PORTARIA N° 816 DE 08 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARINEIDE PEREIRA OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 817 DE 12 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 818 DE 12 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ODETE PEREIRA MARQUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 819 DE 12 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LOPES CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 820 DE 12 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MIRTH DE QUEIROZ SOARES SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP003/2023SRP - SAAE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CARPEGIANE GOMES DE SOUZA - ME EXTRATO DO CONTRATO 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL004/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA TERMO DE RATIFICAÇÃO DL004/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE -

DECRETO N° 2095 DE 09 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES PARA AS EQUIPES PREMIADAS NA COPA SÃO FÉLIX DE FUTSAL 2023 AUTORIZADO PELA LEI N° 737 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP002/2023SPR - SAAE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP003/2023SRP - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP002/2023SRP - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP003/2023SRP - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2023SRP - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP003/2023SRP - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CARPEGIANE GOMES DE SOUZA - ME

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 EMPRESA MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 42.151.471/0001-40 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023 – CONTRATADA: JOARA NERI DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 043.496.485-93 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2023 - EMPRESA FERNANDO NEVES FORTUNA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.394.163/0001-03 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2023 - INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2023 - INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA CONTRATO Nº 122/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 42.151.471/0001-40 CONTRATO Nº 123/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL023/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: JOARA NERI DA SILVA - CPF Nº 043.496.485-93 CONTRATO Nº 124/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME - CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 EXTRATO CONTRATO 090A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2023 - GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO CONTRATO 091A/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO PE001/2023 - GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO 125/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2023 - INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 - REFORMULA A MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DOS CORIBE, ESTADO DA BAHIA RESOLUÇÃO DO CMAS N° 02/2023 - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONFINAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2022 E PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DL034/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL020/2023 - Inocentes Produções Artísticas Ltda HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL020/2023 - Inocentes Produções Artísticas Ltda EXTRATO CONTRATO 121/2023 - INEXIGIBILIDADE IL020/2023 - Inocentes Produções Artísticas Ltda AVISO DE DISPENSA DL036/2023 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

DECRETO N° 2094 DE 09 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP012SRP/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 21ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - MEDCRR Serviços Médicos Ltda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - Joara Neri da Silva - Fernando Neves Fortuna – ME ATA REGISTRO DE PREÇOS 020/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP012SRP/2023 - PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA AVISO DE DISPENSA DL033-2023 - LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO

DECRETO N° 2092, DE 05 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA VIANA COSTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2093 DE 09 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAFAEL MULLER VIANA COSTA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023 - PROPONENTE A EMPRESA JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº63.253.694/0001-99 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023 - PROPONENTE SILVÂNIA ALVES CANGIRANA CONTRATO Nº 117/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 63.253.694/0001-99 CONTRATO Nº 119/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA - CPF Nº 571.668.625-72 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: FARMÁCIA BEM ESTAR SS LTDA – CNPJ Nº 33.518.485/0001-69 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 296/2021 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 315/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25

DECRETO N° 2090 DE 05 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA MENDES DE MATOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2091 DE 05 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA NETO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 815 DE 08 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PP013/2023 - Aquisição de móveis planejados, sob medida, para atender necessidades da Escola Palácio do Saber AVISO DE LICITAÇÃO PP014/2023 - Aquisição de conjunto escolar (CJA-06) para atender necessidades de Escolas da Rede Municipal de Ensino DECISÃO FINAL RECURSOS - PP012SRP-2023 MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO - RECURSO PP012SR-2023 EXTRATO CONCELAMENTO ATA SRP 029-2022 - PP019SRP/2022 - EMPRESA PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA ADJUDICAÇÃO DL032-2023 - ANTÔNIO GABRIEL ATAÍDE SOARES HOMOLOGAÇÃO DL032-2023 - ANTÔNIO GABRIEL ATAÍDE SOARES EXTRATO DO CONTRATO 118-2023 - ANTÔNIO GABRIEL ATAÍDE SOARES

ATO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023

LEI N° 756 DE 03 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2089 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 DECRETO Nº 010 DE 4 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0756 CONTRATO Nº 100/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ADALÍCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA - CPF Nº 483.787.805-97 CONTRATO Nº 101/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: AMÉLIA ALVES DA SILVA - CPF Nº 802.314.975-04 CONTRATO Nº 102/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: ANA DOURADO DE OLIVEIRA - CPF Nº 794.754.005-59 CONTRATO Nº 103/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: ÁUREA DOS SANTOS BISPO - CPF Nº 798.191.415-91 CONTRATO Nº 104/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: GIVAILDO RODRIGUES PIRES - CPF Nº 806.248.805-59 CONTRATO Nº 105/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: IDALÍCIO PINHEIRO CRUZ - CPF Nº 505.728.491-68 CONTRATO Nº 106/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: ILDA CATIUCE LIMA DE MATOS ARAÚJO - CPF Nº 801.490.145-20 CONTRATO Nº 107/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: IRENE FERNANDES DE ARAÚJO - CPF Nº 571.523.905-25 CONTRATO Nº 108/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: JACI MARIA DE JESUS - CPF Nº 828.391.905-91 CONTRATO Nº 109/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: JÉSSICA DE JESUS COUTINHO - CPF Nº 084.415.725-26 CONTRATO Nº 110/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: LEONILSON QUEIROZ BISPO - CPF Nº 038.306.975-03 CONTRATO Nº 111/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: MACIANO BATISTA DE SOUZA - CPF Nº 072.969.945-50 CONTRATO Nº 112/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF Nº 980.438.035-87 CONTRATO Nº 113/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: NOELMA OLIVEIRA RODRIGUES - CPF Nº 818.443.875-34 CONTRATO Nº 114/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: TERESA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF Nº 002.451.385.79 CONTRATO Nº 115/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: VALDIVINA BISPO DOS SANTOS - CPF Nº 536.946.271-20 CONTRATO Nº 116/2023 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. CP002/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: WILLIAM PINHEIRO DA SILVA - CPF Nº 072.562.885-57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPIBRIC COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE.

LEI N° 756 DE 03 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 005 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 DECRETO N° 2087 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA DA SILVA FERREIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2088 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SANDRO LIMA FALCÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 810 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, COMO RESPONSÁVEIS PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PARA SERVIR DE REFERÊNCIA DE CONTATO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, TANTO POR PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), QUANTO POR PARTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS