DECRETO FINANCEIRO Nº 031 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N° 716 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ DOS SANTOS NEVES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 29 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 CONTRATO N° 238/2022 - CONTRATADO: DIOGENES HEDERSON BARROS SABINO E CIA LTDA – CNPJ Nº 45.694.052/0001-43 CONTRATO N° 239/2022 - CONTRATADO: IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH-ME – CNPJ Nº 63.285.308/0001-40 CONTRATO N° 240/2022 - CONTRATADO: JÁDER DE SOUZA OLIVEIRA – CPF Nº 049.142.615-10 CONTRATO N° 242/2022 - CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO N° 243/2022 - CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO N° 244/2022 - CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO N° 245/2022 - CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05

EDITAL N° 007/2022 - EM CONSIDERAÇÃO À LEI N° 206 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DOMINIAIS

DECRETO N° 2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. VAGNER GOMES BARBOSA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2014 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO DO PREFEITO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022 - OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DIVERSAS, INCLUINDO ATENDIMENTO PARA AVALIAÇÃO, MODELAGEM, CONFECÇÃO E AJUSTES, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE (SUS), NO ATENDIMENTO NO CEO, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DECISÃO DO PREGOEIRO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022 - OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DIVERSAS, INCLUINDO ATENDIMENTO PARA AVALIAÇÃO, MODELAGEM, CONFECÇÃO E AJUSTES, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE (SUS), NO ATENDIMENTO NO CEO, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2022 - PROPONENTE A EMPRESA SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº21.599.096/0001-26 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 - PROPONENTE: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº03.239.867/0001-92, QUE VENCE: GRUPO 01 – R$129.540,76, GRUPO 02 – R$77.777.12,00, GRUPO 03 – R$82.481,52 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 (SRP) - PROPONENTES: MD MATERIAL HOSPITAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.294.636/0001-32, VENCE GRUPO 02; DOGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.778.201/0001-26, VENCE GRUPO 08 R$118.696,15 E GRUPO 10 R$82.745,80; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.311.773/0001-05, VENCE GRUPO 04 – R$533.567,75, GRUPO 05 – R$526.153,20, GRUPO 06 – R$94.065,95, GRUPO 07 – R$175.378,40; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N]. 24.175.423/0001-00, VENCE GRUPO 01 – R$256.574,33, GRUPO 03 – R$123.322,00; FARMÁCIA MED & MAIS PHARMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.484.566/0002-20, VENCE GRUPO 09 – R$170.392,30 SAAE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 - VENCEDOR: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.102.377/0001-45 CONTRATO Nº 012/2022 - PROCESSO: PP002/2022 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ SOB O Nº. 26.102.377/0001-45 ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2022 AVISO DE DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ERRATA - DECRETO N° 1537 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA OURIANA ARAÚJO DE MATOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 715 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - APROVA A UNIFICAÇÃO DAS ÁREAS DOS LOTES N 15, 16 E 17 DA QUADRA N 13 DO LOTEAMENTO NINO LESSA, INSCRITAS NAS MATRÍCULAS N 18.505, 18.506 E 18.616; E ZONEAMENTOS MUNICIPAL N 01.02.076.0350.001, 01.02.076.0370.001 E 01.02.076.0390.001 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RETRÁTEIS PARA ESCOLA PALÁCIO DO SABER. ABERTURA: 05.09.2022, ÀS 09H OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94

PORTARIA N° 710 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANETE RIBEIRO DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 711 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ UEUDSON DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 712 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA DE LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 713 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ADINALVA OLIVEIRA CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 714 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILMAR SARAIVA MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÕES, ELÉTRICOS, CIMENTO E OUTROS, PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 01.09.2022, ÀS 09H PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2022 - CONTRATADO: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA – CPF Nº 122.119.665-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 076/2022 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME – CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 149/2022 - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 087/2022 - CONTRATADO: H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 12.075.993/0001-40 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 160A/2021 - CONTRATADO: MARCELO GRAMADO CHAVES-ME – CNPJ Nº 12.834.085/0001-92 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 185/2021 - CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 192/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 205/2022 - CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME – CNPJ Nº 07.456.133/0001-16 SAAE - RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 (SRP) - DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DESTE SAAE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://PUBLICASAAESFC.DOCSFILE.COM.BR/INDEX.PHP?CLASS=LICITACAOCONTRATACAOTABLISTPUBLICADAS&METHOD=ONSHOW

ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2022, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO E SESSÃO DE SOFTWARE, PARA ESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO - PP13/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS_ESCOLA PALÁCIO DO SABER ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS, ADJUDICA O OBJETO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.542.264/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 – CREDENCIADOS: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 35.412.069/0001-07; MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, CNPJ: 21.758.311/0001-94; SHEYLA FABYANA VIANA SILVA – ME, CNPJ: 04.495.907/0001-84; ROBERTA RIBEIRO LOPES – ME, CNPJ: 07.321.556/0001-29; POLIANA GONÇALVES NAZARETH, CPF: 067.298.055-01; INGRID JORGEANNA PAES LANDIN LIMA, CPF: 070.954.995-43; ADRIANA OLIVEIRA SOUZA, CPF: 058.822.325-54; CAMILA SANTOS TEIXEIRA, CPF: 019.235.965-78; MARIANA SANTOS TOMAZ, CPF: 068.851.771-48; IRLA THAÍS DA SILVA PEREIRA LIMA, CPF: 044.099.715-14; DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF: 834.843.885-87; RAYSSA MAYARA VIANA COSTA, CPF: 035.214.065-80; MÔNICA ANICETO TOMÉ, CPF: 053.768.146-96; ELIS AIALLA BATISTA DE ANDRADE, CPF: 011.866.595-21; CLÁUDIA VIEIRA MARQUES, CPF: 810.593.965-72; AISLA MABLE FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF: 058.592.285-38; EIDIANE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF: 016.550.695-43; VALDSNEIA AUGUSTA MARQUES DA SILVA, CPF: 057.986.435-90; WENEZA KEILA PEREIRA PORTO, CPF: 004.965.155-27; ANA PEREIRA DE OLIVEIRA; CPF: 571.752.505-25; AISLA MABLE FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF: 058.592.285-38; NATHÁLIA MARCELINO DA SILVA, CPF: 056.023.575-56; DANIELLE ALVES NEVES DA CRUZ, CPF: 859.069.435-60; RAMON GONÇALVES DE SOUZA, CPF: 059.848.785-93; TAUANNA ROCHA DO AMARAL, CPF: 066.265.575-30; PRISCILA LORENA CODAM BASTOS BRITO, CPF: 047.359.295-92; GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA, CPF: 001.171.785-86; CLÍNICA FORTE LTDA – ME, CNPJ: 18.508.925/0001-03

DECRETO Nº 025A DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022 - MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. CP002/2022 - PARCEIRO OSCIP: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA – CNPJ: 08.542.264/0001-89 – SIGNATÁRIA: ELISABETE REGINA DA SILVA MONTEIRO – DIRETORA PEDAGÓGICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA PALÁCIO DO SABER, NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 30.08.2022, ÀS 09H AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP (TECNOLOGIA SMART), OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA OU QR-CODE, PARA ABASTECIMENTO EM REDE CREDENCIADA DE POSTOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO. ABERTURA: 29.08.2022, ÀS 09H ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2022 - PROPONENTE A EMPRESA IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº63.285.308/0001-40 CONTRATO N° 215/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 CONTRATO N° 216/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 CONTRATO N° 217/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 CONTRATO N° 218/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 CONTRATO N° 219/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 CONTRATO N° 220/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 CONTRATO N° 221/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 CONTRATO N° 222/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 CONTRATO N° 223/2022 - CONTRATADO: UROPED LTDA-ME – CNPJ Nº 21.750.066/0001-79 CONTRATO N° 224/2022 - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA – CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO N° 225/2022 - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA – CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO N° 226/2022 - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA – CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO N° 227/2022 - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA – CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO N° 228/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO N° 229/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO N° 230/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO N° 231/2022 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO N° 236/2022 - CONTRATADO: RUTE PEREIRA LELIS-MEI – CNPJ Nº 31.476.299/0001-89 CONTRATO N° 237/2022 - CONTRATADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME – CNPJ Nº 06.745.901/0001-99 CONTRATO Nº 233/2022 - CONTRATADA: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: º 24.355.787/0001-72 CONTRATO Nº 235/2022 - CONTRATADA: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: º 24.355.787/0001-72 EXTRATO DE CONTRATO - Nº 234/2022 - CONTRATADA: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: º 24.355.787/0001-72 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022, E EXTRATO DO CONTRATO 208/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, ANO XI, Nº. 1705, PÁGINAS 04, 05 E 07, RESPECTIVAMENTE

DECRETO N° 2012 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA. JEANE BRITO LARANJEIRA DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, COM A EMPRESA GLOBO FARMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 02.326.373/0001-82 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2022 - PROPONENTE DIÓGENES HEDERSON BARROS SABINO E CIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 45.694.052/0001-43 CONTRATO N° 208/2022 - CONTRATADA: GLOBO FARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 02.326.373/0001-82 EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N.º 40/00006-0 - FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/ME SOB O Nº 00.000.000/0001-91 FINANCIADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA O FINANCIADOR ABRE AO FINANCIADO, POR MEIO DESTE CONTRATO, E ESTE ACEITA, UM CRÉDITO FIXO NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), A SER PROVIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FINANCIADOR. RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1568 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA. MARIA APARECIDA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS