ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. O PROCEDIMENTO SERÁ EFETIVADO NO DIA 30.03.2023, ÀS 9:00HS, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. EM, 27.03.2023. 77-3491-1612 CONTRATO Nº 081/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: LETÍCIA AMARAL FAGUNDES - CPF Nº 067.578.795-57 CONTRATO Nº 082/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: DIORGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA-ME, CNPJ SOB O Nº. 37.350.658/0001-33 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 - MAIARA DE CARVALHO SILVA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - PROPONENTE A EMPRESA VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº36.697.904/0001-65 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - PROPONENTE A EMPRESA DIORGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 37.350.658/0001-33 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2023 - LETÍCIA AMARAL FAGUNDES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 067.578.795-57 CONTRATO Nº 078/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – SIGNATÁRIO: ANA DA SILVA FERREIRA – SECRETÁRIA - CONTRATADA: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME - CNPJ Nº 12.834.085/0001-92 – SIGNATÁRIO: MARCELO GRAMACHO CHAVES CONTRATO Nº 079/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – SIGNATÁRIO: ANA DA SILVA FERREIRA – SECRETÁRIA - CONTRATADA: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-ME - CNPJ Nº 36.144.224/0001-14 CONTRATO Nº 080/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA, CNPJ SOB O Nº. 36.697.904/0001-65 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 020/2023 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 - MEDCRR Serviços Médicos Ltda

AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 18ª ATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022 CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022 CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 31.03.2023, ÀS 09H00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 (SRP) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA COMO LENÇÓIS, CAMPOS CIRÚRGICOS, CAPOTES E CAMISOLAS, PARA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 31.03.2023, ÀS 10H30

DECRETO N° 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750

PORTARIA N° 796 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 797 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA IZABEL DOS SANTOS MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 798 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA EVA MARIA DOS ANJOS SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 799 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA TANISE BISPO FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA/SAAE/SFC N° 09/2023 - NOMEAIA NA FORMA DA LEI O SR. ROBSON PEREIRA SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO N° 2071-A DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CADERNOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZA, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES-ME AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS 17ª ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS - LETÍCIA AMARAL FAGUNDES, CPF: 067.578.795-57

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - EMPRESA MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 12.834.085/0001-92 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 PROPONENTE A EMPRESA HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.144.224/0001-14 CONTRATO Nº 075/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUTOS PEÇAS RIO ALEGRE LTDA - CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 076/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: AUTOS PEÇAS RIO ALEGRE LTDA - CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 077/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: FARMÁCIA BEM ESTAR SS LTDA - CNPJ Nº 33.518.485/0001-69 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - LOCADOR: SRA. EUNICE FERNANDES CARNEIRO - CPF Nº 711.326.945-15 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - LOCADOR: SRA. JOSENIR NUNES DA SILVA FERREIRA - CPF Nº 602.628.775-20

PORTARIA N° 794 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR BENJAMIN FRANCISCO DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, COBERTURAS FOTOGRÁFICAS, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, LOCAÇÃO DE CARRO VOLANTE, SOM PEQUENO PORTE, TELÃO EXTERNO, OUTDOOR; MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE SOM, EDIÇÃO DE SITE, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, SEC. DA FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E TODAS AS RAMIFICAÇÕES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 23.03.2023, ÀS 09H00 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, REPAROS DE CORTE, SOLDA E CONFECÇÃO DE COMPONENTES DE: METAL, AÇO, FERRO FUNDIDO, INOX E ALUMÍNIO COM ACABAMENTOS UTILIZANDO PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 23.03.2023, ÀS 14H30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – 16ª PARCIAL – MARCELO GRAMACHO CHAVES – ME, CNPJ: 12.834.085/0001-92