CONTRATO Nº 231/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: ELISÂNGELA DOS ANJOS SANTOS BATISTA-ME - CNPJ Nº 06.139.221/0001-21 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 303/2022 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% AO AOS ITENS 01, 02 E 03 DO CONTRATO. RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 305/2022 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DOS ITENS 01 E 03 DO CONTRATO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 303/2022 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DOS ITENS 01 E 02 DO CONTRATO

DECRETO N° 2180 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) PORTARIA SAAE N° 13 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA PORTARIA SAAE N° 14 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE N° 15 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES ATIVO PERMANENTE DO ÁGUA E ESGOTO 2023

PORTARIA N° 890 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO LELES DE AMORIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 152/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: HENRIQUE SERAPIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C – CNPJ Nº 05.367.101/0001-19

DECRETO Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2023 - PROPONENTE EDGAR RODRIGUES BERTUNES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 571.800.405-68 CONTRATO Nº 230/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: EDGAR RODRIGUES BERTUNES - CPF Nº 571.800.405-68 ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 224/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1972, ANO XII, PÁGINA 06 ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 225/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1972, ANO XII, PÁGINA 07

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 27ª ATA - EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO ERRATA AO CONTRATO Nº060/2022 RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA PORTARIA Nº 892 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REFERENTE AO CRONOGRAMA DE RENOVAÇÃO DE MATRICULA, TRANSFERÊNCIA E MATRICULA - 2024

DECRETO Nº 036 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA N° 891 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GILVANIA SANTOS DE SANTANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATO DE CANCELAMENTO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 211/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO N° 2174 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DECRETO N° 2175 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2176 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2177 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA EM BANCOS E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2178 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DECRETO Nº 2179 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2023 PORTARIA N° 892 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 211/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: DQUALITTY IND. COM. DE MÓVEIS LTDA – CNPJ Nº 20.894.966/0001-27 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO

DECRETO N° 2173 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 2165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA CONSTANTE NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PP005/2023SRP (SAAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003SRP/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003SRP/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003SRP/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003SRP/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2172 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAISSA LOPES CALIXTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - PORTARIA N° 889 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº 224/2023 - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.615.508/0001-01 CONTRATO Nº 225/2023 - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 319/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL - CNPJ Nº 32.049.941/0001-06