Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1992 |
XII |
13/12/2023 |
DECRETO Nº 042 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750
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1991 |
XII |
12/12/2023 |
DECRETO Nº 037 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750
EXTRATO DO CONTRATO 233/2023 - TOMADA DE PREÇOS TP004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA – CNPJ: 04.967.561/0001
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1990 |
XII |
11/12/2023 |
ABERTURA CREDENCIAMENTO DAYANA BOMFIM SANTOS-ME
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1989 |
XII |
08/12/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP026SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COLETES, CALÇÃO, MEIÃO, CALÇA GOLEIRO, AGASALHO UNISSEX, PARA USO NAS SECRETARIAS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA - ADJUDICATÁRIA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.967.561/0001-15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS TP004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA - LICITANTE HOMOLOGADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.967.561/0001-15
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS TP004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA - EMPRESA CONVOCADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.967.561/0001-15
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1988 |
XII |
07/12/2023 |
DECRETO N° 2190 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN SOARES ROCHA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2188 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, AFETADO POR ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE, CONFORME IN / MDR 0036/2020. ESTIAGEM – 1.4.1.1.0
DECRETO Nº 2189 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 077 DE 11 DE JUNHO DE 2001
RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023, DESTINADOS AO FOMENTO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS POR RECONHECIMENTO DE MÉRITO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. (CLASSIFICADAS, SUPLENTES E DESCLASSIFICADAS).
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1987 |
XII |
06/12/2023 |
DECRETO N° 041 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750
DECRETO N° 2187 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1986 |
XII |
05/12/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP PP023SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP PP024SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
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1985 |
XII |
04/12/2023 |
DECRETO N° 2184 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. VÍTOR ROCHA LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2185 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001/2022 – CONTRTADO: DR. EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 147.106.627-46
CONTRATO Nº 232/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO - CPF Nº 147.106.627-46
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS- CNPJ Nº 45.051.335/0001-77
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME – CNPJ Nº 31.703.054/0001-47
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 352/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA – CPF Nº 001.171.785-86
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 353/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MARIA DA GLÓRIA BOMFIM MANGUEIRA – CPF Nº 770.160.255-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES – CPF Nº 011.276.235-24
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1984 |
XII |
01/12/2023 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PP005/2023SRP (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP022SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO FINAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP005/2023SR (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP022SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO FINAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP022S/2023 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO FINAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM - ME
RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023 DOS PROJETOS APROVADOS - NOS TERMOS DA LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
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1983 |
XII |
30/11/2023 |
DECRETO N° 2181 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROGER DA SILVA TEIXEIRA BATISTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2182 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDIMILSON SANTANA DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2183 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VALDENIR FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 039 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750
DECRETO Nº 040 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750
PORTARIA IMUPRE N° 019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DÍVIDA ATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE
PORTARIA IMUPRE Nº 017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE
PORTARIA IMUPRE Nº 018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE
PORTARIA N° 893 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR BENJAMIN FRANCISCO DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 180/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS 06906689533- CNPJ Nº 18.507.779/0001-00
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