DECRETO N° 2148 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GRAYCE OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2149 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LIZIÁRIO PEREIRA DE SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2150 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADENIVALDO SILVA BATISTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2151, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA N° 872, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA VIEIRA DE JESUS RANGEL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA. - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME - CNPJ Nº 27.565.383/0001-00 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JULIANA CAROLINA DE CARVALHO BATISTA-ME - CNPJ Nº 48.757.628/0001-62 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES -ME, CNPJ Nº 43.634.092/0001-74 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ Nº 42.151.471/0001-40 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 252/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME - CNPJ Nº 04.945.907/0001-84 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME. - CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA. - CNPJ Nº 18.508.925/0001-03 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: DANIELLE ALVES NEVES DA CRUZ - CPF Nº 859.069.435-60 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: VALDSNÉIA AUGUSTA MARQUES DA SILVA - CPF Nº 057.986.435-90 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CAMILA SANTOS TEIXEIRA - CPF Nº 019.235.965-78 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: POLIANA GONÇALVES NAZARETH - CPF Nº 067.298.055-01 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: IRLA THAÍS DA SILVA PEREIRA LIMA - CPF Nº 044.099.715-14 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ADRIANA OLIVEIRA SOUZA - CPF Nº 058.822.325-54 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 269/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAYSSA MAYARA VIANA COSTA - CPF Nº 035.214.065-80 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 270/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ELIS AIALLA BATISTA DE ANDRADE - CPF Nº 011.866.595-21 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CLÁUDIA VIEIRA MARQUES - CPF Nº 810.593.965-72 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 273/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: WENEZA KEILA PEREIRA PORTO - CPF Nº 004.965.155-27 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 275/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA. - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 DISTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 122.119.665-00 DISTRATO DO CONTRATO Nº 296/2022 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 296/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO - ME, CNPJ Nº 04.966.086/0001-62

DECRETO Nº 028 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2023 - LETÍCIA AMARAL FAGUNDES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 067.578.795-57 CONTRATO Nº 200/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: LETÍCIA AMARAL FAGUNDES - CPF Nº 067.578.795-57 DISTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: LETÍCIA AMARAL FAGUNDES, CPF Nº 067.578.795-57

DECRETO N° 2146 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEAN MARLEI ROCHA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 2133/2023, 2134/2023, 2135/2023, 2136/2023, 2137/2023, 2138/2023, 2139/2023, 2140/2023, 2141/2023, 2142/2023 E 2143/2023, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO N° 1926, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA N° 860 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA OLÍVIA DOS ANJOS SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 861 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILENE ROSA PEREIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 862 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NIVANETE FARIAS DE OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 863 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NILDA DOS SANTOS PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 864 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILMAR SARAIVA DE MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 865 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ISMAIR DE SOUZA LIMA JÚNIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 866 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA HILMA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 867 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVAILDES FERREIRA MOREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 868 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CELESTE CRISTINA DE MELO SANTANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 869 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALICE ALCÂNTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 870 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MAGNA DE OLIVEIRA FERNANDES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 871 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA NEVES BARBOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP018SRP/2023 - OBJETO: A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA : VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.315.451/0001-31 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP018SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.315.451/0001-31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP PP018SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.315.451/0001-31 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023 - PROPONENTE LAISSA RODRIGUES NOVAIS DUARTE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 025.154.095-20 CONTRATO Nº 199/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LAÍSSA RODRIGUES NOVAIS DUARTE - CPF Nº 025.154.095-20 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.970.593/0001-97 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 255/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. AISLA MABLE FAGUNDES DE OLIVEIRA - CPF Nº 058.592.285-38 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 256/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. NATHALIA MARCELINO DA SILVA - CPF Nº 056.023.575-56 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 258/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SR. RAMON GONÇALVES DE SOUZA - CPF Nº 059.848.785-93 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. TAUANA ROCHA DO AMARAL - CPF Nº 066.265.575-30 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 260/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. PRISCILA LORENA CODAM BASTOS BRITO - CPF Nº 047.359.295-92 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 261/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA - CPF Nº 001.171.785-86 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. INGRID JORGEANNA PAES LANDIM LIMA - CPF Nº 070.954.995-43 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. EDIANE OLIVEIRA ARAÚJO - CPF Nº 016.550.695-43 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. MÔNICA ANICETO TOMÉ - CPF Nº 053.768.146-96 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 297/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: UROPED LTDA. - CNPJ Nº 21.750.066/0001-79 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 298/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME - CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 315/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 39.307.031/001-25

PORTARIA N° 005 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A IZENILDA OLIVEIRA DE ARRUDA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 006 DE 31 DE AGOSTO DE 2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA LUIZA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 007 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA VERA MARQUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 008 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A IVANETE RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 009 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A VANUZA OLIVEIRA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 010 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A TELMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 011 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARILENE PIRES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 857 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELEUZA DA SILVA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 858 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NATALY PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCO OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 859 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LOPES CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2023 - EMPRESA CONSTEC – CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.940.293/0001-36 CONTRATO Nº 168/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: CONSTEC – CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA - CNPJ Nº 07.940.293/0001-36 DISTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 044.474.715-07

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REESTRUTURAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DOS FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REESTRUTURAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DOS FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REESTRUTURAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DOS FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA

DECRETO N° 2145 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATO Nº 166/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME - CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 CONTRATO Nº 167/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME - CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2023 - SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇAO NA ESCOLA PALÁCIO DO SABER.

LEI N° 765 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA QR 312 SAMAMBAIA-DF, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2023 - EMPRESA SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 10.868.473/0001-69 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº143/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: 51.004.105 LUCAS FERREIRA LIMA - CNPJ Nº51.004.105/0001-50 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 017/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-ME – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP018SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO

ERRATA DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 2133/2023, 2134/2023, 2135/2023, 2137/2023, 2138/2023, 2139/2023, 2140/2023, 2142/2023 E 2143/2023, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO N° 1923, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 26ª ATA - LETÍCIA AMARAL FAGUNDES TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL029/2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 152/2023

DECRETO N° 2144 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANNA CLARA SOUZA CORREA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 ERRATA DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/2023 - AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO