DECRETO N° 2012 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA. JEANE BRITO LARANJEIRA DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, COM A EMPRESA GLOBO FARMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 02.326.373/0001-82 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2022 - PROPONENTE DIÓGENES HEDERSON BARROS SABINO E CIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 45.694.052/0001-43 CONTRATO N° 208/2022 - CONTRATADA: GLOBO FARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 02.326.373/0001-82 EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N.º 40/00006-0 - FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/ME SOB O Nº 00.000.000/0001-91 FINANCIADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA O FINANCIADOR ABRE AO FINANCIADO, POR MEIO DESTE CONTRATO, E ESTE ACEITA, UM CRÉDITO FIXO NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), A SER PROVIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FINANCIADOR. RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1568 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA. MARIA APARECIDA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, TORNA PÚBLICO ABERTURA DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FILTRANTES UTILIZADOS NOS FILTROS DE ÁGUA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. ABERTURA: 26.08.2022, ÀS 09H ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2022 - PROPONENTE A EMPRESA DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº06.745.901/0001-99

DECRETO N° 2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. VANDETE FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 027 DE 18 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2022 - PROPONENTE RUTE PEREIRA LELIS-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.476.299/0001-89 ATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE JULHO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1691, ANO XI, PÁGINA 11

DECRETO Nº 027 DE 29 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 027 DE 29 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 045/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NOS PSFS E CEO, SEDE E MEIO RURAL DESTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 – FORNECEDOR: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.° 31.981.654/0001-77 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 (SRP). FORNECEDOR: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 17.683.154/0001-28 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 – COMERCIAL CENTRAL MARANATA DE ALIMENTOS, CNPJ SOB N° 11.328.431/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 - ELTON VIEIRA CAMPOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 38.245.018/0001-26 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2022 - SUPERMERCADO MARANATA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.411.277/0001-63 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – SRP - CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590 (VR EMPREENDIMENTOS), INSCRITA NO CNPJ N° 43.038.105/0001-42 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 – CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 40.514.687/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 - EMPRESA E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 21.587.436/0001-07 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019SRP/2021 - MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA, CNPJ N° 04.027.662/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, INSCRITA NO CNPJ N° 29.061.798/0001-63 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 - RICARDO SOUZA PEREIRA – ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.492.289/0001-88 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 038/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI – CNPJ SOB N° 36.361.410/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.980.215/0001-70 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.197.522/0001-20 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.315.451/0001-31 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2021 – CONTRATADA: TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 30.703.534/0001-45 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – (SPR) - E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES EIRELI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 21.587.436/0001-07 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - RAPHAEI GONÇALVES NICESIO - EPP INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 22.654.814/0001-82 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRCLI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 35.683.070/0001-76 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021 – CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590 (VR EMPREENDIMENTOS), INSCRITA NO CNPJ N° 43.038.105/0001-42 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2021 – CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME, INSCRITA NO CNPJ N° 26.981.535/0001-84 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197A/2021 – CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 40.514.687/0001-06 REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 - EMPRESA WL MÁRMORES E GRANITOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 29.117.631/0001-77 AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, A TODOS, OS RESULTADOS DO JULGAMENTO DOS CREDENCIAMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2022 - PROPONENTE UROPED LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 21.750.066/0001-79 AVISO DE ANULAÇÃO - TORNA NULO OU SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DATA 14 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO Nº 1666, ANO XI, REFERENTE À ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2022, NA PÁGINA 03; HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2022, NA PÁGINA 04; RESUMO DO CONTRATO 172/2022, NA PÁGINA 08

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 - VENCEDORA: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 35.355.787/0001-72

DECRETO Nº 026 DE 15 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 028 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N° 707 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA INSCRITA NA MATRICULA N 14.257 E ZONEAMENTO MUNICIPAL N° 01.02.027.0091.001 PORTARIA N° 708 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - APROVA O DESDOBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA INSCRITA NA MATRICULA N 4.431 E ZONEAMENTO MUNICIPAL N° 01.04.001.0104.001 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022, OBJETO AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E TRATADAS, PARA ESTA PREFEITURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2022 - PROPONENTE PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 47.165.711/0001-80

PORTARIA N° 709 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CAROLINA AMARAL DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 04 DE JULHO DE 2022, ANO XI, Nº. 1677, PÁGINA 03 CONTRATO 011/2022 - PROCESSO: PP011/2021SRP E ATA SRP 009/2021 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME - CNPJ SOB O Nº. 05.012.722/0001-80

DECRETO FINANCEIRO Nº 025 DE 4 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0734 TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022 – EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - LICITAÇÃO Nº. 026/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICA, EM VIRTUDE DE EQUÍVOCO, A DESCRIÇÃO DO ITEM 02 DO LOTE 01 DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DO ANEXO V – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PORTARIA N° 706 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RUDSON XAVIER MORENO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 - OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 12.08.2022, ÀS 09H AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS COM CÂMARAS E SEM CÂMARAS E SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ-MECÂNICA, RETROESCAVADEIRA, PATROL, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 15.08.2022, ÀS 09H

LEI N° 745 DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO INCISO IV NO §2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 667 DE 08 DE ABRIL DE 2019, EM CONSONÂNCIA COM ARTIGO 198, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS QUE DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2010 DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NEILA MARCIA DE OLVEIRA SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 705 DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA MOISES ENEAS RAMOS & CIA LTDA, REVOGA A PORTARIA N° 698/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 699 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA GERA SOLAR GD E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 703 DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA), VÁLIDA PELO PRAZO DE UM ANO À CBV CONTRUTORA, REVOGA A PORTARIA N° 696/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA PORTARIA Nº 704 DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA PEDREIRA IRMÃO TEIXEIRA E COMÉRCIO LTDA, REVOGA A PORTARIA N° 697/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS