PORTARIA N° 1096, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VILMA DE SOUZA MEDEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 013/2025 de 12 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a AILTON ANSELMO DE SOUZA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS DIVERSOS, JOGOS EDUCATIVOS DIVERSOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL029/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 CONTRATO Nº 189/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALORE GLOBAL: R$2.431.275,00 CONTRATO Nº 190/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALORE GLOBAL: R$ 4.874.334,00 CONTRATO Nº 191/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 29.342.691/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS - VIGÊNCIA: 06.05.2025 A 06.05.2026 - VALOR GLOBAL: R$ 1.291.365,00 CONTRATO Nº 194/2025 - PROCESSO: IL029/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.346.308/0001-33 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, NO PATROCÍNIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O ESCOPO DE CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DAS TARIFAS APLICADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, E, POR CONSEGUINTE, NOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 09.05.2025 A 09.05.2026 - VALORE GLOBAL: O MUNICÍPIO PAGARÁ À CONTRATADA, O VALOR MÁXIMO DE HONORÁRIOS DE R$ 130.000,00, CORRESPONDENTE AO VALOR POTENCIAL A SER RECUPERADO DE R$ 700.000,00 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME - CNPJ Nº 46.586.549/0001-00. EDITAL N° 004/2025– CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIO 096/2025 - ADESÃO ATA SRP 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNIO 001/2025-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 – PROPOENTE: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.342.691/0001-93.

DECRETO Nº 2608 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 - PROPONENTE: TECIDOS TITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº01.534.593/0001-39. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2025 - PROPONENTE: PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº18.195.422/0001-25. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2025 - PROPONENTE: EDE SERVIÇOS, TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº05.359.958/0001-97. CONTRATO N° 192/2025 - PROCESSO: DL050/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TECIDOS TITA LTDA, CNPJ N° 01.534.593/0001-39. CONTRATO N° 193/2025 - PROCESSO: DL051/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PROCEDE PROCESSAMENTOS E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N° 18.195.422/0001-25. CONTRATO N° 195/2025 - PROCESSO: DL052/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDE SERVIÇOS, TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 05.359.958/0001-97. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL053/2025 - SERVIÇOS DE RETÍFICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS

LEI Nº 800 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 799 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS §1º E §6º E ACRESCENTA O §7º NO ARTIGO 73 E ACRESCENTA O ARTIGO 73-A NA LEI MUNICIPAL Nº 583/2015 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1095 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONSTITUIR COMISSÃO GERAL COLABORATIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: ARTUR DE SOUZA ATAIDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: SACOLAO DO POVO E ATACADO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FRIOS E CONGELADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO - ME, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 31.981.654/0001-77 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 23,02% DO VALOR DO QUANTITATIVO DO CONTRATO - VALOR: R$2.727,48 - MODALIDADE: DL016/2025 - VIGÊNCIA: 02.04.2025 a 30.06.2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 62ª PARCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 - PROPONENTE: 55.230.360 ULHIANA PAULA MENDES FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº55.230.360/0001-71. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025 - PROPONENTE: MARTA MARTINS SENA VILELA, INSCRITA NO CPF Nº045.347.845-03. CONTRATO N° 187/2025 - PROCESSO: DL048/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 55.230.360 ULHIANA PAULA MENDES FERREIRA, CNPJ N° 55.230.360/0001-71 CONTRATO N° 188/2025 - PROCESSO: DL049/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARTA MARTINS SENA VILELA, CPF N° 045.347.845-03 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL052/2025 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO

DECRETO N° 2607, DE 05 DE MAIO DE 2025- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES PARA AS EQUIPES PREMIADAS DA TORNEIO SW VOLEYBOL E COPA SÃO FELIX DE FUTSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 2606, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDO ARAÚJO SILVA E GRUPO ESCOLAR DEPUTADO DJALMA BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Republicação do Decreto nº 2585, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre regulamentação de margem de consignados. A partir desta data, passam a vigorar as disposições constantes do referido decreto. PORTARIA N° 1094, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA LIMA DE ASSUNÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 64ª SESSÃO - DANYELLE LACERDA SNTOS-ME E LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA. AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 63ª SESSÃO TERMO DE RECONHECIMENTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO CD001/2022. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº. DL006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 – VALOR: R$52.386,70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. DL006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 – VALOR: R$52.386,70 CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO: DL006/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 04.281.682/0001-09-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 02.05.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$52.386,70 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL050/2025 - FORNECIMENTO DE TECIDOS DIVERSOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL051/2025 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025 - PROPONENTE: KLÉSSIA GOMES TEIXEIRA, INSCRITA NO CPF Nº859.232.845-45. CONTRATO N° 160/2025 - PROCESSO: DL046/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, CNPJ N° 07.504.171/0001-05. CONTRATO N° 161/2025 - PROCESSO: DL046/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ N° 21.944.185/0001-62. CONTRATO N° 163/2025 - PROCESSO: IL028/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: KLÉSSIA GOMES TEIXEIRA, CPF N° 859.232.845-45. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 103/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: BRUNA LETYCIA CORDEIRO RODRIGUES BISARRIA - CPF Nº 078.122.956-04. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.562.589/0001-75.

DECRETO N.º 0005 de 1 de Abril de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794" PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 245/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.783.680/0001-50 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - VALOR: R$500.010,76 (QUINHENTOS MIL, DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - MODALIDADE: PE005/2024 - VIGÊNCIA: 14.04.2025 A 05.05.2025 PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 246/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.783.680/0001-50 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO - VALOR: R$803.940,95 - MODALIDADE: PE005/2024 - VIGÊNCIA: 25.03.2025 A 13.04.2025 PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 247/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.783.680/0001-50 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - VALOR: R$300.174,27 - MODALIDADE: PE005/2024 - VIGÊNCIA: 14.04.2025 A 05.05.2025 PROCESSO: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 246/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.783.680/0001-50 - OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato - VALOR: R$800.689,35 - MODALIDADE: PE005/2024 - VIGÊNCIA: 14.04.2025 a 05.05.2025 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 216/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 217/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 218/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL048/2025 - SERVIÇO DE JARDINAGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO DL049/2025 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL {LICENA AMBIENTAL -ASV), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 - PROPONENTE: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.504.171/0001-05; GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, INSCRITA. NO CNPJ Nº21.944.185/0001-62 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 - PROPONENTE: GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.504.171/0001-05; GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA, INSCRITA. NO CNPJ Nº21.944.185/0001-62 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 083/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME - CNPJ Nº 22.778.029/0001-31. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 270/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ Nº 17.683.154/0001-28.

REPUBLICAÇÃO - Republicação do Decreto nº 2585, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre regulamentação de margem de consignados. A partir desta data, passam a vigorar as disposições constantes do referido decreto. PORTARIA N° 1088, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1089, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1090, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE ROSA SANTOS MORAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1091, DE 28 DE ABRIL DE 2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE JULIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ESTRELA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 012/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a WILIAN NASTIA MELO DE SOUZA e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 - PROPONENTE: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº36.361.410/0001-05. CONTRATO N° 156/2025 - PROCESSO: DL047/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, CNPJ N° 36.361.410/0001-05. CONTRATO N° 157/2025 - PROCESSO: DL047/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEPOR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, CNPJ N° 36.361.410/0001-05. CONTRATO N° 158/2025 - PROCESSO: DL047/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEPOR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, CNPJ N° 36.361.410/0001-05. CONTRATO N° 159/2025 - PROCESSO: DL047/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEPOR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 36.361.410 KATIUSCIA REGO DOS SANTOS, CNPJ N° 36.361.410/0001-05. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2” E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA