DECRETO FINANCEIRO Nº 058 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 059 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSODE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 060 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 061 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO N° 2032 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CRIA A COMISSÃO DERECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 057 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734

PORTARIA N° 748 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EMERSON JOAQUIM DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 749 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA RITA DE CASSIA QUEIROZ LESSA DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZENDA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, OBRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2022 - PROPONENTE CLIMEFI – CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERAPIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 11.656.354/0001-05 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25

DECRETO Nº 056 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 059/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA E CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS ESPECÍFICA PARA FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SENDO VESTIDOS PERSONALIZADO DE FANTASIA BRANCA DE NEVE E CONJUNTOS MASCULINO CALÇA E CAMISA SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS NA FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022: CARLA SANÍTILA DE OLIVEIRA AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 7ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA, CPF: 011.276.235-24 - MARIA DA GLÓRIA BOMFIM MANGUEIRA, CPF: 770.160.255-00 RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2022 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO SUAS 2022 E EXCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO CORRENTE III

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRATAMENTO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GRUPOS A, B E E (LIXO HOSPITALAR) DAS UNIDADES DE SAÚDE: CAPS, CEO, FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 29.11.2022, ÀS 09H CONTRATO N° 332/2022 - CONTRATADO: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501 – CNPJ Nº 29.435.006/0001-73 CONTRATO N° 333/2022 - CONTRATADO: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501 – CNPJ Nº 29.435.006/0001-73 CONTRATO N° 334/2022 - CONTRATADO: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501 – CNPJ Nº 29.435.006/0001-73 CONTRATO N° 335/2022 - CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME – CNPJ Nº 26.981.535/0001-84 CONTRATO N° 336/2022 - CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME – CNPJ Nº 26.981.535/0001-84 CONTRATO N° 337/2022 - CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME – CNPJ Nº 26.981.535/0001-84 CONTRATO N° 338/2022 - CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME – CNPJ Nº 26.981.535/0001-84 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2022 - CONTRATADO: ELISÂNGELA DOS ANJOS SANTOS BATISTA-ME – CNPJ Nº 06.139.221/0001-21 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021 - CONTRATADO: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO-MEI – CNPJ Nº 44.046.791/0001-66 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079A/2020 - CONTRATADO: ROGÉRIO MOREIRA FOGAÇA-MEI – CNPJ Nº 36.698.889/0001-70 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079B/2020 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58

DECRETO FINANCEIRO Nº 055 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 054 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 AVISO DE LICITAÇÃO - CC005/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE REFORMA DE CRECHE BAIRRO BELA VISTA

CONTRATO N° 322/2022 - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇO EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 CONTRATO N° 327/2022 - CONTRATADO: FAMA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 08.270.608/0002-29 CONTRATO N° 328/2022 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 – CNPJ Nº 29.061.789/0001-63 CONTRATO N° 329/2022 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 – CNPJ Nº 29.061.789/0001-63 CONTRATO N° 330/2022 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 – CNPJ Nº 29.061.789/0001-63 CONTRATO N° 331/2022 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 – CNPJ Nº 29.061.789/0001-63

ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS, TAMPAS PARA MANILHA, POSTE DE CONCRETO, MEIO FIO, PISO SEXTAVADO, PISO QUADRADO E PISO TIJOLINHO, PARA ESTA PREFEITURA ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 057/2022 - OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIVERSOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2022 – PROPONENTE: AIDENISIO DE SOUZA PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 525.812.255-72 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2022PROPONENTE INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.049.941/0001 CONTRATO N° 319/2022 CONTRATADO: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.049.941/0001-06 CONTRATOS Nº 321/2022 - CONTRATADO: AIDENISIO DE SOUZA PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 525.812.255-72

SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - EDITAL Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, TUBOS DIVERSOS, CONEXÕES DIVERSAS, CAIXAS D’ÁGUA, CORDAS, CUBA, REGISTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - GISLENE PEREIRA DE SOUZA; MARIA DA GLÓRIA BOMFIM MANGUEIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 6ª PARCIAL - DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES, CPF: 011.276.235-24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, VICE PRESIDÊNCIA E PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2022/2024

DECRETO Nº 049 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2022 – PROPONENTE: INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 06.882.271/0001-02 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022 – PROPONENTE: NILVA SILVA FOGAÇA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.281.154/0001-10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022 – PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 47.165.711/0001-80 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 082/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 PRIMIERO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 068/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME – CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 070/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME – CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 071/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME – CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 069/2022 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME – CNPJ Nº 08.953.740/0001-54

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2022 - PROPONENTE PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇO EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 27.487.723/0001-13 COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 06/2022 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, OCORRIDO NO DIA 28/10/2022