HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 - JUMA OLIVEIRA GUERREIRO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 052.667.705-89 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 - PROPONENTE SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 792.610.435-34 CONTRATO Nº 040/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 041/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 044/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023(SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS - MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 045/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 046/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 047/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 048/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 049/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 050/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 051/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 053/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: JUMA OLIVEIRA GUERREIRO, CPF Nº 052.667.705-89

LEI N° 780 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 400/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2265 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN ALMEIDA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2267 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2268 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. GIDINALVA DA SILVA BRITO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2269 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KECIA KELY SILVA ARRUDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2270 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IASMYM DOURADO FROIS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2271 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES PAZ PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2272 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. GENIVALDO DE SOUZA FERREIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2273 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GIDINALVA DA SILVA BRITO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 936 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PORTARIA N° 938 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 939 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 940 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIENE TEIXEIRA BORGES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 941 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA AVANI JOAQUINA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2024 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº: 001/2024 - CONTRATO Nº: 292/2022 - PROCESSO: IL054/2022 / CD001/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 571.752.505-25 - OBJETO: FICA DISTRATADO, DE FORMA AMIGÁVEL, POR ATO BILATERAL DAS PARTES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 292/2022 E NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/93, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 15.03.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS

DECRETO N° 2266 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 - TRATA DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS 12 (DOZE) LOTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXERCÍCIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 1° BIMESTRE DE 2024 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL007/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IL007/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL007/2024 CONTRATO Nº 052/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL007/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: OGS CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 05.097.918/0001-14 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$10.000,00 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAIA DO RIO CORRENTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 33º SESSÃO - CD001/2022 - DANYELLE LACERDA SANTOS-ME HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 31ª PARCIAL (LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA) HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 32ª PARCIAL (JUMA OLIVEIRA GUERREIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO DL012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT (SAAE) CONTRATO Nº: 006/2024 - PROCESSO: PP001/2023SRP E ATA SRP 001/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: MWS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ SOB O Nº. 27.069.017/0001-51 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA- VALOR GLOBAL: R$118.986,42 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO

PRORROGAÇÃO DA ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA CP001/2024 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 - LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 068.741.735-02 ADJUDICAÇÃO E HMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - EMPRESA PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL002/2024 - SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA CONTRATO Nº 038/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA - CPF Nº 068.741.735-02 CONTRATO Nº 039/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 005/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME – CNPJ Nº 30.798.196/0001-72

DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773

DECRETO Nº 2065 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO SILVA NERY "CADÚ” DECRETO Nº 2066 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. ZENILTON PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 2067 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO SILVA NERY E DO SR. ZENILTON PEREIRA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 037/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 036/2024

ERRATA - PORTARIA N° 699, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA GERA SOLAR GD E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 929 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ZÉLIA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 930 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANILZA MARIA CERQUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 931 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANI RAMOS DA ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 932 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLAUDIA GABRIELA F. SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 933, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇAÕ DE LICENÇA UNIFICADA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMRPESA MM COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 43.940.750/0001-56 PORTARIA N° 934 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO BATISTA LIMA DE ASSUNÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 935 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SIRLENE RAMOS PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS