ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2022 - PROPONENTE EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.398.170/0001-71 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2022 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PROPONENTE DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES, INSCRITO NO CPF SOB N.º 011.276.235-24 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2022 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PROPONENTE CARLA SANÍTILA OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 027.592.955-83 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2022 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PROPONENTE GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 001.171.785-86 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2022 - CREDENCIAMENTO N°001/2022, PROPONENTE MARIA DA GLÓRIA BOMFIM MANGUEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 770.160.255-00 CONTRATO N º352/2022 –CONTRATADO: GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 001.171.785-86 CONTRATO Nº 351/2022 –CONTRATADO: CARLA SANÍTILA OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 027.592.955-83 CONTRATO Nº 353/2022 –CONTRATADO: MARIA DA GLÓRIA BOMFIM MANGUEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 770.160.255-00 CONTRATO Nº 359/2022 - CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519 – CNPJ: 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 359/2022 - CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519 – CNPJ: 23.398.170/0001-71

AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 9ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - ÍTALO BRUNO SILVA FERREIRA, CNPJ: 27.565.383/0001-00; ALINE SANTOS GOMES, CPF: 057.708.535-22; CAMILA DIAS PEREIRA, CPF: 049.202.815-01 CONTRATO Nº 349/2022 - CONTRATADA: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 31.703.054/0001-47 RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 10ª SESSÃO ATA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022: RAQUEL DOS SANTOS SILVA

DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022 EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.703.054/0001-47 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 7ª PARCIAL - GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA, CPF: 001.171.785-86; MARIA DA GLÓRIA BOMFIM MANGUEIRA, CPF: 770.160.255-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 8ª PARCIAL – CARLA SANITILA OLIVEIRA, CPF: 027.592.955-83; ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO ADITIVO CONTRATO Nº 079C/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1758, ANO XI, PÁGINA 16

DECRETO N° 2041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA PORTARIA IMUPRE N° 009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE PORTARIA IMUPRE N° 010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE PORTARIA IMUPRE N° 011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DIVIDA ATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENICA SOCIAL - IMUPRE PORTARIA N° 751, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - RE ELABORAÇÃO PPP ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2022, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO: GANGORRA, BALANÇO E ESCORREGADOR, PARA USO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2019 - CONTRATADO: EDINILZO BATISTA DE SOUZA-MEI – CNPJ Nº 34.319.342/0001-90 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI – CNPJ Nº 34.436.880/0001-65 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 347/2021 - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 5° BIMESTRE DE 2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 063 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 ATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022, OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES IN NATURA, PARA ESTA PREFEITURA AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022: ÍTALO BRUNO SILVA FERREIRA, ALINE SANTOS GOMES, CAMILA DIAS PEREIRA DISTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 DISTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 DISTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, CNPJ Nº 13.910.424/0001-35 DISTRATO DO CONTRATO Nº 084/2022 - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, CNPJ Nº 13.910.424/0001-35

DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2022 - CONTRATADO: MAQ. SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME – CNPJ Nº 07.456.133/0001-16 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 246/2022 - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 21.599.096/0001-26 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 247/2022 - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 21.599.096/0001-26 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 248/2022 - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 21.599.096/0001-26 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, ANO XI, Nº. 1765, PÁGINAS 18

DECRETO N° 2040 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES PARA AS EQUIPES PREMIADAS DA COPA SÃO FÉLIX DE FUTSAL FEMININO 2022 E CAMPEONATO SÃOFELENSE DE FUTEBOL AMADOR 2022 AUTORIZADO PELA LEI N° 737 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ENTREGA DE PROPOSTA REALINHADA COM COMPOSICAO DE CUSTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2022 - PREGAO PRESENCIAL 021/2022 (SRP) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2022 - PROPONENTE GUSTAVO OLIVEIRA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.749.270/0001-02 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2022 - EMPRESA CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.851.173/0001-93 CONTRATO Nº 320/2022 - CONTRATADA: CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – CNPJ: 21.851.173/0001-93 CONTRATO Nº 344/2022 - CONTRATADA: GUSTAVO OLIVEIRA SILVA – ME – CNPJ: 43.749.270/0001-02 CONTRATO Nº 345/2022 - CONTRATADA: GUSTAVO OLIVEIRA SILVA – ME – CNPJ: 43.749.270/0001-02 CONTRATO Nº 346/2022 - CONTRATADA: GUSTAVO OLIVEIRA SILVA – ME – CNPJ: 43.749.270/0001-02 CONTRATO Nº 347/2022 - CONTRATADA: GUSTAVO OLIVEIRA SILVA – ME – CNPJ: 43.749.270/0001-02

DECRETO N° 2033 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2034 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DECRETO N° 2035 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2036 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2037 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA EM BANCOS E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2038 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DECRETO Nº 2039 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2022 ADENDO Nº 01/2022 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022 – RETIFICAÇÃO DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE 005.2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 005/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVITE 005/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2022 - PROPONENTE BRAZPORTAM PRÉ MOLDADOS LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 15.410.235/0001-29 CONTRATO Nº 323/2022 - CONTRATADA: INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 06.882.271/00001-02 CONTRATO Nº 324/2022 - CONTRATADA: INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 06.882.271/00001-02 CONTRATO Nº 325/2022 - CONTRATADA: INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 06.882.271/00001-02 CONTRATO Nº 326/2022 - CONTRATADA: INET PRO DISTRIBUIÇÃO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 06.882.271/00001-02

ATO DE RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 339/2022

DECRETO N° 2031 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PORTARIA N° 750 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVA A UNIFICAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRA SITUADAS NA RUA GETÚLIO VARGAS N 76, AMBAS NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, INSCRITAS NAS MATRÍCULAS N 6.924 E 18.823 E ZONEAMENTOS MUNICIPAL N 01.01.053.0093.001 e 01.01.053.0100.001 AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 8ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS: CARLA SANÍTILA OLIVEIRA, CPF: 027.592.955-83 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DIPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022 - PROPONENTE FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.073.281/0001-94 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022 - PROPONENTE ELVIS RODRIGUES DE SOUZA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 44.359.336/0001-10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 - EMPRESA VENCEDORA: POINT EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.091.453/0001-10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2022 - PROPONENTE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROCHA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.039.021/0001-07 CONTRATO N° 306/2022 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 CONTRATO N° 311A/2022 - CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590– CNPJ Nº 43.038.105/0001-42 CONTRATO N° 338/2022 - CONTRATADO: CLIMEFI – CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ Nº 11.656.345/0001-05 CONTRATO Nº 341/2022 - CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROCHA - MEI – CNPJ: 32.039.021/0001-07 CONTRATO SAAE Nº 014/2022 - CONTRATADA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 29.073.281/0001-94 CONTRATO SAAE Nº 015/2022 - CONTRATADA: ELVIS RODRIGUES DE SOUZA – ME – CNPJ: 44.359.336/0001-10 DISTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 DISTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05