1728 |
XI |
21/09/2022 |
CONTRATO N° 279/2022 - CONTRATADO: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.197.522/0001-20
NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94
NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94
NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94
NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 166/2022 - CONTRATADO: STENIO BOMFIM TEIXEIRA-ME – CNPJ Nº 46.229.184/0001-67
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 363/2021 - CONTRATADO: ELIZABETE SILVA MACHADO-ME – CNPJ Nº 12.621.307/0001-99
DISTRATO DO CONTRATO Nº 230/2018 - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME, CNPJ Nº 04.945.907/0001-84
ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 006/2022 - PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHÃO IPA INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM TANQUE DE AÇO CARBONO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS, VAZÃO DE 1.000 LITROS/MINUTO, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALIDADES DO MEIO RURAL, EM SITUAÇÃO DE AGRAVO HÍDRICO PELO SECA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
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1726 |
XI |
19/09/2022 |
PORTARIA N° 728 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 2ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - FERNANDO NEVES FORTUNA – ME, CNPJ: 20.394.163/0001-03; UROPED LTDA, CNPJ: ME 21.750.066/0001-79; SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO – ME, CNPJ: 04.966.086/0001-62; CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 96.756.713/0001-59; DANIEL CUNHA BRASIL LTDA, CNPJ: 47.589.014/0001-56; ANDREZA DE JESUS NUNES, CPF: 055.318.065-74
NOTA TECNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2022 - ORIENTAÇÕES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE CURSOS
PARECER CME N° 002 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - ASSUNTO: UNIFORMES ESCOLARES
PARECER CME N° 004 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - ASSUNTO: MODALIDADE EJA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO
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XI |
15/09/2022 |
PORTARIA Nº 729 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE TÉCNICA E DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP (TECNOLOGIA SMART), OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA OU QR-CODE, PARA ABASTECIMENTO EM REDE CREDENCIADA DE POSTOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 (SRP) - EMPRESA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MENDES – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 21.682.149/0001-78
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 (SRP) - EMPRESA AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 16.186.900/0001-05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 (SRP) - EMPRESA EDWILTON MENDES DURAES – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 27.347.183/0001-72
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 (SRP) - EMPRESA LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 23.818.862/0001-21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 (SRP) - EMPRESA RAULL MOURA SANTOS 06906689533, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 18.507.779/0001-00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 (SRP) – EMPRESA IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 10.874.879/0001-54
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 (SRP) - EMPRESA JAILTON LOPES DO CARMO 03396813570, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 29.760.069/0001-03
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 (SRP) - EMPRESA RANGEL DIAS REIS – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 05.233.890/0001-03
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 (SRP) - EMPRESA ELISMAR SANTOS BONFIM - ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 37.407.606/0001-56
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 (SRP) – EMPRESA NAIAK DE BARROS SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 27.913.992/0001-02
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 (SRP) - EMPRESA RICARDO SOUZA PEREIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 09.492.289/0001-88
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XI |
13/09/2022 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734
PORTARIA N° 724 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
PORTARIA Nº 728,13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A EMPRESA VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 34.621.857/0001-40
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022 - EMPRESAS VENCEDORA: DT COELHO NETO MÓVEIS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.749.642/0001-93
CONTRATO Nº 283/2022 - MODALIDADE: ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇO 026/2021, PP026/2021 - CONTRATADA: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI – CNPJ: º 34.621.857/0001-40
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO - ANDREZA DE JESUS NUNES, DANIEL CUNHA BRASIL LTDA, FERNANDO NEVES FORTUNA – ME, SÍLVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO – ME, UROPED LTDA – ME, CIOT CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA. AS DEMAIS FASES DESTE CREDENCIAMENTO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL
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XI |
12/09/2022 |
PORTARIA SAAE SFC 09/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR. GILBERTO MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº945.688.125-34, CARGO DE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL LOTADO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP (TECNOLOGIA SMART), OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA OU QR-CODE, PARA ABASTECIMENTO EM REDE CREDENCIADA DE POSTOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (SRP) – EMPRESA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 11.311.773/0001-05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (SPR) – EMPRESA: DROGAFONTE LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 08.778.201/0001-26
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (SRP) – EMPRESA: FARMÁCIA MED & MAIS PHARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 43.484.566/0001-49
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (SRP) – EMPRESA: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 24.175.423/0001-00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (SRP) - EMPRESA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 07.294.636/0001-32
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2022 - PROPONENTE VALDSNÉIA AUGUSTA MARQUES DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 057.986.435-90
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2022 - PROPONENTE INGRID JORGEANNA PAES LANDIM LIMA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 070.954.995-43
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2022 - PROPONENTE CAMILA SANTOS TEIXEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 019.235.965-78
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2022 - PROPONENTE POLIANA GONÇALVES NAZARETH, INSCRITO NO CPF SOB N.º 067.298.055-01
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2022 - PROPONENTE MARIANA SANTOS TOMAZ, INSCRITO NO CPF SOB N.º 068.851.771-48
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2022 - PROPONENTE IRLA THAÍS DA SILVA PEREIRA LIMA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 044.099.715-14
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2022 - PROPONENTE ADRIANA OLIVEIRA SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 058.822.325-54
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2022 - PROPONENTE RAYSSA MAYARA VIANA COSTA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 035.214.065-80
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2022 - PROPONENTE ELIS AIALLA BATISTA DE ANDRADE, INSCRITO NO CPF SOB N.º 011.866.595-21
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2022 PROPONENTE CLÁUDIA VIEIRA MARQUES, INSCRITO NO CPF SOB N.º 810.593.965-72
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2022 - PROPONENTE EIDIANE OLIVEIRA ARAÚJO, INSCRITO NO CPF SOB N.º 016.550.695-43
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2022 - PROPONENTE WENEZA KEILA PEREIRA PORTO, INSCRITO NO CPF SOB N.º 004.965.155-27
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2022 - PROPONENTE MÔNICA ANICETO TOMÉ, INSCRITO NO CPF SOB N.º 053.768.146-96
RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2022 – PROPONENTE MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 21.758.311/0001-94
CONTRATO Nº 251/2022 - CONTRATADA: ALISSON JOSÉ DA SILVA - ME – CNPJ: º 21.440.701/0001-11
CONTRATO Nº 252/2022 –CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 04.945.907/0001-84
CONTRATO Nº 253/2022 – CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 07.321.556/0001-29
CONTRATO Nº 254/2022 – CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 18.508.925/0001-03
CONTRATO Nº 255/2022 – CONTRATADO: AISLA MABLE FAGUNDES DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.592.285-38
CONTRATO Nº 256/2022 – CONTRATADO: NATHALIA MARCELINO DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 056.023.575-56
CONTRATO Nº 257/2022 – CONTRATADO: DANIELLE ALVES NEVES DA CRUZ, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 859.069.435-60
CONTRATO Nº 258/2022 – CONTRATADO: RAMON GONÇALVES DE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 059.848.785-93
CONTRATO Nº 259/2022 – CONTRATADO: TAUANA ROCHA DO AMARAL, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 066.265.575-30
CONTRATO Nº 260/2022 – CONTRATADO: PRISCILA LORENA CODAM BASTOS BRITO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 047.359.295-92
CONTRATO Nº 261/2022 – CONTRATADO: GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 001.171.785-86
CONTRATO Nº 262/2022 – CONTRATADO: VALDSNÉIA AUGUSTA MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 057.986.435-90
CONTRATO Nº 263/2022 –CONTRATADO: INGRID JORGEANNA PAES LANDIM LIMA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 070.954.995-43
CONTRATO Nº 264/2022 –CONTRATADO: CAMILA SANTOS TEIXEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 019.235.965-78
CONTRATO Nº 265/2022 – CONTRATADO: POLIANA GONÇALVES NAZARETH, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 067.298.055-01
CONTRATO Nº 266/2022 – CONTRATADO: MARIANA SANTOS TOMAZ, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 068.851.771-48
CONTRATO Nº 267/2022 – CONTRATADO: IRLA THAÍS DA SILVA PEREIRA LIMA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 044.099.715-14
CONTRATO Nº 268/2022 – CONTRATADO: ADRIANA OLIVEIRA SOUZA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 058.822.325-54
CONTRATO Nº 269/2022 – CONTRATADO: RAYSSA MAYARA VIANA COSTA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 035.214.065-80
CONTRATO Nº 270/2022 – CONTRATADO: ELIS AIALLA BATISTA DE ANDRADE, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 011.866.595-21
CONTRATO Nº 271/2022 –CONTRATADO: CLÁUDIA VIEIRA MARQUES, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 810593.965-72
CONTRATO Nº 272/2022 – CONTRATADO: EIDIANE OLIVEIRA ARAÚJO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 016.550.695-43
CONTRATO Nº 273/2022 – CONTRATADO: WENEZA KEILA PEREIRA PORTO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 004.965.155-27
CONTRATO Nº 274/2022 – CONTRATADO: MÔNICA ANICETO TOMÉ, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 053.768.146-96
CONTRATO Nº 275/2022 – CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 21.758.311/0001-94
CONTRATO Nº 280/2022 - CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: º 05.472.828/0001-66
CONTRATO Nº 281/2022 - CONTRATADA: DQUALITTY IND. COM. DE MÓVEIS LTDA – CNPJ: º 20.894.966/0001-27
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