AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2023 ÀS 09H.

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO CARNAVAL DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023 - NEGO JHÁ ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.000.697/0001-03 CONTRATO Nº 033/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: NEGO JHÁ ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 43.000.697/0001-03 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO VALOR DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, ANO XII, Nº. 1788, PÁGINA 23

DECRETO N° 2065 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. LEIDIANE COSTA DOS SANTOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2066 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. EDNALVA DOS SANTOS ALMEIDA BISCOTTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2067 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2068 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS E BANDAS PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO CARNAVAL DE 2023 NA PRAINHA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 17.02.2023, ÀS 09H AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - JULIANA CAROLINA DE CARVALHO BATISTA

PORTARIA N° 760 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA NEUSA SANTOS MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 761 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 762 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 763 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CIRLENE JESUS DE NAZARETH E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 764 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LÚCIA PEREIRA LOPES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 765 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FLORACI DE SOUZA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 766 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ZENEIDE DOS ANJOS PEREIRA DE MELO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 767 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILENE PIRES COELHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 768 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NILDA ARAÚJO DA MACENA PASSOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 769 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VANDERLÂNDIA SANTOS DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 770 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IZENILDA OLIVEIRA DE ARRUDA MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 771 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA VERA MARQUES COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 772 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA TELMA SILVA DE ALMEIDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 773 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SONIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 774 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AGRÍCIO ALVES SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 775 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LOPES CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 776 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VALCY SOUZA DE MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 777 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EMERSON ALVES DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023 – PROPONENTE: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.710.362/0001-02 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - PROPONENTE IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.514.308/0001-41 CONTRATO Nº 031/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. IL005/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA – CNPJ: 19.710.362/0001-02 CONTRATO Nº 032/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. IL006/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 32.514.308/0001-41

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 - PROPONENTE INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO 06630139500, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.784.326/0001-31 CONTRATO Nº030/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO 06630139500 – CNPJ Nº 35.784.3266/0001-31 CONTRATO Nº 027/2023 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO 06630139500 – CNPJ Nº 35.784.3266/0001-31 CONTRATO Nº 028/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO 06630139500 – CNPJ Nº 35.784.3266/0001-31 CONTRATO Nº 029/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO 06630139500 – CNPJ Nº 35.784.3266/0001-31

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - PROPONENTE A EMPRESA VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº43.038.105/0001-42 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - PROPONENTE HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº35.683.070/0001-76 CONTRATO Nº 025/2023 - PROCESSO: Dispensa de Licitação nº DL003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA - ME – CNPJ: 43.038.105/0001-42 CONTRATO Nº 026/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 35.683.070/0001-76 CONTRATO Nº 001/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. IL003/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA – ACAFI - CNPJ SOB N.º 04.151.121/0001-50 CONTRATO Nº 001A/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA - CPF Nº. 021.829.735-19 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº IL001/2023 - CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO SR. ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF SOB Nº 021.829.735-16 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº IL003/2022 - CONTRATAÇÃO DA ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA - ACAFI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 04.151.121/0001-50

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 3° QUADRIMESTRE DE 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 6° BIMESTRE DE 2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 - PROPONENTE SPORT BOLSAS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: 42.065.953/0001-88 CONTRATO Nº 022/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: SPORT BOLSAS LTDA - EPP – CNPJ: 42.065.953/0001-88

ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE USO HOSPITALAR, PENSO, DESCARTÁVEL, SORO FISIOLÓGICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE RECONHECIMENTO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO CD001/2022, PARA QUE NOVOS INTERESSADOS POSSAM FORMALIZAR REGISTRO CADASTRAL, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, ATÉ A DATA LIMITE DE 30 DE MARÇO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 - EMPRESA SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ: 21.599.096/0001-26 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PROPONENTE: INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.873.099/0001-86 CONTRATO Nº 009/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP023/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 21.599.096/0001-26 CONTRATO Nº 010/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP023/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 21.599.096/0001-26 CONTRATO Nº 011/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP023/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 21.599.096/0001-26 CONTRATO Nº 023/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA – 42.873.099/0001-86