DECRETO N° 2156 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A VERANEIDE RIBEIRO DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2157 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DO SERVIDORA SR.ª VERANEIDE RIBEIRO DOS PASSOS DECRETO Nº 026 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA IMUPRE Nº 12 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. VERANEIDE RIBEIRO DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 875 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ETELVINA DE QUEIROZ SOARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: 50.005.395 THAÍS BRITO DA SILVA, CNPJ Nº 50.005.395/0001-93

DECRETO N° 2147 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TP3.2023 - PARECER DA COMISSÃO - HABILITAÇÃO

DECRETO N° 2155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO IMUPRE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - EMPRESA LF ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.205.130/0001-36 CONTRATO Nº 201/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49 EXTRATO CONTRATO Nº. 164A/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, INJETÁVEIS DIVERSOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETÁVEIS CONTROLADOS, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS, CAPS, HOSPITAL DE CAMPANHA (COVID-19), E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – CNPJ: 11.311.773/0001-05 EXTRATO CONTRATO Nº. 167A/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, INJETÁVEIS DIVERSOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETÁVEIS CONTROLADOS, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS, CAPS, HOSPITAL DE CAMPANHA (COVID-19), E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - FARMÁCIA MED & MAIS PHARMA LTDA - ME – CNPJ: 43.484.566/0001-49 EXTRATO CONTRATO Nº. 167B/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, INJETÁVEIS DIVERSOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETÁVEIS CONTROLADOS, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS, CAPS, HOSPITAL DE CAMPANHA (COVID-19), E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26 EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ SOB N.916.424.822/0001-30 - CONTRATADA: LF ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.205.130/0001-36 PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-ME - CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – CNPJ Nº 09.286.223/0001-31

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL036/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW GOSPEL DO CANTOR “ELI SOARES”, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 438/2014 DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023, INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 20H, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, EM LOCAL PÚBLICO, À AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL036/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW GOSPEL DO CANTOR “ELI SOARES”, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 438/2014 DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023, INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 20H, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, EM LOCAL PÚBLICO, À AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW GOSPEL DO CANTOR “ELI SOARES”, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 438/2014 DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023, INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 20H, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, EM LOCAL PÚBLICO, À AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA - OFICINA DA MÚSICA LTDA - ME – CNPJ: 05.796.753/0001-79

RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2023 - PROCESSO DE CAMPANHA, COLETA E APURAÇÃO DE VOTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

DECRETO N° 0025 DE 1 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 DECRETO N° 2153 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2154 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NOBELINO ROSA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 874, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 873 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A SÃO FÉLIX DO CORIBE BA 837 GERAÇÃO DE ENERGIA 784 LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 49.131.427/0001-18 AVISO LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO ABERTURA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO POVOADO DE MOZONDÓ E DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS POVOADO DE TABULEIRO E ALAGOINHAS, NESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2023 - PROPONENTE SR. WILSON ATAÍDE RAMOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 230.189.685-49 CONTRATO Nº 202/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 04.414.529/0001-02 CONTRATO Nº 203/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 04.414.529/0001-02 CONTRATO Nº 204/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 04.414.529/0001-02 CONTRATO Nº 205/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 04.414.529/0001-02 CONTRATO Nº 206/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: DEBORAH THAIANA FERNANDES DO NASCIMENTO-ME - CNPJ Nº 06.745.901/0001 CONTRATO Nº 207/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: DEBORAH THAIANA FERNANDES DO NASCIMENTO-ME - CNPJ Nº 06.745.901/0001-99 CONTRATO Nº 208/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: DEBORAH THAIANA FERNANDES DO NASCIMENTO-ME - CNPJ Nº 06.745.901/0001-99 CONTRATO Nº 209/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: DEBORAH THAIANA FERNANDES DO NASCIMENTO-ME - CNPJ Nº 06.745.901/0001-99

CONTRATO Nº 169/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ELISMAR SANTOS BONFIM-ME - CNPJ Nº 37.407.606/0001-56 CONTRATO Nº 170/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: ELISMAR SANTOS BONFIM-ME - CNPJ Nº 37.407.606/0001-56 CONTRATO Nº 171/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO SOUZA PEREIRA-ME - CNPJ Nº 09.492.289/0001-88 CONTRATO Nº 172/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: RICARDO SOUZA PEREIRA-ME - CNPJ Nº 09.492.289/0001-88 CONTRATO Nº 173/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: RICARDO SOUZA PEREIRA-ME - CNPJ Nº 09.492.289/0001-88 CONTRATO Nº 174/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: RICARDO SOUZA PEREIRA-ME - CNPJ Nº 09.492.289/0001-88 CONTRATO Nº 175/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NAIAK DE BARROS SILVA-ME - CNPJ Nº 27.913.992/0001-02 CONTRATO Nº 176/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: NAIAK DE BARROS SILVA-ME - CNPJ Nº 27.913.992/0001-02 CONTRATO Nº 177/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: NAIAK DE BARROS SILVA-ME - CNPJ Nº 27.913.992/0001-02 CONTRATO Nº 178/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: NAIAK DE BARROS SILVA-ME - CNPJ Nº 27.913.992/0001-02 CONTRATO Nº 179/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: RAULL MOURA SANTOS 06906689533 - CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 CONTRATO Nº 180/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RAULL MOURA SANTOS 06906689533 - CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 CONTRATO Nº 181/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: RAULL MOURA SANTOS 06906689533 - CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 CONTRATO Nº 182/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: RAULL MOURA SANTOS 06906689533 - CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 CONTRATO Nº 183/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: EDWILTON MENDES DURÃES-ME - CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO Nº 184/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EDWILTON MENDES DURÃES-ME - CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO Nº 185/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: EDWILTON MENDES DURÃES-ME - CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO Nº 186/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: EDWILTON MENDES DURÃES-ME - CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO Nº 187/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: EDWILTON MENDES DURÃES-ME - CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO Nº 188/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-ME - CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 CONTRATO Nº 189/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-ME - CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 CONTRATO Nº 190/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-ME - CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 CONTRATO Nº 191/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME - CNPJ Nº 23.818.862/0001-21 CONTRATO Nº 192/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME - CNPJ Nº 23.818.862/0001-21 CONTRATO Nº 193/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME - CNPJ Nº 23.818.862/0001-21 CONTRATO Nº 194/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME - CNPJ Nº 23.818.862/0001-21 CONTRATO Nº 195/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME - CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 196/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME - CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 197/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME - CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 198/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME - CNPJ Nº 16.186.900/0001-05

DECRETO N° 2148 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GRAYCE OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2149 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LIZIÁRIO PEREIRA DE SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2150 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADENIVALDO SILVA BATISTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2151, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA N° 872, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA VIEIRA DE JESUS RANGEL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA. - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME - CNPJ Nº 27.565.383/0001-00 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JULIANA CAROLINA DE CARVALHO BATISTA-ME - CNPJ Nº 48.757.628/0001-62 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES -ME, CNPJ Nº 43.634.092/0001-74 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MEDCRR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ Nº 42.151.471/0001-40 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 252/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME - CNPJ Nº 04.945.907/0001-84 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME. - CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA. - CNPJ Nº 18.508.925/0001-03 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: DANIELLE ALVES NEVES DA CRUZ - CPF Nº 859.069.435-60 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: VALDSNÉIA AUGUSTA MARQUES DA SILVA - CPF Nº 057.986.435-90 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CAMILA SANTOS TEIXEIRA - CPF Nº 019.235.965-78 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: POLIANA GONÇALVES NAZARETH - CPF Nº 067.298.055-01 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: IRLA THAÍS DA SILVA PEREIRA LIMA - CPF Nº 044.099.715-14 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ADRIANA OLIVEIRA SOUZA - CPF Nº 058.822.325-54 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 269/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAYSSA MAYARA VIANA COSTA - CPF Nº 035.214.065-80 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 270/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ELIS AIALLA BATISTA DE ANDRADE - CPF Nº 011.866.595-21 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CLÁUDIA VIEIRA MARQUES - CPF Nº 810.593.965-72 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 273/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: WENEZA KEILA PEREIRA PORTO - CPF Nº 004.965.155-27 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 275/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA. - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 DISTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 122.119.665-00 DISTRATO DO CONTRATO Nº 296/2022 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 296/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO - ME, CNPJ Nº 04.966.086/0001-62

DECRETO Nº 028 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2023 - LETÍCIA AMARAL FAGUNDES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 067.578.795-57 CONTRATO Nº 200/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: LETÍCIA AMARAL FAGUNDES - CPF Nº 067.578.795-57 DISTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: LETÍCIA AMARAL FAGUNDES, CPF Nº 067.578.795-57

DECRETO N° 2146 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEAN MARLEI ROCHA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 2133/2023, 2134/2023, 2135/2023, 2136/2023, 2137/2023, 2138/2023, 2139/2023, 2140/2023, 2141/2023, 2142/2023 E 2143/2023, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO N° 1926, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA N° 860 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA OLÍVIA DOS ANJOS SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 861 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILENE ROSA PEREIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 862 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NIVANETE FARIAS DE OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 863 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NILDA DOS SANTOS PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 864 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILMAR SARAIVA DE MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 865 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ISMAIR DE SOUZA LIMA JÚNIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 866 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA HILMA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 867 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVAILDES FERREIRA MOREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 868 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CELESTE CRISTINA DE MELO SANTANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 869 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALICE ALCÂNTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 870 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MAGNA DE OLIVEIRA FERNANDES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 871 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA NEVES BARBOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP018SRP/2023 - OBJETO: A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA : VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.315.451/0001-31 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP018SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.315.451/0001-31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP PP018SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.315.451/0001-31 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023 - PROPONENTE LAISSA RODRIGUES NOVAIS DUARTE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 025.154.095-20 CONTRATO Nº 199/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LAÍSSA RODRIGUES NOVAIS DUARTE - CPF Nº 025.154.095-20 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.970.593/0001-97 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 255/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. AISLA MABLE FAGUNDES DE OLIVEIRA - CPF Nº 058.592.285-38 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 256/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. NATHALIA MARCELINO DA SILVA - CPF Nº 056.023.575-56 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 258/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SR. RAMON GONÇALVES DE SOUZA - CPF Nº 059.848.785-93 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. TAUANA ROCHA DO AMARAL - CPF Nº 066.265.575-30 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 260/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. PRISCILA LORENA CODAM BASTOS BRITO - CPF Nº 047.359.295-92 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 261/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA - CPF Nº 001.171.785-86 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. INGRID JORGEANNA PAES LANDIM LIMA - CPF Nº 070.954.995-43 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. EDIANE OLIVEIRA ARAÚJO - CPF Nº 016.550.695-43 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SRA. MÔNICA ANICETO TOMÉ - CPF Nº 053.768.146-96 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 297/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: UROPED LTDA. - CNPJ Nº 21.750.066/0001-79 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 298/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME - CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 315/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 39.307.031/001-25