DECRETO N° 2111 DE 19 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2112 DE 19 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP002/2023 - OBJETO contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para execução de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas (Convênio FUNASA Nº CV 1147/17 - Lote 01) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Convênio FUNASA Nº CV 1146/17 - Lote 02), neste Município TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 24º SESSÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - JDM Serviços Médicos Ltda

ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023 - PROPONENTE A EMPRESA PROVOLTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSFORMADORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº24.252.646/0001-24 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2023 - EMPRESA JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.970.593/0001-97 CONTRATO Nº 154/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PROVOLTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ Nº 24.252.646/0001-24 CONTRATO Nº 155/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: PROVOLTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ Nº 24.252.646/0001-24 CONTRATO Nº 156/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – CD001/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 48.757.628/0001-62 – CONTRATADA: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.970.593/0001-97 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 20/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-12

DECRETO Nº 018 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA N° 846 DE 14 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FLORACI DE SOUZA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 847 DE 14 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARINEIDE PEREIRA OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - EMPRESA MBS CONTENT FILMES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.434.505/0001-02 AVISO DE DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚLICA N° 003/2023 - REFERENTE AO FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS SEM CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES

PORTARIA N° 842 DE 13 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILVAN SOARES DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 843 DE 13 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LÚCIA PEREIRA LOPES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 844 DE 13 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILENE GOMES PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 845 DE 13 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FRANCINA SANTANA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP017/2023 - OBJETO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO AVISO- CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA

DECRETO N° 2110 DE 10 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ISTEFANI SANTOS MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 841 DE 01 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROSA SANTOS MORAES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE CONTRATO 008/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.151.471/0001-40 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 366/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAQUEL DOS SANTOS SILVA, CPF Nº 701.309.781-08

DECISÃO FINAL - AUTORIDADE COMPETENTE - RECURSO PP013/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA ESCOLA PALÁCIO DO SABER

DECRETO Nº 017 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 ATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023 - AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR, PARA ESTA PREFEITURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72 PRIMIERO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72 RESOLUÇÃO DO CMAS N° 003/2023 - APROVA A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CMAD PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025 - APROVA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL A SER REALZIADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2023 EDITAL N° 003, DE 10 DE JULHO DE 2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FELIX DO CORIBE, DEPOIS DE CONFERIDA A DOCUMENTAÇÃO

LEI N° 764 06 DE JULHO DE 2023 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDENIZA MARIA DOURADO BORGES DECRETO N° 2109 DE 07 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A LENILZA SOUZA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE SFC N° 12/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR. EDMILSON ATAIDE DE QUEIROZ AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 24ª ATA - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - JDM SEVIÇOS MÉDICOS LTDA PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE – BAHIA

DECRETO Nº 016 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL006/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA