LEI Nº 773 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 LEI N° 774 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2198 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2199 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. NEILTON DA COSTA ALVES OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006/2023 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.450.122/0001-33 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2023 - EMPRESA ENOQUE ALMEIDA MATOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.102.198/0001-10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2023 - EMPRESA 35.136.152 CLEFERSON LUAN COSTA PEREIRA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 35.136.152/0001-09 CONTRATO Nº 244/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – SIGNATÁRIO: RITA DE CÁSSIA VIANA COSTA – SECRETÁRIA - CONTRATADA: ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME - CNPJ Nº 23.102.198/0001-10 CONTRATO Nº 245/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: 35.136.152 CLEFERSON LUAN COSTA PEREIRA - CNPJ Nº 35.136.152/0001-09 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.450.122/0001-33 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.450.122/0001-33 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA 001/2023 - NOTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO TFF E IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 201 E 202 DA LEI MUNICIPAL N° 192/2002

AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE LEILÃO Nº. 001/2023 - OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS (VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS, ETC) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP027SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP028SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP029SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP0025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP024SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE EDITAL LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Nº. 001/2023 - OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS (VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS, ETC) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2023 – EMPRESA: ADM SISTEMAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.568.886/0001-13 CONTRATO Nº 238/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 07.568.886/0001-13

DECRETO N° 2197 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. EURICO JESUS DA SILVA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2023 – EMPRESA: DAYANA BOMFIM SANTOS-ME INSCRITA NO CNPJ Nº 48.945.481/0001-34 CONTRATO Nº 236/2023 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: DAYANA BOMFIM SANTOS-ME - CNPJ Nº 48.945.481/0001-34 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.705.821/0001-26 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.705.821/0001-26 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ADAILTON PAULO PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 260.832.608-09 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 090A/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.783.680/0001-50 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 091A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.783.680/0001-50 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 152/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE SERAPIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.367.101/0001-19 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 165/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ELIZABETE SILVA MACHADO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.621.307/0001-99 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 201/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: WILSON ATAÍDE RAMOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 230.189.685-49 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PMB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.692.658/0001-50 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PMB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.692.658/0001-50 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PMB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.692.658/0001-50 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 115/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EDIMIL SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.626.326/0001.57 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.369.401/0001-98 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: KAIO FELIPE ASSIS SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 035.574.705-71 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ADRIELE DA COSTA FERREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 030.917.945-98 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 040.530.395-50 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 032/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.190.562/0001-08 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 033/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.190.562/0001-08 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 063.014.235-18 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 252.774.135-53 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 037/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: MARIA GILDA DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 922.690.285-20 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.286.223/0001-31 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 188/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.705.821/0001-26 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.705.821/0001-26 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: EUNICE FERNANDES CARNEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 711.326.945-15

DECRETO N° 2194 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2195 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA CONDUÇÃO DE CERTAME DE LEILÃO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2196 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ERRATA - PORTARIA N° 895 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JUSCÉLIA LOPES CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - PORTARIA N° 896 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DE JESUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE N° 020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ZENEIDE DOS ANJOS PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA Nº. DL012/2023 - SAAE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE AVISO DE DISPENSA Nº. DL013/2023 - SAAE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA DO TCM/BA, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA AVISO DE DISPENSA Nº. DL014/2023 - SAAE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA QUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS NO TRATAMENTO, MONITORAMENTO, TREINAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA AVISO DE DISPENSA Nº. DL015/2023 - SAAE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DE MARCA CUMMINS, DO VEÍCULO F350, ANO E MODELO 2011, PLACA NYZ7067, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 057/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.634.569/0001-30 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.634.569/0001-30 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.634.569/0001-30 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.634.569/0001-30 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205A/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.604.069/0001-97 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205B/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.604.069/0001-97 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205C/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.604.069/0001-97 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205D/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.604.069/0001-97 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.046.791/0001-66 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: MARCONDES AMARO DA SILVA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.625.154/0001-90 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079A/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ROGÉRIO MOREIRA FOGAÇA- MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.698.889/0001-70 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079B/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: MARCONDES AMARO DA SILVA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.625.154/0001-90 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SOUZA E FERREIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.715.767/0001-50 QUINTO TERMO ADITIVO N° 219/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: SOUZA E FERREIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.715.767/0001-50 QUINTO TERMO ADITIVO N° 347/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA:WARLISSON COSTA SOUZA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.547.240/0001-58 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.756.255/0001-35 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.756.255/0001-35 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: WARLISSON COSTA SOUZA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.547.240/0001-58 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: EDINILZO BATISTA DE SOUZA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.319.342/0001-90 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: MARCOS DOS SANTOS BORGES - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.436.880/0001-65 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: MANOEL APARECIDO DE SOUZA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.058.349/0001-50 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ALISSSON SANTANA DE OLIVEIRA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.069.321/0001-18 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 357/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ALÍRIO PEREIRA DA SILVA- MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.306.658/0001-39

PORTARIA N° 894 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ARTIGO 3° DA PORTARIA N° 811/2023 DA COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS, SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 895 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JUSCÉLIA LOPES CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 896 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DE JESUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 897 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA BETHÂNIA B. C. FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 898 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ÓRDEM DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 233-2023 - TOMADA DE PREÇOS 004/2023 - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 04.967.561/0001-15 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 306-2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 304-2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 305-2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 303-2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DECRETO N° 2191 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2192 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DECRETO N° 2193 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 043 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.378.830/0001-61 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.378.830/0001-61 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.378.830/0001-61 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.378.830/0001-61 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.599.096/0001-26 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.599.096/0001-26 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.599.096/0001-26 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 199/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LAÍSSA RODRIGUES NOVAIS DUARTE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 025.154.095-20 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.289.734/0001-20 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.289.734/0001-20 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.087.278/0001-61 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 051/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.063/0001-47 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 180/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RUI CARAÚBA DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.152.077/0001-10 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 182/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.190.564/0001-11 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 183/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.151.121/0001-95 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 323/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.882.271/0001-02 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 324/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.882.271/0001-02 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 325/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.882.271/0001-02 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 326/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.882.271/0001-02 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2023 - LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA ATO DE CANCELAMENTO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

ERRATA - LEI N° 772 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP005/2023SRP (SAAE) PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: CAMILA DIAS PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 049.202.815-01 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17- CONTRATADA: ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JÚNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 045.986.075-56 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: SAMILA FEITOSA VIANA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 097.733.346-94 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 128A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: CASA DE DORMIR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 24.441.464/0001-00 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.456.133/0001-16 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.562.589/0001-75 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: O MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.102.377/0001-45 RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 076/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.424.715/0001-01 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 185/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: LUAN MATOS BOMFIM, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 046.028.695-13 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 251/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ALISSON JOSÉ DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.440.701/0001-11 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 283/2022 - CONTRATANTE: O MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.621.857/0001-40 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 39.307.031/0001-25 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.239.867/0001-92 RESULTADO FINAL COM AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS, SUPLENTES E DESCLASSIFICADAS, REFERENTES AOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023, DESTINADOS AO FOMENTO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS POR RECONHECIMENTO DE MÉRITO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

LEI N° 771 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 772 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 28ª ATA - 1. DAYANA BOMFIM SANTOS - ME

DECRETO Nº 042 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750