS ANJOS SANTOS BATISTA-ME – CNPJ Nº 06.139.221/0001-21 CONTRATO N° 209/2022 - CONTRATADO: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA – CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO N° 210/2022 - CONTRATADO: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA – CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO N° 211/2022 - CONTRATADO: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA – CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO N° 212/2022 - CONTRATADO: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA – CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO N° 213/2022 - CONTRATADO: GLOBO FARMA LTDA – CNPJ Nº 02.326.373/0001-82 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2021 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 074/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 075/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05
       
1689 XI 20/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 - OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DIVERSAS, INCLUINDO ATENDIMENTO PARA AVALIAÇÃO, MODELAGEM, CONFECÇÃO E AJUSTES, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE (SUS), NO ATENDIMENTO NO CEO, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 02.08.2022, ÀS 09H
       
1688 XI 19/07/2022
DECRETO Nº 023 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 734 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2022 - PROPONENTE GLOBO FARMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.326.373/0001-82 AVISO DE LICITAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - CARTA CONVITE N° 004/2022 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE, COM PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO DESCENTRALIZADO AO CAIXA ESCOLAR PNAE UEX-COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE
       
1687 XI 18/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA USO NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 29.07.2022, ÀS 09H HOMOLOGAÇÃO DE DISPENA DE LICITAÇÃO - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (IMUPRE) - CONTRATADA: CLIMO CLINICA MEDICA LTDA CNPJ nº 27.230.427/0001-32 CONTRATO N° 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: CLIMO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 27.230.427/0001-32 CONTRATO N° 207/2022 - CONTRATADA: MOTOCAR BAHIA LTDA - CNPJ: 23.638.029/0001-07 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 230/2018 - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME – CNPJ Nº 04.945.907/0001-84 DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172N/2018 - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME – CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2022 - CONTRATADO: ANDREA MOURA VIANA MOREIRA-ME – CNPJ Nº 12.166.438/0001-23 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 134/2022 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2021 - CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME – CNPJ Nº 27.565.383/0001-00 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2020 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2020 - CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME – CNPJ Nº 27.524.592/0001-05 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2020 - CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME – CNPJ Nº 22.778.029/0001-31 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CCONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2020 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267A/2020 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184/2021 - CONTRATADO: SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO-ME – CNPJ Nº 14.043.211/0001-16 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 221/2021 - CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA-ME – CNPJ Nº 18.508.925/0001-03 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 222/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 277/2021 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 EDITAL Nº 006/2022 - CONSIDERANDO A LEI 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL
       
1686 XI 15/07/2022
DECRETO Nº 022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_CANCELAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033A/2022 - PROPONENTE NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.225.225/0001-03 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2022 - PROPONENTE MOTOCAR BAHIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.638.029/0001-07 CONTRATO N° 182/2022 - HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ME – CNPJ Nº 41.190.564/0001-11 CONTRATO Nº 175A/2022 - CONTRATADA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA – CNPJ: 33.225.225/0001-03 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1674, ANO XI, PÁGINA 20
       
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