2 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PORTARIA N° 1099, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIONICE MENDONÇA RODRIGUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 202/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILESIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 203/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILESIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71. CONTRATO N° 204/2025 - PROCESSO: DL035/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDILESIO LIMA DE JESUS 03162890519, CNPJ N° 23.398.170/0001-71.

DECRETO 2615 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO CAMPOS FERREIA PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 2616 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRE MARLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2617 DE 27 DE MAIO DE 2025 -“INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL056/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2025 - PROPONENTE: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº16.424.715/0001-01. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025 - PROPONENTE: DANYELLE LACERDA SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº54.180.204/0001-80. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025 - PROPONENTE: LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53.749.465/0001-06. CONTRATO N° 199/2025 - PROCESSO: IL032/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: DANYELLE LACERDA SANTOS-ME, CNPJ N° 54.180.204/0001-80. CONTRATO N° 200/2025 - PROCESSO: IL033/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ N° 53.749.465/0001-06. CONTRATO N° 201/2025 - PROCESSO: DL055/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI EPP, CNPJ N° 16.242.715/0001-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP: CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 1.4 OU SUPERIOR, FLEX, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 700L, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 REPUBLICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - CONVOCADO: RICARDO MENDES DA SILVA – MEI AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL035/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, REPAROS DE CORTE, SOLDA E CONFECÇÃO DE COMPONENTES DE: METAL, AÇO, FERRO FUNDIDO, INOX E ALUMÍNIO COM ACABAMENTOS UTILIZANDO PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - CONVOCADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS 03162890519

PORTARIA Nº 1098 de 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062025 CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 043/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: ROBSON PATEIS DE SOUZA-MEI, CNPJ Nº 58.888.144/0001-06 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 044/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: ROBSON PATEIS DE SOUZA-MEI, CNPJ Nº 58.888.144/0001-06 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: ROBSON PATEIS DE SOUZA-MEI, CNPJ Nº 58.888.144/0001-06 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: 27.292.456 BRENO SILVA DIAS, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29.

DECRETO Nº 2614 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE de 2025, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

PORTARIA N° 1097, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAVIONE BRITO DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Nº 005/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL054/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROFUNCIONAL PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL055/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS MÉDICAS, ULTRASSONOGRAFIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS CLÍNICOS DIVERSOS.

DECRETO Nº 2612 DE 19 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO N° 2610, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUISA BARROS CARNEIRO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2611, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GRAYCE OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 0006 de 17 de Abril de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". DECRETO Nº 2613 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI 6442018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 014/2025 de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão do Benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCINA SANTANA DA SILVA, e dá outras providências. CHAMADA PÚBLICA Nº. CP002/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO: DL007/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ZALCBERGAS INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA - CNPJ: 03.212.218/0001-06 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA E TAMPA PARA HIDRÔMETRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 19.05.2025 A 19.05.2026 - VALOR GLOBAL: R$14.900,00 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 136/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: DANYELLE LACERDA SANTOS-ME - CNPJ Nº 54.180.204/0001-80 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº013/2025, Nº014/2025, Nº015/2025 E Nº016/2025.

DECRETO N° 2609, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES CORREIA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 64ª SESSÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 63ª PARCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2025 - PROPONENTE: GR AUTOPEÇAS E RETÍFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53.455.079/0001-01. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025 - PROPONENTE: FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº24.073.973/0001-19. CONTRATO N° 197/2025 - PROCESSO: DL053/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GR AUTOPEÇAS E RETÍFICA LTDA, CNPJ N° 53.455.079/0001-01. CONTRATO N° 198/2025 - PROCESSO: IL031/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 24.073.973/0001-19. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME - CNPJ Nº 46.586.549/0001-00. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 124/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME - CNPJ Nº 20.394.163/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: VIANA ODONTOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 36.138.269/0001-86. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 269/2022 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RAYSSA MAYARA VIANA COSTA, CPF Nº 035.214.065-80. ERRATA - EDITAL 004

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO: DL001/2022 - CONTRATANTE: IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.424.822/0001-30 – CONTRATADA: LF ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ Nº 44.205.130/0001-36 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO CONSISTINDO - VIGÊNCIA: 12.05.2024 A 12.07.2025 - VALOR GLOBAL: R$7.000,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICA DA DUPLA LOURINHO E GABRIEL CÁSSIO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 14/05/2025. HORÁRIO: 01H (UMA HORA). LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: NOSSO SOM SOCIAL MEDIA, MARKETING ARTÍSTICOS E SHOWS LTDA, CNPJ: 30.587.269/0001-87 – VALOR: R$15.000,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICA DA DUPLA LOURINHO E GABRIEL CÁSSIO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 14/05/2025. HORÁRIO: 01H (UMA HORA). LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: NOSSO SOM SOCIAL MEDIA, MARKETING ARTÍSTICOS E SHOWS LTDA, CNPJ: 30.587.269/0001-87 – VALOR: R$15.000,00 CONTRATO Nº 196/2025 - PROCESSO: IL030/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NOSSO SOM SOCIAL MEDIA, MARKETING ARTÍSTICOS E SHOWS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 30.587.269/0001-87 – OBJETO: SHOW MUSICAL ARTÍSTICO DA DUPLA LOURINHO E GABRIEL CÁSSIO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 02H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 14/05/2025. HORÁRIO: 01H (UMA HORA). LOCAL: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 13.05.2025 A 13.07.2025 - VALOR GLOBAL: R$15.000,00 CONTRATO N° 164/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADALÍCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF N° 483.787.805-97. CONTRATO N° 165/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF N° 010.248.595-09. CONTRATO N° 166/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADNEIA DE SOUZA SILVA, CPF N° 021.079.575-17. CONTRATO N° 167/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AMÉLIA ALVES DA SILVA ARAÚJO, CPF N° 802.314.975-04. CONTRATO N° 168/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANA DOURADO DE OLIVEIRA, CPF N° 794.754.005-59. CONTRATO N° 169/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUREA DOS SANTOS BISPO, CPF N° 798.191.415-91. CONTRATO N° 169/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUREA DOS SANTOS BISPO, CPF N° 798.191.415-91. CONTRATO N° 171/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EVANILDE APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS, CPF N° 002.561.015-58. CONTRATO N° 172/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF N° 052.992.425-06. CONTRATO N° 173/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HELEN RAMALHO DOS SANTOS, CPF N° 085.340.905-69. CONTRATO N° 174/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ILDA CATIUCE DE MATTOS ARAÚJO, CPF N° 801.490.145-20. CONTRATO N° 175/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IRENE FERNANDES DE ARAÚJO, CPF N° 571.523.905-25. CONTRATO N° 176/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JESSICA DE JESUS COUTINHO, CPF N° 084.415.725-26. CONTRATO N° 177/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOSIVALDO ALVES DE ARAÚJO, CPF N° 252.869.945-04. CONTRATO N° 178/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONILSON QUEIROZ BISPO, CPF N° 038.306.975-03. CONTRATO N° 179/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUCIMÁRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF N° 036.518.445-44. CONTRATO N° 180/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, CPF N° 166.512.918-23. CONTRATO N° 181/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, CPF N° 125.718.018-56. CONTRATO N° 182/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA SILVA DE JESUS, CPF N° 827.221.885-20. CONTRATO N° 183/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF N° 818.443.875-34. CONTRATO N° 184/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VALDIVINA BISPO DOS SANTOS, CPF N° 536.946.271-20. CONTRATO N° 185/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: WILLIAM PINHEIRO DA SILVA, CPF N° 072.562.885-57. CONTRATO N° 186/2025 - PROCESSO: CP001/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHOEIRINHA E REGIÃO, CNPJ N° 48.689.439/0001-08.