DECRETO N° 2098 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2099 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 828 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SONIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 829 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 830 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AILTON ANSELMO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 831 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MALVINA DA CRUZ ARAÚJO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE SFC 10/2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR. ADELMO PEREIRA DA SILVA PORTARIA SAAE SFC 11/2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRA. MARIA DE LOUDES NEVES ALVES ALENCAR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP015SRP/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PÃES, PETAS, SALGADOS, DOCES E TORTAS RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA PUBLICAÇÃO DA TP002/2023 AVISO DE DISTRATO Nº 002/2023 - CONTRATO 001A/2023 - ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE DISTRATO Nº. 001/2023 - CONTRATO 010/2021 - HELVIO JOSÉ ESTRELA RAMOS FILHO RESOLUÇÃO CME N° 003, DE 31 MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA O PROCESSO DE REELABORÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BAHIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023 - EMPRESA ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.102.198/0001-10

DECRETO Nº 011 DE 04 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 DECRETO Nº 012 DE 8 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 DECRETO Nº 09 DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA Nº 827 DE 23 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 - AQUISIÇÃO DE CERÂMICA, ARGAMASSA, MALHA POP, GRAMA SINTÉTICA E CONE BALIZADOR REFLETIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 347/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - 1° TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 1° QUADRIMESTRE DE 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 2° BIMESTRE DE 2023 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TP002-2023 Contratação de serviços de engenharia para conclusão de obras de melhorias habitacionais controle de doença de chagas (FUNASA CV1147/17) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2023 – PROPONENTE: EMPRESA PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 083/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 05.472.828/0001-66 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 208/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: GLOBO FARMA LTDA – CNPJ Nº 02.326.373/0001-82 PRIMIERO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90

PORTARIA N° 824 DE 23 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HENRIQUE BARROS LESSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 825 DE 23 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RUBENILTON PEREIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 826 DE 23 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ORALDINA RODRIGUES DE MOURA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL015/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL015/2023 EXTRATO CONTRATO Nº. 128/2023 - PROCESSO DE INEXIBILIDADE IL015/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E PAVIMENTAÇÃO IMUPRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 004 - EMPRESA ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.379.520/0001-31 IMUPRE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - EMPRESA ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.379.520/0001-31

DECRETO N° 2096 DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANA ROCHA DA SILVA LIMA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2097 DE 19 DE MAIO DE 2023 - PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO PELO §1° DO ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 823 DE 18 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA

PORTARIA N° 821, DE 12 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE MARLI SANTOS DE SOUZA PORTARIA N° 822 DE 18 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELZA MARIA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DL037/2023 - CONSTRUÇÃO DA GUARITA E COLOCAÇÃO DE TELA DE FECHAMENTO PARA ÁREA DO SISTEMA FOTOVOLTAICA.

LEI N° 757 DE 18 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, REVOGA LEI MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 06 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023 - CLEFERSON LUAN COSTA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 35.136.152/0001-09 CONTRATO Nº 127/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: 35.136.152 CLEFERSON LUAN COSTA PEREIRA - CNPJ Nº 35.136.152/0001-09