PORTARIA N° 889 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP004/2023SRP - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM TANQUE DE AÇO CARBONO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS; VAZÃO DE 1.000 LITROS/MINUTO, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALIDADES DO MEIO RURAL, EM SITUAÇÃO DE AGRAVO HÍDRICO PELO SECA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP004/2023SRP - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM TANQUE DE AÇO CARBONO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS; VAZÃO DE 1.000 LITROS/MINUTO, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALIDADES DO MEIO RURAL, EM SITUAÇÃO DE AGRAVO HÍDRICO PELO SECA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP004/2023SRP - SAAE SÃO FÉLIX DO CORIBE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM TANQUE DE AÇO CARBONO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS; VAZÃO DE 1.000 LITROS/MINUTO, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALIDADES DO MEIO RURAL, EM SITUAÇÃO DE AGRAVO HÍDRICO PELO SECA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - FORNECEDOR REGISTRADO: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA – MEI, INSCRITA NO CNPJ nº. 52.037.02/0001-01 AVISO DE DISPENSA Nº. DL010/2023 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

LEI N° 770 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BAHIA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ESTAS ÚLTIMAS ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERÇO), NA FORMA DO ART. 7°, INCISOS VII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO LEITO E SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, GABINETE, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO LEITO E SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, GABINETE, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME - CNPJ Nº 17.683.154/0001-28

DECRETO N° 2164 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON AUGUSTO COSTA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2165 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA PORTARIA N° 887 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLAUDENI MARIA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 888 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUZINETE FRANCISCA DA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 837 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO POVOADO DE MOZONDÓ E DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS POVOADO DE TABULEIRO E ALAGOINHAS, NESTE MUNICÍPIO TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCADOS: RAFAEL GONÇALVES SANTOS (CONSTRUTORA RGONCALVES), inscrita no CNPJ sob o nº 45.051.335/00014-77; NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.615.508/0001-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - LETÍCIA AMARAL FAGUNDES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO POVOADO DE MOZONDÓ E DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS POVOADO DE TABULEIRO E ALAGOINHAS, NESTE MUNICÍPIO ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 168/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1957, ANO XII, PÁGINA 6

DECRETO Nº 031 DE 23 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 138/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: CONSTEC – CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA – CNPJ Nº 07.940.293/0001-36

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2023 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: PROVOLTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSFORMADORES LTDA. CNPJ Nº 24.252.646/0001-24 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PROVOLTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSFORMADORES LTDA. CNPJ Nº 24.252.646/0001-24 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1934, ANO XII, PÁGINAS 20 ATO DE RETIFICAÇÃO DOS RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 195/2023, 196/2023, 197/2023 E 198/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1935, ANO XII, PÁGINAS 31, 32, 33 E 34 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 303/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - ANTÔNIO DO CARMO ROCHA “TONHÊRA” - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - ARISTÓFANES GALVÃO DOS PASSOS – “TÓ BANDA RAIOS DE LUZ” - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - VÂNIA MAGALHÃES - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) ATO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022 ATO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DOS RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 191/2023, 192/2023, 193/2023 E 194/2023

DECRETO N° 2163 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIA DE SÃO FELIX DO CORIBE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CME N° 007/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

ATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 191/2023, 192/2023, 193/2023 E 194/2023 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1935, ANO XII, PÁGINA 23

DECRETO N° 2162 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON AUGUSTO COSTA DOS SANTOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 879 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ZENEIDE DOS ANJOS PEREIRA DE MELO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 880 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALMERINDA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 881 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SILVIA QUEIROZ LESSA BARROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 882 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ODETE PEREIRA MARQUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 883 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SANDRA REGINA RITA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 884 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA TANIA CRISTINA D. BORGES TEIXEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 885 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE EXCLUSÃO DE ITENS DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - IMPUGNANTE: HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.531.928/0001-26 RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - IMPUGNANTE: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 07.540.203/0001-10 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 303-2023 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DO QUANTITATIVO DO ITEM 03 DO CONTRATO Nº. 303/2022.