AVISO DE RESULTADO 21ª ATA - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE RESULTADOS 22ª ATA - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - JOARA NERI DA SILVA; FERNANDO NEVES FORTUNA - ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, CUJO OBJETO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DE AGRICULTOR DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE002SRP/2023 - CIRÚRGICA AL-STYN LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE002SRP/2023 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CONTRATO Nº 098/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: IDEAL FARDAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 50.514.687/0001-06 CONTRATO Nº 099/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 07.568.886/0001-13

DECRETO N° 2086 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ENOQUE ALMEIDA MATOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 812 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA CLAUDIA DE LIMA TEIXEIRA BRITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 813 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILENE PIRES COELHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 814 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NORMA LÚCIA DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 2083 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - APROVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 809 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA JULIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ESTRELA TORRES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 811 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADOS, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ADJUDICAÇÃO PP011SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO PP011SRP/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/203 - PREGÃO PRESENCIAL PP011SRP/2023 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP011SRP/2023 - GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA

ADJUDICAÇÃO PP010SRP/2023 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO PP010SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO PE002SRP/2023 ATA DE APURAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP PP010SRP/2023 - VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - PROPONENTE A EMPRESA ADM SISTEMAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.568.886/0001-13

CONTRATO Nº 091/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 CONTRATO Nº 092/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL027/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GILSON SOARES DE SOUZA-ME - CNPJ Nº 42.387.844/0001-87 CONTRATO Nº 093/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL028/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 35.683.070/0001-76 CONTRATO Nº 094/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL029/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.597.233/0001-84 CONTRATO Nº 095/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL029/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.597.233/0001-84 CONTRATO Nº 096/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL029/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.597.233/0001-84 CONTRATO Nº 097/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL029/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001- CONTRATADA: IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.597.233/0001-84 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SV LEM ASFALTOS LTDA - CNPJ Nº 29.085.245/0001-40 ATA DE ASSEMBLEIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (AMORVALE), PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇAO DO PP002/2023SRP

LEI N° 754, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2081 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO MORADIA), EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 352/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2083 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - APROVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2084, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. GILDO FERREIRA DE SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2085, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO DOS ANJOS CAVALCANTE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 07 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0751 DECRETO Nº 2082, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - APROVA OS NOVOS VALORES DAS TAXAS, TARIFAS BÁSICAS, EXCESSOS DE GASTOS DE ÁGUA POR FAIXA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 808 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NATALY PEREIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - PROPONENTE A EMPRESA MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - PROPONENTE A EMPRESA MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023 - PROPONENTE A EMPRESA GILSON SOARES DE SOUZA-ME HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023 - PROPONENTE A EMPRESA GILSON SOARES DE SOUZA-ME ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023 - PROPONENTE A EMPRESA HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023 - PROPONENTE A EMPRESA HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023 - PROPONENTE A EMPRESA IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023 - PROPONENTE A EMPRESA IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA

PORTARIA Nº 807 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77

DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 ADJUDICAÇÃO PP009SRP/2023 HOMOLOGAÇÃO PP009SRP/2023 ATA SRP 014/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP009SRP/2023 - IDEAL FARDAMENTOS LTDA AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 - JOARA NERI DA SILVA E FERNANDO NEVES FORTUNA-ME. EDITAL Nº 01/2023/CMDCA QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ERRATA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE