LEI N° 754 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PP002/2023SRP - SAAE - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÃNICOS AVISO DE LICITAÇÃO PP003/2023SRP - SAAE - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS ADJUDICAÇÃO PP008SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO PP008SRP/2023 ATA SRP 012/2023 - PP008SRP/2023 - BRENO SILVA DIAS ATA SRP 013/2023 - PP008SRP/2023 - EDILESIO LIMA DE JESUS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 322/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

LEI N° 752 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA LEI N° 753 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA LEI Nº 751 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2078 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ROSIMERE COSTA SANTOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2079 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID VICTOR COSTA SANTOS DE JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2080 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIENE DA SILVA SERAFIM PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 806 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALMERINDA PACHECO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO PE001/2023 - ADJUDICAÇÃO PP007SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 19ª PARCIAL (MAIARA DE CARVALHO SILVA) HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 19ª PARCIAL (MDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA) HOMOLOGAÇÃO PE001/2023 HOMOLOGAÇÃO PP007SRP/2023 ATA SRP 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP007SRP/2023 - COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINHO PRODUÇÕES ATA SRP 010/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP007SRP/2023 - MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA ME ATA SRP 011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP007SRP/2023 - WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS - MEI

RETIFICAÇÃO TITULO DA ATA SRP 006/2023, PREGÃO PRESENCIAL PP005SRP/2023 ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PP002-2023SRP (SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE) CONTRATO Nº 085/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL016/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES-ME - CNPJ Nº 43.634.092/0001-74 CONTRATO Nº 087/2023 – PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL017/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: J NETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 40.421.457/0001-94 CONTRATO Nº 088/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL025/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: 50.005.395 THAIS BRITO DA SILVA, CNPJ SOB O Nº. 50.005.395/0001-93 CONTRATO Nº 089/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL018/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MAIARA DE CARVALHO SILVA - CPF Nº 061.621.315-80 CONTRATO Nº 090/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL019/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 42.151.471/0001-40 ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAMAIS TELEFÔNICOS AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 - MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2023 - MAIARA DE CARVALHO SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 061.621.315-80 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2023 - EMPRESA MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 42.151.471/0001-40 PUBLICAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - AVISO DE DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

DECRETO N° 2077 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, REVOGA DECRETO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO PP004SRP/2023 ADJUDICAÇÃO PP005SRP/2023 ADJUDICAÇÃO PP006SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO PP004SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO PP005SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO PP006SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2023 - EMPRESA FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 43.634.092/0001-74 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023 - THAÍS BRITO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.005.395/0001-93 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023 - PROPONENTE J NETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.421.457/0001-94

PORTARIA N° 805, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 005/2023 - Inexigibilidade nº IL002/2023 RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ADJUDICAÇÃO PP001/2023SRP (SAAE) ATA SRP001/2023 (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 - CONTRATADA: GH SOUZA CONSULTORIA CONTÁBIL – ME HOMOLOGAÇÃO PP001/2023SRP (SAAE)

DECRETO N° 2076 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 002 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E EMPRESA SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A IVANETE BATISTA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2023 - TRATA DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS 12 (DOZE) LOTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

DECRETO N° 2075 DE 17 DE MARÇO 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CAIQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023 - NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA, COM CONSULTORIA EM POLÍTICAS CULTURAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Aviso de Chamamento Público nº. CP002/2022 CONTRATAÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIRETO DA AGRICULTURA FAMILIAR AVISO DE LICITAÇÃO (SAAE)- PREGÃO PRESENCIAL, Nº 002/2023 (SRP) - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, Nº 010/2023 (SRP) - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, Nº 011/2023 (SRP) - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS GRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, Nº 012/2023 (SRP) - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO MATERIAL INFORMÁTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- EDITAL Nº 002/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 19ª ATA - MDECRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 20ª ATA - MAIARA DE CARVALHO SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CD001/2022 18ª PARCIAL TERMO DE RECONHECIMENTO CD001/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA CREDENCIAMENTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 1° BIMESTRE DE 2023 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PORTARIA IMUPRE Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA CARMEM MAGALHAES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 800 DE 19 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA GRAZIELA ALVES DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 801 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA AVANÍ JOAQUINA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 802 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LENY ROSA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 803 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ROMILDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 804 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANANIAS MANOEL DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - AVISO DE DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - LUCIANE COUTINHO DA SILVA FIGUEREDO LTDA - CNPJ: 11.647.212/0001-81