DECRETO Nº 070 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 072A/2022 - PROPONENTE ALINE SANTOS GOMES, INSCRITA NO CPF SOB N.º 057.708.535-22 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022 - PROPONENTE IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.321.798/0004-65 CONTRATO N° 363A/2022 - CONTRATADO: ALINE SANTOS GOMES – CPF Nº 057.708.535-22 CONTRATO Nº 364/2022 - CONTRATADA: IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA – CNPJ: 07.321.798/0004-65 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREENCHIMENTO DE VAGAS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA NOTIFICAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI

LEI N° 748 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E III DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 705 DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; E REVOGA AS LEIS MUNICIPAL 290/2007, NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA LEI N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO FELIX DO CORIBE – BA DECRETO N° 2044 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA POR CONTA DE DETERIORAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2045 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. CLAUDELINO JOSÉ BOMFIM “SR. COLÓ” AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022: SAMILA FEITOSA VIANA; MORENO E CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 11ª E 12ª PARCIAL – MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, CNPJ: 21.758.311/0001-94; ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: 045.986.075-56 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022 - EMPRESA MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.04.281.682/0001-09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.600.476/0001-75 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2022 - PROPONENTE SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.868.473/0001-69 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 073/2022 - PROPONENTE RAQUEL DOS SANTOS SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 701.309.781-08 CONTRATO N° 360/2022 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 CONTRATO N° 361/2022 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 CONTRATO N° 363/2022 - CONTRATADO: WL MÁRMORES E GRANITOS LTDA – CNPJ Nº 29.117.631/0001-77 CONTRATO N° 365/2022 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 CONTRATO N° 366/2022 - CONTRATADO: RAQUEL DOS SANTOS SILVA – CPF Nº 701.309.781-08 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 196/2022 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI – CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONRATO N° 291/2022 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 PRIMIERO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2022 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412,069/0001-07

PORTARIA N° 757 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR BENJAMIN FRANCISCO DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2022 - DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MESAS E BANCOS PARA REFEITÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

PORTARIA N° 756, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PARA DIRETORES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2023 SAAE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 013/2022 - CONTRATADO: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 802.321.405-53

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 006/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO MULTIFUNCIONAL (IMPRESSÃO COLORIDA, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) PARA ATENDER NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 26/12/2022 ÀS 09:00H SAAE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 (SRP) - VENCEDORES: HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – RAQUEL DOS SANTOS SILVA, CPF: 701.309.781-08

DECRETO FINANCEIRO Nº 067 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 069 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 066A DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N 755, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O DESDOBRO DA ÁREA TERRA DO LOTE N 04 DA QUADRA N 03 DO LOTEAMENTO ELDORADO, INSCRITA NA MATRICULA N 18.708; E ZONEAMENTO MUNICIPAL N 01.04.005.0045.001 AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 12ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS: ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: 045.986.075-56 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 - EMPRESAS VENCEDORAS: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 39.983.511/0001-06; MADERON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.440.560/0001-68; MANOEL EDSON F. REIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.528.841/0001-16; GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.927.653/0001-77 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2022 - CONTRATADA: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.412.069/0001-07 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 291/2022 - CONTRATADA: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.412.069/0001-07 RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2022 - APROVA DEMONSTRATIVO SERVIÇO/PROGRAMA SUAS E APROVA TERMO DE ADESÃO-ACEITE IGDUAS-BA

PORTARIA N° 753 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA QEILA BENTO DE ALMEIDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ODETE PEREIRA MARQUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PP23/2022 - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 11ª ATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, CNPJ: 21.758.311/0001-94 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 9ª PARCIAL – ÍTALO BRUNO SILVA FERREIRA, CNPJ: 27.565.383/0001-00; ALINE SANTOS GOMES, CPF: 057.708.535-22; CAMILA DIAS PEREIRA, CPF: 049.202.815-01

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022: ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JÚNIOR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2022 - PROPONENTE MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.459.163/0001-98 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2022 - PROPONENTE MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09 CONTRATO Nº 362/2022 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME – CNPJ: 04.459.193/0001-98 RESUMO DO CONTRATO N° 348/2022 - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS – CNPJ Nº 45.051.335/0001-77

DECRETO FINANCEIRO Nº 062 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 066 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO AUTORIZADO PELA LEI 0734 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 001/2022: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 10ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RAQUEL DOS SANTOS SILVA, CPF: 701.309.781-08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2022 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO RELÊS FOTOCELULAR, LÂMPADAS LED, CABEAMENTOS, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, DISJUNTORES DIVERSOS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA USO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2022 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO RELÊS FOTOCELULAR, LÂMPADAS LED, CABEAMENTOS, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, DISJUNTORES DIVERSOS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA USO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2022 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO RELÊS FOTOCELULAR, LÂMPADAS LED, CABEAMENTOS, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, DISJUNTORES DIVERSOS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA USO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2022 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO RELÊS FOTOCELULAR, LÂMPADAS LED, CABEAMENTOS, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, DISJUNTORES DIVERSOS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA USO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2042 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARINEIDE PEREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 752 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE (02 E 03 ANOS) E PRÉ - ESCOLA (04 E 05 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2022 - PROPONENTE WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº13.910.424/0001-35 CONTRATO Nº 342/2022 – CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ MOLDADOS LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 15.410.235/0001-29 CONTRATO Nº 343/2022 –CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ MOLDADOS LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 15.410.235/0001-29 CONTRATO Nº 354/2022 –CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 13.910.424/0001-35 CONTRATO Nº 355/2022 –CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 13.910.424/0001-35 CONTRATO Nº 356/2022 –CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 13.910.424/0001-35 CONTRATO Nº 357/2022 –CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 13.910.424/0001-35