Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1971 |
XII |
10/11/2023 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP019SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 9.000, 12.000, 22.000, 24.000 BTUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP020SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, CÂMARAS FRIAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP021/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS, ROEDORES E OUTROS, USANDO TODAS AS TÉCNICAS DENTRO DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP022SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO FINAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2023 - OBJETO: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA
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1970 |
XII |
09/11/2023 |
DECRETO N° 2168 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SÉRGIO DOS ANJOS CAVALCANTE, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2169 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ MACEDO DE AZEVEDO NETO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2170 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ MACEDO DE AZEVEDO NETO, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2171 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NAZARETH, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP019SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 9.000, 12.000, 22.000, 24.000 BTUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP020SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, CÂMARAS FRIAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP021/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS, ROEDORES E OUTROS, USANDO TODAS AS TÉCNICAS DENTRO DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP022SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO FINAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS TP004/2023 - OBJETO: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA
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1969 |
XII |
08/11/2023 |
PORTARIA IMUPRE N° 016 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A CLEUNICE NUNES COSTA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1968 |
XII |
07/11/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP005/2023SRP (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE
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1967 |
XII |
06/11/2023 |
DECRETO N° 035 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 750
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2023 - APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/ PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022
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1966 |
XII |
03/11/2023 |
DECRETO N° 2166 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ROBERTA RIBEIRO LOPES, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2167 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARLON REIS LESSA, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 013/2023 (SAAE).
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1965 |
XII |
02/11/2023 |
CONTRATO Nº 226/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 029/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 – SIGNATÁRIO: WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO, SÓCIO
CONTRATO Nº 227/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 029/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80
CONTRATO Nº 228/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 029/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80
CONTRATO Nº 229/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 029/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 157/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: ML MEDICINA LABORATORIAL, CLÍNICA MÉDICA E OFTALMOLÓGICA LTDA – CNPJ Nº 14.408.979/0001-46
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1964 |
XII |
01/11/2023 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO (SAAE) - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL011/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
EXTRATO DO CONTRATO 013/2023 (SAAE) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL011/2023 - CONTRATADO: HELVIO JOSÉ ESTRELA RAMOS FILHO - ME - CNPJ sob o nº. 37.481.818/0001-83 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE.
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1963 |
XII |
31/10/2023 |
DECRETO Nº 034 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750
TERMO DE ADJUDICAÇÃO SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL010-2023 - OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL010/2023 - OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
CONTRATO Nº 212/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 028/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME - CNPJ Nº 34.281.154/0001-10
CONTRATO Nº 213/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 028/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME - CNPJ Nº 34.281.154/0001-10
CONTRATO Nº 214/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 028/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME - CNPJ Nº 34.281.154/0001-10
CONTRATO Nº 215/2023 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 (SPR) – ATA DE REGISTRO Nº 028/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME - CNPJ Nº 34.281.154/0001-10
CONTRATO Nº 216/2023 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30
CONTRATO Nº 217/2023 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30
CONTRATO Nº 218/2023 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30
CONTRATO Nº 219/2023 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30
CONTRATO Nº 220/2023 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001
CONTRATO Nº 221/2023 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001
CONTRATO Nº 222/2023 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001
CONTRATO Nº 223/2023 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023 - SAAE - OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 313/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: LUCAS DOURADO LEÃO NEPOMUCENO – CPF Nº 052.225.035-18
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 315/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 316/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: LARISSA RAMOS DA SILVA – CPF Nº 050.944.145-93
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HORTÊNCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA – CPF Nº 018.745.935-58
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MATHEUS DE SOUZA NAZARETH – CPF Nº 057.156.725-89
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1962 |
XII |
30/10/2023 |
PORTARIA N° 886, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, À SÁTIRO PEREIRA NEPONUCENO, PARA A EMPREENDIMENTO DESTINADO A PISCICULTURA INTENSIVA EM TANQUES ESCAVADOS
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