DECRETO N° 2056 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS, COM O INTUITO DE APURAR O RECEBIMENTO IRREGULAR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.982/2020 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.316/2020, POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2061 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, REVOGA DECRETO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184/2022 - CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA - CPF Nº 044.474.715-07 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 185/2022 - CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM - CPF Nº 046.028.695-13

TERMO DE CESSÃO Nº 001/2023 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA

DECRETO N° 2051 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A TABELA DO ANEXO I – VALORES POR M² DE CONSTRUÇÃO CIVIL E VALORES POR M² DE TERRENO DO DECRETO Nº 1650/2022 DECRETO N° 2052 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM, CONFORME ÍNDICE IPCA-E E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2053 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2054 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2055 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2057 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. UILMA NUNES COSTA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2058 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE N° 06/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº092/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 323/2022 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 324/2022 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 325/2022 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 326/2022 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 115/2020 - CONTRATADO: EDIMIL SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.626.326/0001-57

DECRETO FINANCEIRO Nº 078 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO ARREC CONV FUND AUTORIZADO PELA LEI 0734 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 13ª PARCIAL – SAMILA FEITOSA VIANA, CPF: 097.733.346-94; MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 27.057.310/0001-07 SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2022 - CONTRATADA: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 07.456.1333/0001-16 ATO DE CANCELAMENTO DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 075/2022 E 077/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1788, ANO XII, PÁGINA 12 E 14, DOS CONTRATOS Nº 002/2023 E 004/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 084 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 085 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 086 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 074 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2022 - PROPONENTE MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 21.758.311/0001-94 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2022 - PROPONENTE MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 27.057.310/0001-07 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2022 - PROPONENTE ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 27.565.383/0001-00 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2022 - PROPONENTE SAMILA FEITOSA VIANA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 097.733.346-94 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2022 - PROPONENTE CAMILA DIAS PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 049.202.815-01 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2022 - PROPONENTE ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JÚNIOR, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 045.986.075-56 CONTRATO N° 001/2023 - CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE E VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 21.758.311/0001-94 CONTRATO N° 002/2023 - CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 27.057.310/0001-07 CONTRATO N° 003/2023 - CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 27.565.383/0001-00 CONTRATO N° 004/2023 - CONTRATADO: SAMILA FEITOSA VIANA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 097.733.346-94 CONTRATO N° 005/2023 - CONTRATADO: CAMILA DIAS PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 049.202.815-01 CONTRATO N° 006/2023 - CONTRATADO: ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JÚNIOR, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 045.986.075-56 PEIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 208/2022 - CONTRATADO: GLOBO FARMA LTDA - CNPJ Nº 02.326.373/0001-82 PEIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 305/2022 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2022 - LOCADOR: SR. KAIO FELIPE ASSIS SANTOS - CPF Nº 035.574.705-71 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022 - LOCADOR: SRA. SILVÂNIA ALVES CANGIRANA - CPF Nº 571.668.625-72 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022 - LOCADOR: SRA. ADRIELE DA COSTA FERREIRA - CPF Nº 030.917.945-98 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2022 - LOCADOR: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - CPF Nº 040.530.395-50 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2022 - LOCADOR: SRA. EUNICE FERNANDES CARNEIRO - CPF Nº 711.326.945-15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 032/2022 - LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA - CNPJ Nº 01.190.562/0001-08 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 033/2022 - LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA - CNPJ Nº 01.190.562/0001-08 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2022 - LOCADOR: SRA. ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO - CPF Nº 063.014.235-18 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2022 LOCADOR: SRA. JOSENIR NUNES DA SILVA FERREIRA - CPF Nº 602.628.775-20 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2022 - LOCADOR: SRA. MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA - CPF Nº 252.774.135-53 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 037/2022 - LOCADOR: SRA. MARIA GILDA DA SILVA - CPF Nº 922.690.285-20 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 038/2022 - LOCADOR: SR. MÁRIO FERREIRA CAMPOS - CPF Nº 712.495.911-04 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ Nº 04.967.561/0001-15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 303/2022 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 304/2022 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 306/2022 - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 321/2022 - LOCADOR: SR. AIDENISIO DE SOUZA PEREIRA - CPF Nº 525.812.255-72 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 322/2022 - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2020 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2018 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - CNPJ Nº 09.286.223/0001-31 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2022 - LOCADOR: SRA. MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF Nº 122.119.665-00 SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018/2018 – CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2020 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME - CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2018 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2018 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2020 - CONTRATADO: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ Nº 10.562.589/0001-75

PORTARIA N° 758 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL (RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA) PELO RPAZO DE DOIS ANOS A AMIL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.649.146/0003-76 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA - CC001.2023 - PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDOS BAIRRO AGNELO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2022 - ROBSON S. QUEIROZ - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS SAAE - ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE SAAE - ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 - NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA DO TCM/BA, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA SAAE - ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO N° 003/2023 - NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA SAAE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 26.102.377/0001-45 SAAE - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: HELVIO JOSÉ ESTRELA RAMOS FILHO, INSCRITO NO CPF SOB N.º 044.795.895-03 SAAE - SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 05/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.700.021/0001-36 SAAE - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: CESEL – COMERCIAL DE ELETROS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 17.133.978/0001-24

DECRETO FINANCEIRO Nº 083 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 070 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 - CONTRATADA: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.289.734/0001-20 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2022 – CONTRATADA: PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.289.734/0001-20 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2022 - CONTRATADA: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.756.255/0001-35 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2022 - CONTRATADA: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.756.255/0001-35 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2022 - CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.087.278/0001-61 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 051/2022 - CONTRATADA: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.063/0001-47 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 180/2022 - CONTRATADA: RUI CARAÚBA DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.152.077/0001-10 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 182/2022 - CONTRATADA: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.190.564/0001-11 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 183/2022 - CONTRATADA: ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.151.121/0001-95 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 188/2021 - CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2021 - CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2021 - CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO NONO ADITIVO CONTRATO Nº 163/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1785, ANO XI, PÁGINA 38 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1785, ANO XI, PÁGINA 62

DECRETO FINANCEIRO Nº 076 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 077 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 078 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 079 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 081 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO N.º 080 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 082 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 2043 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TERCEIROS, POR TEMPO DETERMINADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060A/2022 PROPONENTE PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CC006/2022 CONTRATO N° 358/2022 - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇO EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2022 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 10.450.122/0001-33, 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP - CNPJ: 03.289.734/0001-20 DÉCIMO PEIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: IRC COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: IRC COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: IRC COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2018 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 DÉCIMO PRIMIERO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: IRC COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 303/2018 - CONTRATADO: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 303/2018 - CONTRATADO: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 057/2019 - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2018 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2018 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 302/2018 - CONTRATADO: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2019 - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2019 - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2019 CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 164/2018 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193/2022 - CONTRATADO: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA - ME – CNPJ Nº 03.239.867/0001-92 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 251/2022 - CONTRATADO: ALISSON JOSÉ DA SILVA – ME - CNPJ Nº 21.440.701/0001-11 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079A/2020 - CONTRATADO: ROGÉRIO MOREIRA FOGAÇA - MEI – CNPJ Nº 36.698.889/001-70 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079B/2020 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA - MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA - MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI CNPJ Nº 26.102.377/0001-45 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA - ME - CNPJ Nº 09.369.401/0001-98 QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2020 - CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI – CNPJ Nº 16.424.715/0001-01 QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019 - CONTRATADO: SOUZA E FERREIRA LTDA – CNPJ Nº 10.715.767/001-50 QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2019 - CONTRATADO: SOUZA E FERREIRA LTDA – CNPJ Nº 10.715.767/001-50 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2018 - CONTRATADO: ADM SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 07.568.886/0001-13 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172M/2018 - CONTRATADO: CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA-ME – CNPJ Nº 07.445.225/0001-09 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2019 - CONTRATADO: EDINILZO BATISTA DE SOUZA - MEI – CNPJ Nº 34.319.342/0001-90 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATADO: MARCOS DAS SANTOS BORGES - MEI – CNPJ Nº 34.436.880/0001-65 SAAE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2022 - CONTRATADA: POLLYQUÍMICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 05.502.723/0001-02 SAAE - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 03/2019 - CONTRATADA: ANANIAS DE SOUZA PAZ - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 05.203.988/0001-00 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2021 - CONTRATADO: MANOEL APARECIDO DE SOUZA - MEI – CNPJ Nº 44.058.349/0001-50 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 357/2021 - CONTRATADO: ALÍRIO PEREIRA DA SILVA - MEI – CNPJ Nº 43.306.658/0001-39 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°205/2022 - CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME – CNPJ Nº 07.456.133/0001-16 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°350/2021 - CONTRATADO: ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI – CNPJ Nº 44.069.321/00012-18 SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205B/2019 - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205C/2019 - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2019 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2019 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2019 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2019 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 205A/2019 - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 205D/2019 - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2018 - CONTRATADO: TAIRLES ALCÂNTARA LIMA-ME– CNPJ Nº 24.995.639/0001-12 SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2018 - CONTRATADO: ENGENHEIRO CIVIL CHARLES CORREIA SILVA CPF Nº 059.950.545-11 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 347/2021 - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA - MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021 - CONTRATADO: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO - MEI – CNPJ Nº 44.046.791/0001-66 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA - MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 128A/2021 - CONTRATADO: CASA DE DORMIR EIRELI – CNPJ Nº 24.441.464/0001-00

LEI MUNICIPAL N° 750 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DECRETO N° 2046 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 073 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 13ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS: MORENO E CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 27.057.310/0001-07; SAMILA FEITOSA VIANA, CPF: 097.733.346-94 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 303/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 304/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 305/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 306/2022

CONVÊNIO Nº 0153/2022 PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, QUE ENTRE SI FAZEM:A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE –BA EO BANCO DE BRASÍLIA S/A –BRB