Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2368 publicada em 11/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1828 XII 09/03/2023
DECRETO N° 2072 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RUTINALDO XAVIER DE ABADIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2073 DE 01 DE MARÇO 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. VALNOIR DE JESUS SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2074 DE 01 DE MARÇO 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RUTINALDO XAVIER DE ABADIA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTES AO CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - LETÍCIA AMARAL FAGUNDES
       
1827 XII 08/03/2023
PORTARIA N° 793 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR VALDECI AUGUSTO DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 794 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ LESSA SOBRINHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E CEO DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, Nº 005/2023 (SRP) - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, CAMINHÕES PESADAS, PIPA, MÁQUINAS PESADAS PÁ MECÂNICA, PATROL, RETROESCAVADEIRAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, DO TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO CAMINHO DA ESCOLA, DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.DA FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 21.03.2023, ÀS 10H30MIN AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, Nº 006/2023 (SPR) - OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS PARA MOTORES, CAIXA DE MARCHA, DIFERENCIAL, FREIO, EMBREAGENS, AQUISIÇÃO DE GRAXAS, ESTOPAS, ADITIVOS, PARA USO NOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO. ABERTURA: 21.03.2023, ÀS 14H30MIN AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, Nº. PP004SRP/2023. OBJETO: OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE COMO BRITA, AREIA E PÓ DE BRITA, PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 21.03.2023, ÀS 08H30MIN
       
1826 XII 07/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 001/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA CIBARC - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº ¬¬001/2023, COM OBJETO PARA AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA O CIBARC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE, ATENDENDO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 JUNTO AO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, WWW.LICITANET.COM.BR , DAS 09:00 HORAS DO DIA 08/03/2023 ÀS 08:30 HORAS DO DIA 20/03/2023 IMUPRE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA (COBRANÇA AMIGÁVEL) DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E DETERMINA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.025.077/0001-01 IMUPRE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE INTERNET, 01(UM) PLANO 10 MEGA EMPRESARIAL, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E DETERMINA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BARBOSA & COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.032.857/0001-03 IMUPRE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, CONTRATAÇÃO DO PROPONENTE: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 040.530.395-50 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023 - PROPONENTE A EMPRESA FARMÁCIA BEM ESTAR SS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.518.485/0001-69 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023 - PROPONENTE A EMPRESA AUTO PEÇAS RIO ALEGRE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.308.530/0001-04 IMUPRE - EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: BARBOSA & COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.032.857/0001-03 IMUPRE - EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 040.530.395-50 IMUPRE - EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.025.077/0001-01
       
1825 XII 06/03/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 - PROPONENTE À PROFISSIONAL SRA. CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 085.147.345-80 CONTRATO Nº 074/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL017/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES – CPF: 085.147.345-80 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 012/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL075/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MAGNA BRENA DE SOUZA OLIVEIRA – CPF: 20.503.191-93
       
1824 XII 03/03/2023
PORTARIA N° 787 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GILVÂNIA MARIA DA SILVA MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 788 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AILTON ANSELMO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 789 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA TELMA PEREIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 790 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARA RUBIA LEITE COTRIM MARQUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 791 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRISNEIDE COELHO SILVA ANDRADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 792 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANETE RIBEIRO DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, REDES, IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, BACKUPS, ORIENTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS, PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOS ÓRGÃOS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DE AGRICULTOR DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÕES: DAS 08H DO DIA 06.03.2022 ÀS 08H30MIN DO DIA 27.03.2022. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÕES SERÁ ÀS 09H DO DIA 27.03.2022 AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 16ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - MARCELO GRAMACHO CHAVES - ME, CNPJ: 12.834.085/0001-92 CONTRATO Nº 071/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 48.757.628/0001-62 - CONTRATADA: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME - CNPJ Nº 22.778.029/0001-31 CONTRATO Nº 072/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 48.757.628/0001-62 – CONTRATADA: STENIO BOMFIM TEIXEIRA-ME - CNPJ Nº 46.229.184/0001-67 CONTRATO Nº 073/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: ADAILTON PAULO PEREIRA, CPF SOB O Nº. 260.832.608-09 AVISO DE LICITAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - CARTA CONVITE N° 02/2022 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE, COM PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO DESCENTRALIZADO DO FUNDO DE ASS. EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE, COM PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS AO FUNDO DE ASS. EDUCACIONAL
       
1823 XII 02/03/2023
ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023 – CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - EMPRESA STENIO BOMFIM TEIXEIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 46.229.184/0001-67 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 – CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - EMPRESA RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 22.778.029/0001-31 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 PROPONENTE SR. ADAILTON PAULO PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 260.832.608-09
       
1822 XII 01/03/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - EMPRESAS: WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.910.424/0001-35 E RICARDO PIRES SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 17.163.787/0001-05 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 (SRP) - EMPRESA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.002.784/0001-03 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 348/2022 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77
       
1821 XII 28/02/2023
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DO SEGUINTE PARTICIPANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022: MARCELO GRAMACHO CHAVES - ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 15ª PARCIAL – EMPRESA: STENIO BOMFIM TEIXEIRA – ME, CNPJ: 46.229.184/0001-67; EMPRESA: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN – ME, CNPJ: 22.778.029/0001-31 CONTRATO Nº 066/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: OSMACIR ALVES DE BARROS-ME - CNPJ Nº 46.850.949/0001-81 CONTRATO Nº 067/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: OSMACIR ALVES DE BARROS-ME - CNPJ Nº 46.850.949/0001-81 CONTRATO Nº 068/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: OSMACIR ALVES DE BARROS-ME - CNPJ Nº 46.850.949/0001-81 CONTRATO Nº 069/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: OSMACIR ALVES DE BARROS-ME - CNPJ Nº 46.850.949/0001-81 CONTRATO Nº 070/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.027.662/0001-06
       
1820 XII 27/02/2023
CONTRATO Nº 063/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 48.757.628/0001-62 - CONTRATADA: JULIANA CAROLINA DE CARVALHO BATISTA-ME - CNPJ Nº 48.757.628/0001-62
       
1819 XII 24/02/2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL074/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, ANO XII, Nº. 1795, PÁGINAS 45
       
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