Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2367 publicada em 08/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1897 XII 07/07/2023
LEI N° 764 06 DE JULHO DE 2023 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDENIZA MARIA DOURADO BORGES DECRETO N° 2109 DE 07 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A LENILZA SOUZA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE SFC N° 12/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR. EDMILSON ATAIDE DE QUEIROZ AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 24ª ATA - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - JDM SEVIÇOS MÉDICOS LTDA PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE – BAHIA
       
1896 XII 06/07/2023
DECRETO Nº 016 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL006/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA
       
1895 XII 05/07/2023
DECRETO N° 2107 DE 05 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2108 DE 05 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA
       
1894 XII 04/07/2023
DECRETO N° 2106 DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VALMA SILVA CRUZ BRAGA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TP2.2023 - PARECER RESULTADO DE HABILITAÇÕES DISTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
       
1893 XII 03/07/2023
PORTARIA N° 838 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 839 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVA DA SILVA REIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 840 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VANDERLÂNDIA SANTOS DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº 144/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: DJALMA FERNANDO E LIMA-ME - CNPJ Nº 04.910.035/0001-19 CONTRATO Nº 145/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: DJALMA FERNANDO E LIMA-ME - CNPJ Nº 04.910.035/0001-19 CONTRATO Nº 146/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DL040/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: DJALMA FERNANDO E LIMA-ME - CNPJ Nº 04.910.035/0001-19 CONTRATO Nº 147/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: DJALMA FERNANDO E LIMA-ME - CNPJ Nº 04.910.035/0001-19 CONTRATO Nº 148/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (SRP), ATA DE REGISTRO Nº 008/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ELTON VIEIRA CAMPOS - ME - CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO Nº 149/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (SRP), ATA DE REGISTRO Nº 008/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: ELTON VIEIRA CAMPOS-ME - CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO Nº 150/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (SRP), ATA DE REGISTRO Nº 008/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: ELTON VIEIRA CAMPOS-ME - CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO Nº 151/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (SRP), ATA DE REGISTRO Nº 008/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: ELTON VIEIRA CAMPOS - ME - CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 PEIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 018/2023 - CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ Nº 15.229.287/0001-01 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 082/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: DIORGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA-ME – CNPJ Nº 37.350.658/0001-33 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 188/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 RESOLUÇÃO CME Nº 006/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - CREDENCIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SABINA ROSA DE SOUZA, EM SÃO FÉLIX DO CORIBE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDITAL 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE – BAHIA ERRATA AO EDITAL N° 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° 1890, PUBLICADO EM 28 DE JUNHO DE 2023 GABARITO DA PROVA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - EDITAL N° 001/2023
       
1892 XII 30/06/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP016SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP017/2023 - OBJETO: SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS, ROEDORES E OUTROS
       
1891 XII 29/06/2023
LEI N° 763 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 015 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750
       
1890 XII 28/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PPSRP015-2023 - ELENI COSTA LYRIO - ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PPSRP015-2023 - ELENI COSTA LYRIO - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP015SRP/2023 - ELENI COSTA LYRIO - ME AVISO DE ABERTURA DE DELIGÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE – BAHIA.
       
1889 XII 27/06/2023
DECRETO N° 2105 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ DANTAS JÚNIOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - PROPONENTE A EMPRESA DJALMA FERNANDO E LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº04.910.035/0001-19 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 302/2018 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ART – PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA – CNPJ Nº 08.542.264/0001-89
       
1888 XII 26/06/2023
LEI N° 761 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 750/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 762 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM OS ENTES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS LEI N° 763 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº332/2021 RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº333/2021 RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº334/2021 RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº335/2021 RETIFICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº079C/2020
       
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