PORTARIA N° 836 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ LESSA SOBRINHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROPONENTE A EMPRESA 51.004.105 LUCAS FERREIRA LIMA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 51.004.105/0001-50 CONTRATO Nº 143/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº041/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: 51.004.105 LUCAS FERREIRA LIMA - CNPJ Nº 51.004.105/0001-50 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 001/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA – CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 015/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 063/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JULIANA CAROLINA DE CARVALHO BATISTA-ME – CNPJ Nº 48.757.628/0001-62 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 087/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 12.075.993/0001-40 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 090/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 42.151.471/0001-40 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 295/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CIOT CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 020/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 23ª SESSÃO - CD001/2022 - VIANA ODONTOLOGIA EIRELI

DECRETO Nº 14 DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 DECRETO Nº 19 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0759 PORTARIA IMUPRE N° 004 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA APARECIDA MARCELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS, PARA ESTA PREFEITURA ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 - ADESÃO ATA SRP 035/2023 - MKDS EVENTOS MARKETING DIVERTIMENTOS EIRELI HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 - ADESÃO ATA SRP 035/2023 - MKDS EVENTOS MARKETING DIVERTIMENTOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO 142/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 - MKDS EVENTOS MARKETING DIVERTIMENTOS EIRELI EDITAL CMDCA N° 02 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇOES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, DEPOIS DE CONFERIDA A DOCUMENTAÇÃO

LEI N° 758 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA OS VALORES DO ANEXO I, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 404/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 759 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 760 15 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA “M” DO LOTEAMENTO NINO LESSA E LOTEAMENTO AGNELO BRAGA V, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA A SR. JOÃO JOSÉ DE ASSUNÇÃO PORTARIA N° 835 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO PARA SERVIDORES EM APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - RODRIGO ALEXANDRE ROCHA - ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - RODRIGO ALEXANDRE ROCHA - ME EXTRATO DO CONTRATO 007/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - RODRIGO ALEXANDRE ROCHA - ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13

DECRETO N° 2104 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 013 DE 09 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 DECRETO Nº 08 DE 2 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA N° 834 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. IL025-2023 - CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. IL029-2023 - IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. IL025-2023 - CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. IL029-2023 - IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO 126/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. IL025/2023 - CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO 140/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. IL029/2023 - IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023 - DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IMPLANTAÇÃO DA EJA COMBINADA FICA HOMOLOGADA A RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE

DECRETO Nº 2102 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1528-A/2021 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2103 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE CONTRATO Nº 136/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, ATA DE REGISTRO Nº 014/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME - CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 CONTRATO Nº 137/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, ATA DE REGISTRO Nº 014/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME - CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 CONTRATO Nº 138/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, ATA DE REGISTRO Nº 014/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME - CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 CONTRATO Nº 139/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, ATA DE REGISTRO Nº 014/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME - CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – CNPJ Nº 30.798.196/0001-72 RESOLUÇÃO CME N° 005, 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE CESSÃO Nº 001/2023 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA E O MUNICÍPIO DE CORIBE-BA

PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA DL005/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. IL028/2023 - SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO EIRELI HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. IL028/2023 - SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. IL028/2023 - SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO EIRELI

DECRETO N° 2101 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, REVOGA DECRETO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 832 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR BENJAMIN FRANCISCO DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL027/2023 - Hoffmann Psicopedagogia e Psicologia Ltda HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL027/2023 - Hoffmann Psicopedagogia e Psicologia Ltda EXTRATO CONTRATO Nº 130/2023 - Hoffmann Psicopedagogia e Psicologia Ltda

DECRETO N° 2100 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 - PROPONENTE A EMPRESA MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 - PROPONENTE A EMPRESA MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº04.281.682/0001-09 Aviso de Dispensa - DL005/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA CONTRATO Nº 129/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 CONTRATO Nº 131/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME - CNPJ Nº 23.102.198/0001-10 CONTRATO Nº 132/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 CONTRATO Nº 133/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 CONTRATO Nº 134/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 DISTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOSEM ENCARGOS ATINENTES ÀS FUNCIONÁRIAS VERÔNICA DA MATA BARBOSA E MEURA DE SOUZA NEVES, MEDIANTE PRÉVIA SOLICITAÇÃO DE UMA DAS PARTES CEDENTES

DECRETO N° 2098 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2099 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS