Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2362 publicada em 01/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1992 XII 13/12/2023
DECRETO Nº 042 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750
       
1991 XII 12/12/2023
DECRETO Nº 037 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 EXTRATO DO CONTRATO 233/2023 - TOMADA DE PREÇOS TP004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA – CNPJ: 04.967.561/0001
       
1990 XII 11/12/2023
ABERTURA CREDENCIAMENTO DAYANA BOMFIM SANTOS-ME
       
1989 XII 08/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP026SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COLETES, CALÇÃO, MEIÃO, CALÇA GOLEIRO, AGASALHO UNISSEX, PARA USO NAS SECRETARIAS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA - ADJUDICATÁRIA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.967.561/0001-15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS TP004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA - LICITANTE HOMOLOGADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.967.561/0001-15 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS TP004/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM ESTRADA VICINAL NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA - EMPRESA CONVOCADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.967.561/0001-15
       
1988 XII 07/12/2023
DECRETO N° 2190 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN SOARES ROCHA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2188 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, AFETADO POR ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE, CONFORME IN / MDR 0036/2020. ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 DECRETO Nº 2189 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 077 DE 11 DE JUNHO DE 2001 RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023, DESTINADOS AO FOMENTO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS POR RECONHECIMENTO DE MÉRITO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. (CLASSIFICADAS, SUPLENTES E DESCLASSIFICADAS).
       
1987 XII 06/12/2023
DECRETO N° 041 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 DECRETO N° 2187 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
       
1986 XII 05/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP PP023SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP PP024SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
       
1985 XII 04/12/2023
DECRETO N° 2184 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. VÍTOR ROCHA LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2185 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001/2022 – CONTRTADO: DR. EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 147.106.627-46 CONTRATO Nº 232/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO - CPF Nº 147.106.627-46 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS- CNPJ Nº 45.051.335/0001-77 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME – CNPJ Nº 31.703.054/0001-47 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 352/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA – CPF Nº 001.171.785-86 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 353/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MARIA DA GLÓRIA BOMFIM MANGUEIRA – CPF Nº 770.160.255-00 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES – CPF Nº 011.276.235-24
       
1984 XII 01/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PP005/2023SRP (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP022SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO FINAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP005/2023SR (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP022SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO FINAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PP022S/2023 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO FINAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM - ME RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023 DOS PROJETOS APROVADOS - NOS TERMOS DA LEI 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
       
1983 XII 30/11/2023
DECRETO N° 2181 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROGER DA SILVA TEIXEIRA BATISTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2182 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDIMILSON SANTANA DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2183 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VALDENIR FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 039 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 DECRETO Nº 040 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA IMUPRE N° 019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DÍVIDA ATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE PORTARIA IMUPRE Nº 017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE PORTARIA IMUPRE Nº 018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE PORTARIA N° 893 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR BENJAMIN FRANCISCO DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 180/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS 06906689533- CNPJ Nº 18.507.779/0001-00
       
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