DECRETO N° 2120 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2023 PROPONENTE A EMPRESA ELIZABETE SILVA MACHADO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.621.307/0001-99 AVISO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL009/2023 - SAAE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA E LICITAÇÃO Nº. DL008/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA CONTRATO Nº 165/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: ELIZABETE SILVA MACHADO-ME - CNPJ Nº 12.621.307/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL008/2023 - CONTRATADO: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 31 DE JULHO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1912, ANO XII, PÁGINA 10

DECRETO N° 2121 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA SILVA DOURADO OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2122 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IARA GUEDES DE AMORIM OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2123 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. CRISTIANE SIMPLICIO BARROS OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2124 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2125 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE BRITO LARANJEIRA DA SILVA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2126 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDENI MARIA DE SOUZA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2127 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. VAGNER GOMES BARBOSA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2128 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2129 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IÊDA SEVILHA DE SOUZA COELHO OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2130 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA OURIANA ARAÚJO DE MATOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2131 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2132 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2133 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2134 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IARA GUEDES DE AMORIM PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2135 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE SIMPLICIO BARROS PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2136 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2137 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. VAGNER GOMES BARBOSA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2138 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDIANE COSTA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2139 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2140 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IÊDA SEVILHA DE SOUZA COELHO PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2141 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. WARLISSON COSTA SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2142 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2143 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. QUEILHA MAGALHÃES ROCHA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 856 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JUSCÉLIA LOPES CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO - LETÍCIA AMARAL FAGUNDES

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – LOA 2024 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 2119 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 855 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JARDSON LIMA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP018SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2023 - PROPONENTE A EMPRESA CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.445.225/0001-09 CONTRATO Nº 164/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA - CNPJ Nº 07.445.225/0001-09

DECRETO Nº 022 DE 10 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2023 - OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DO RESULTADO FINAL - LISTA DE APROVADOS

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023 - EMPRESA CONSTRUTORA L E PORTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº40.174.612/0001-15 CONTRATO Nº 163/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: CONSTRUTORA L E PORTO LTDA - CNPJ Nº 40.174.612/0001-15

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO POVOADO DE MOZONDÓ E DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS POVOADOS DE TABULEIRO E ALAGOINHAS, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EMPRESA JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.970.593/0001-97 CONTRATO Nº 162/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.970.593/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO 161/2023 - TOMADA DE PREÇOS TP002/2023 - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para conclusão de obras de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas (Convênio FUNASA Nº CV 1147/17 - Lote 01) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Convênio FUNASA Nº CV 1146/17 - Lote 02, neste Município ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 161-2023 - TP002/2023 - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para conclusão de obras de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas (Convênio FUNASA Nº CV 1147/17 - Lote 01) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Convênio FUNASA Nº CV 1146/17 - Lote 02, neste Município

DECRETO N° 2118 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS ERRATA DO PERÍODO AQUISITIVO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL N° 843, DE 13 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NA PÁGINA 4 DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO N° 1901, DE 13 DE JULHO DE 2023 PORTARIA N° 852 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIETE DA CRUZ BISPO ALMEIDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 853 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA IZABEL DOS SANTOS MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 854 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CAROLINA AMARAL DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 25ª SESSÃO - CD001/2023 - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023 - EMPRESA BAGDÊDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.989.906/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL045/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PSFS NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL045/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PSFS NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 156A/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: BAGDÊDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 05.989.906/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO 160/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PSFS NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - CIRÚRGICA ALL-STYN LTDA – CNPJ: 23.141.314/0001-00 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - RESULTADO PROVISÓRIO DE TODAS AS ETAPAS – EDITAL 001/2023

DECRETO Nº 2117 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA N° 001/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA – CNPJ Nº 08.542.264/0001-89 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 24.355.787/0001-72