ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE USO HOSPITALAR, PENSO, DESCARTÁVEL, SORO FISIOLÓGICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE RECONHECIMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO CD001/2022, PARA QUE NOVOS INTERESSADOS POSSAM FORMALIZAR REGISTRO CADASTRAL, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, ATÉ A DATA LIMITE DE 30 DE MARÇO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 - EMPRESA SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ: 21.599.096/0001-26 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PROPONENTE: INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.873.099/0001-86 CONTRATO Nº 009/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP023/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 21.599.096/0001-26 CONTRATO Nº 010/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP023/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 21.599.096/0001-26 CONTRATO Nº 011/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP023/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 21.599.096/0001-26 CONTRATO Nº 023/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA – 42.873.099/0001-86

DECRETO Nº 090 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA N° 759 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DIVULGA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - PROPONENTE SV LEM ASFALTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº29.085.245/0001-40 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: RAMONCLEY BORGES DO NASCIMENTO – CPF Nº 785.244.745-72

DECRETO N° 2047 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2048 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2049 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 2050 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 2064, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2054/23 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 090 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 CONTRATO N° 014/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SAMILA FEITOSA VIANA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 097.733.346-94 CONTRATO N° 015/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 27.057.310/0001-07 CONTRATO N° 016/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-ME – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO N° 017/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-ME – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO N° 018/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-ME – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO N° 019/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-ME – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO N° 020/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: PNS CONSTRUTORA PEREIRA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 27.487.723/0001-12 CONTRATO N° 021/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SV LEM ASFALTOS LTDA – CNPJ Nº 29.085.245/0001-40 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA – PRODUTO 6

ATO DE DO RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1788, ANO XII, PÁGINA 45 - ATO DE DO RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1788, ANO XII, PÁGINA 48 - ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 303/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1785, ANO XI, PÁGINA 34 - ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 303/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1785, ANO XI, PÁGINA 35 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2018 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 03.203.151/0001-35 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL071/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, ANO XII, Nº. 1795, PÁGINAS 38 E 39

DECRETO N° 2063 09 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2062 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA OS PRAZOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO FINANCEIRO Nº 086 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 088 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO FINANCEIRO Nº 089 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 090 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ – ESTOCÁVEL E LIGANTE ASFÁLTICO SOLÚVEL EM ÁGUA, PARA O USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2022 - PROPONENTE EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.257.819/0001-06 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2022 - PROPONENTE A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 18.195.422/0001-25 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2022 - PROPONENTE J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME, CNPJ: 11.460.601/0001-01 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2022 - PROPONENTE A ORGANIZAÇÃO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP, CNPJ: 05.277.208/0001-76 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2022 - PROPONENTE À PROFISSIONAL SRA. MAGNA BRENA DE SOUZA OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 469.528.188-04 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2022 - PROPONENTE A EMPRESA ARLENE MARIA DOS SANTOS GALVÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.043.211/0001-16 CONTRATO Nº 002/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL071/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA – CNPJ: 15.257.819/0001-06 CONTRATO Nº 004/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL072/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATADA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME – CNPJ: 18.195.422/0001-25 CONTRATO Nº 007/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL073/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATADA: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME – CNPJ: 11.460.601/0001-01 CONTRATO Nº 008/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL074/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP – CNPJ: 05.277.208/0001-76 CONTRATO Nº 012/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL075/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – SIGNATÁRIO: ANA DA SILVA FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: MAGNA BRENA DE SOUZA OLIVEIRA – CPF: 469.528.188-04 CONTRATO Nº 013/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL076/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – SIGNATÁRIO: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: ARLENE MARIA DOS SANTOS GALVÃO – CNPJ: 14.043.211/0001-16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - PROPONENTE FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.073.281/0001-94 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 - PROPONENTE ELVIS RODRIGUES DE SOUZA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 44.359.336/0001-10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - PROPONENTE MWS CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/CPF Nº. 27.069.017/0001-51 CONTRATO Nº 002/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL001/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 29.073.281/0001-94 CONTRATO Nº 003/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ELVIS RODRIGUES DE SOUZA – ME – CNPJ: 44.359.336/0001-10 CONTRATO Nº 004/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MWS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF Nº. 27.069.017/0001-51 RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, ANO XI, Nº. 1770, PÁGINA 04

DECRETO N° 2059 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2060 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANNA CLARA SOUZA CORREA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 087 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 PORTARIA/SAAE/SFC 03/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR. RONALDO DA SILVA TEIXEIRA PORTARIA/SAAE/SFC N° 02/2023 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAO SANTOS DE JESUS OCUPANTE D CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PORTARIA/SAAE/SFC N° 04/2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA/SAAE/SFC N° 05/2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO SANTOS JESUS PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA/SAAE/SFC N°01/2023 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GENILSON SOUZA LOPES, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIA/SAAE/SFC N°07/2023 - DESIGNA A SERVIDORA LIZETE LESSA CARNEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - OBJETO AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE CBUQ – ESTOCÁVEL E LIGANTE ASFÁLTICO SOLÚVEL EM ÁGUA, PARA ESTA PREFEITURA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023 – PROPONENTE: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 27.057.310/0001-07 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023 – PROPONENTE: SAMILA FEITOSA VIANA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 097.733.346-94

DECRETO N° 2056 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS, COM O INTUITO DE APURAR O RECEBIMENTO IRREGULAR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.982/2020 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.316/2020, POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2061 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, REVOGA DECRETO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184/2022 - CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA - CPF Nº 044.474.715-07 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 185/2022 - CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM - CPF Nº 046.028.695-13

TERMO DE CESSÃO Nº 001/2023 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA