DECRETO Nº 044 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N° 741 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SIRLENE RAMOS PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 742 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DA SOLEDADE RIBEIRO DE ALMEIDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 27.10.2022, ÀS 09H ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2022 - PROPONENTE OCIMÁRIO CARNEIRO RIBEIRO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.768.549/0001-47

DECRETO FINANCEIRO Nº 043 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO N° 2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº 042 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 4ª PARCIAL - LARISSA RAMOS DA SILVA, CPF: 050.944.145-93; BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ: 39.307.031/0001-25 DISTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020 - CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME, CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 DISTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 DISTRATO DO CONTRATO Nº 172N/2018 - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME, CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 DISTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021 - CONTRATADO: SÍLVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO-ME, CNPJ Nº 04.866.086/0001-62 DISTRATO DO CONTRATO Nº 222/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 DISTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022 - CONTRATADO: DANIEL CUNHA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 47.589.014/0001-56 EDITAL Nº 009/2022 - CONSIDERANDO A LEI 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DOMINIAL

DECRETO Nº 036 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0734 AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 5ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - MATHEUS DE SOUZA NAZARETH, CPF: 057.156.725-89 - FERNANDA NUNES TOMAZ, CPF: 074.732.475-14 - HORTÊNCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 018.745.935-58 CONTRATO N° 291/2022 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 CONTRATO N° 292/2022 - CONTRATADO: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF Nº 571.752.505-25 CONTRATO N° 293/2022 - CONTRATADO: ANDREZA DE JESUS NUNES – CPF Nº 055.318.065-74 CONTRATO N° 295/2022 - CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 CONTRATO N° 296/2022 - CONTRATADO: SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO-ME – CNPJ Nº 04.966.086/0001-62 CONTRATO N° 297/2022 - CONTRATADO: UROPED LTDA – CNPJ Nº 21.750.066/0001-79 CONTRATO N° 298/2022 - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME – CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 CONTRATO N° 299/2022 - CONTRATADO: DANIEL CUNHA BRASIL LTDA – CNPJ Nº 47.589.014/0001-56 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME– CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 069/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME– CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 070/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME– CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 071/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME– CNPJ Nº 08.953.740/0001-54

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET (SCM) NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 24.10.2022, ÀS 09H HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2022 - PROPONENTE HMED SERVIÇOS MÉDICOS, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 35.412.069/0001-07 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2022 - PROPONENTE ANA PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 571.752.505-25 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2022 - PROPONENTE ANDREZA DE JESUS NUNES, INSCRITO NO CPF SOB N.º 055.318.065-74 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2022 - PROPONENTE CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 96.756.713/0001-59 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2022 - PROPONENTE SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 04.966.086/0001-62 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2022 - PROPONENTE UROPED LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 21.750.066/0001-79 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2022 - PROPONENTE FERNANDO NEVES FORTUNA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 20.394.163/0001-03 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 056/2022 - PROPONENTE DANIEL CUNHA BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 47.589.014/0001-56

DECRETO FINANCEIRO Nº 040 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO N° 2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO PARA DAR SUPORTE AO PROJETO REDES TERRITORIAIS E QUE PARTICIPARÁ DA REDES DE ATORES DO SEBRAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 039 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 041 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO_PREGÃO ELETRÔNIO 7/2022 - GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_PREGÃO ELETRÔNIO 7/2022 - GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS RELATÓRIO ANÁLISE DE PROVA TÉCNICA-CONCEITO SOBRE SISTEMA GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO CONTRATO Nº 013/2022 - CONTRATADA: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA – CPF: 802.321.405-53 ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 29.09.2022, ANO XI, Nº. 1733, PÁGINA 07

PORTARIA N° 739 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA TATIANE DOS SANTOS SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 740 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIO GLEI ANDRADE COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE REFEIÇÕES EM RESTAURANTE, SERVIÇOS DE REFEIÇÕES TIPO MARMITAS, PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS EVENTOS, COMEMORAÇÕES, ENCONTROS, CAMPANHAS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO. ABERTURA: 21.10.2022, ÀS 09H AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO RELÊS FOTOCELULAR, LÂMPADAS LED, CABEAMENTOS, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, DISJUNTORES DIVERSOS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA USO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO. ABERTURA: 20.10.2022, ÀS 09H AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO - SERÁ ABERTO O ENVELOPE DOS SEGUINTES PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO: MATHEUS DE SOUZA NAZARETH; HORTÊNCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TOMAZ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 3ª PARCIAL - LUCAS DOURADO LEÃO NEPOMUCENO, CPF: 052.225.035-18

DECRETO Nº 010A DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 4ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS: LARISSA RAMOS DA SILVA, CPF: 050.944.145-93 - BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ: 39.307.031/0001-25 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – FERNANDO NEVES FORTUNA – ME, CNPJ: 20.394.163/0001-03; UROPED LTDA ME, CNPJ: 21.750.066/0001-79; SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO – ME, CNPJ: 04.966.086/0001-62; CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 96.756.713/0001-59; DANIEL CUNHA BRASIL LTDA, CNPJ: 47.589.014/0001-56; ANDREZA DE JESUS NUNES, CPF: 055.318.065-74 CONTRATO N° 284/2022 - CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME – CNPJ Nº 10.980.215/0001-70 CONTRATO N° 285/2022 - CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME – CNPJ Nº 10.980.215/0001-70 CONTRATO N° 286/2022 - CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME – CNPJ Nº 10.980.215/0001-70 CONTRATO N° 287/2022 - CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME – CNPJ Nº 10.980.215/0001-70 CONTRATO N° 288/2022 - CONTRATADO: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 05.315.451/0001-31 DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267A/2020 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2020 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 007/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 008/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA DO TCM/BA, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA

EDITAL N 008/2022 - PRAZO DE 15 DIAS PARA DIREITO DE IMPUGNAÇÃO DE EMISSÃO DE TITULOS DOMINIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 260/2005

DECRETO N° 2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 738 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALZIRA SALES DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2022 PROPONENTE SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 502.321.405-53 CONTRATO Nº 013/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – SIGNATÁRIO: GENIVALDO DE SOUZA FERREIRA – DIRETOR - CONTRATADA: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA – CPF: 802.321.405-53 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2020 - CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME – CNPJ Nº 27.524.592/0001-05 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME – CNPJ Nº 22.778.029/0001-31 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 192/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 277/2021 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2021 - CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME – CNPJ Nº 27.565.383/0001-00 SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2020 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 DISTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022 - CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 DISTRATO DO CONTRATO Nº 221/2021 CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 18.508.925/0001-03

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 2° QUADRIMESTRE DE 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 4° BIMESTRE DE 2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 034 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 038 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 – PROPONENTE: LUCIMÁRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 036.518.445-44 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022 - EMPRESA VENCEDORA: WILSON ROCHA BARROS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.018.150/0001-93 CONTRATO DO CONTRATO N° 290/2022 - CONTRATADA: WILSON ROCHA BARROS - ME, CNPJ: 30.018.150/0001-93 CONTRATO N° 289/2022 - CONTRATADA: LUCIMÁRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA – CPF: 036.518.445-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, VICE PRESIDÊNCIA E PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022