DECRETO Nº 030 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750

PORTARIA N° 878 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. DANUILAMES DANTAS FERNANDES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP014/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR (CJA-06) PARA ATENDER NECESSIDADES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CONTRATADO: DQUALITTY IND. COM. DE MÓVEIS LTDA – CNPJ: 20.894.966/0001-27 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 292/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF Nº 571.752.505-25 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ANDREZA DE JESUS NUNES – CPF Nº 055.318.065-74 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 350/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES – CPF Nº 011.276.235-24 RESUMO DE TERMO DE APOSTIALAMENTO AO CONTRATO 211/2023 - OBJETO: INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 297/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: UROPED LTDA – CNPJ Nº 21.750.066/0001-79 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 298/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME – CNPJ Nº 20.394.163/0001-03

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP004/2023SRP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM TANQUE DE AÇO CARBONO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS; VAZÃO DE 1.000 LITROS/MINUTO, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALIDADES DO MEIO RURAL, EM SITUAÇÃO DE AGRAVO HÍDRICO PELO SECA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO LEITO E SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, GABINETE, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2152 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, LEI N° 565 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE- BA DECRETO N° 2161 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - DECRETO N° 2160 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 2160 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PE014/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR (CJA-06) PARA ATENDER NECESSIDADES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP014/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR (CJA-06) PARA ATENDER NECESSIDADES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 50.970.593/0001-97

DECRETO N° 2160 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 029 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA IMUPRE Nº 014 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MALVINA DA CRUZ ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 015 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A VANDELICE PEREIRA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TP3.2023 - PARECER DA COMISSÃO - Propostas RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 2° QUADRIMESTRE DE 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 4° BIMESTRE DE 2023 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACAO AUTORIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE - BA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI: 0768 DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0769

DECRETO N° 2159, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - SUSPENSÃO DE AULAS TEMPERATURA ALTA AVISO CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO POVOADO DE MOZONDÓ E DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS POVOADO DE TABULEIRO E ALAGOINHAS, NESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO LEITO E SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, GABINETE, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATO DE CANCELAMENTO DO RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 296/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1934, ANO XII, PÁGINA 34

LEI N° 766 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 571, DE 21 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 767 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 LEI N° 768 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 769 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 027 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA N° 877 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, À CBV CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 01.379.851/0001-50 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 2158 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 013 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 283/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI - CNPJ Nº 34.621.857/0001-40 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA-ME – CNPJ Nº 03.239.867/0001-92

PORTARIA N° 876 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ LESSA SOBRINHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS