LEI N° 775 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, ASSISTENTE DE LICITAÇÃO, CONCEDE GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2211 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA OURIANA ARAÚJO DE MATOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 899 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ADRYANNE MARQUES DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DEÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - 01.591.897/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DEÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - 01.591.897/0001-38 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DEÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - 01.591.897/0001-38 • 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2022 (SAAE) - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ Sob O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: POLLYQUÍMICA LTDA, CNPJ Sob N.º 05.502.723/0001-02 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022 E ACRÉSCIMO DE VALOR

AÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL017/2023 (SAAE) OBJETO: CONSULTORIA JURÍDICA DO SAAE, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023, AUTORIZO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL016/2023 (SAAE) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NO ANO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL018/2023 (SAAE) - OBJETO: LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DO SAAE ETA – CONTROLE DE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, GAL, CLORO; FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, PLANO DE AMOSTRAGEM, LAVAGEM DE FILTROS DOS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISAGUA DO DATASUS, PARA ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, NO ANO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL012/2023 (SAAE) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL013/2023 (SAAE) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA DO TCM/BA, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL014/2023 (SAAE) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA QUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS NO TRATAMENTO, MONITORAMENTO, TREINAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL012/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL013/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA DO TCM/BA, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL014/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA QUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS NO TRATAMENTO, MONITORAMENTO, TREINAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 (SAAE) CONTRATO Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL012/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 29.073.281/0001-94 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 (SAAE) CONTRATO Nº 002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL013/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ELVIS RODRIGUES DE SOUZA – ME – CNPJ: 44.359.336/0001-10 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA DO TCM/BA, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 (SAAE) CONTRATO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL014/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: RODRIGO ALEXANDRE ROCHA - ME – CNPJ: 50.250.822/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA QUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS NO TRATAMENTO, MONITORAMENTO, TREINAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA O ANO DE 2024 (SAAE) CONTRATO Nº: 014/2023 - PROCESSO: DL016/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CN´J: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ sob o nº. 09.543.618/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NO ANO DE 2024. (SAAE) CONTRATO Nº: 015/2023 - PROCESSO: DL017/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CN´J: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ sob o nº. 03.203.151/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NO ANO DE 2024 (SAAE) CONTRATO Nº: 016/2023 - PROCESSO: DL018/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CN´J: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ANANIAS DE SOUZA PAZ - ME - CNPJ sob o nº. 05.203.988/0001-00. - OBJETO: LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DO SAAE ETA – CONTROLE DE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, GAL, CLORO; FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, PLANO DE AMOSTRAGEM, LAVAGEM DE FILTROS DOS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISAGUA DO DATASUS, PARA ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, PARA O ANO DE 2024. (SAAE) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/223 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA - ACAFI, CNPJ SOB N.º 04.151.121/0001-50 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/2023. (SAAE) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/223 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: GH SOUZA CONSULTORIA CONTÁBIL – ME, CNPJ/MF SOB O N.° 33.736.095/0001-65 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/2023 (SAAE) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69. - CONTRATADA: ADRIAN SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ SOB Nº. 51.455.942/0001-03. - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 009/2023 (SAAE) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI, CNPJ SOB O N.º 26.102.377/0001-45 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 012/2022 (SAAE) 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: CESEL – COMERCIAL DE ELETROS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB N.º 17.133.978/0001-24 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2020 (SAAE) 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69. - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ SOB N.º 11.700.021/0001-36 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 045 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0750

TERMO DE RECONHECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA PARA CREDENCIAMENTO

DECRETO N° 2202 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2207 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA OLIVEIRA RICARTE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2208 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2209 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A TABELA DO ANEXO I – VALORES POR M² DE CONSTRUÇÃO CIVIL E VALORES POR M² DE TERRENO DO DECRETO Nº 2051/2023 DECRETO N° 2210 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM, CONFORME ÍNDICE IPCA-E E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 892/2023 - CALENDÁRIOS LETIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E ZONA RURAL, DE ACORDO COM A PORTARIA MUNICIPAL N° 892, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, CAPÍTULO VI , ARTIGO 42 DESPACHO - DILIGÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL PP023SRP/2023 - ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECURSOS ADMINISTRATIVO

DECRETO N° 2200 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 2203 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2204 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO CD001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 28ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO CD001/2022

DECRETO N° 2201 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 2202 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 046 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA Nº. 16/2023 SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº06/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL060-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL, DO ESTADO DA BAHIA, E DISPONIBILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE, COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL060-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL, DO ESTADO DA BAHIA, E DISPONIBILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE, COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 243/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL060/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA – CNPJ: 15.257.819/0001-06.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 571.668.625-72 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: CONSTRUTORA L E PORTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.174.612/0001-15 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 087/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.075.993/0001-40 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.758.311/0001-94 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.057.310/0001-07 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 038/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MÁRIO FERREIRA CAMPOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 712.495.911-04 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 154/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PROVOLTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSFORMADORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 24.252.646/0001-24 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 321/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: AIDENISIO DE SOUZA PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 525.812.255-72 ATO DE CANCELAMENTO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1995, ANO XII, PÁGINA 16

DECRETO Nº 044 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL054/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL055/2023 - OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DE GFIP, SEFIP, RH, DESTA PREFEITURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL056/2023 - OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO, SOLUÇÃO COMPOSTA POR SITE DE IMPRENSA OFICIAL E UM SISTEMA GERENCIADOS DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL O LICENCIADO PUBLICARÁ OS ATOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO EM SITES COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, BEM COMO CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE DE 30 E-MAILS INSTITUCIONAIS COM EXTENSÃO SAOFELIXDOCORIBE.BA.GOV.BR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL057-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM FORNECIMENTO DE LAUDOS JUNTAMENTE COM APARELHOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE DIGITAÇÃO DE DADOS, DO PROGRAMA/PROJETO HÓRUS DA FARMÁCIA BÁSICA, 40HS SEMANAIS, DIAS ÚTEIS NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL059/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, E EM OUTROS ESTADOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL054/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, E EM OUTROS ESTADOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL055/2023 - OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DE GFIP, SEFIP, RH, DESTA PREFEITURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL056/2023 - OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO, SOLUÇÃO COMPOSTA POR SITE DE IMPRENSA OFICIAL E UM SISTEMA GERENCIADOS DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL O LICENCIADO PUBLICARÁ OS ATOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO EM SITES COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, BEM COMO CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE DE 30 E-MAILS INSTITUCIONAIS COM EXTENSÃO SAOFELIXDOCORIBE.BA.GOV.BR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL057/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM FORNECIMENTO DE LAUDOS JUNTAMENTE COM APARELHOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE DIGITAÇÃO DE DADOS, DO PROGRAMA/PROJETO HÓRUS DA FARMÁCIA BÁSICA, 40HS SEMANAIS, DIAS ÚTEIS NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL059/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DESTA PREFEITURA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS ESTADOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO 235/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL0054/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS - CONTRATADO: TEÓFILO SANTOS DE JESUS – CPF: 786.463.165-72 EXTRATO DO CONTRATO 237/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL055/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DE GFIP, SEFIP, RH, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - CONTRATADO: &J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME – CNPJ: 11.460.601/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO 239/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL056/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ESTE MUNICÍPIO - CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME – CNPJ: 18.195.422/0001-25 EXTRATO DO CONTRATO 240/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL057/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM FORNECIMENTO DE LAUDOS JUNTAMENTE COM APARELHOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - CONTRATADO: CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA – CNPJ: 07.445.225/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO 241/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2023 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE DIGITAÇÃO DE DADOS, DO PROGRAMA/PROJETO HÓRUS DA FARMÁCIA BÁSICA, 40HS SEMANAIS, DIAS ÚTEIS NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO - CONTRATADO: CAMILA PATRÍCIA DA SILVA BORGES – CPF: 085.147.345-80 EXTRATO DO CONTRATO 242/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL059/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS (PUBLICAÇÕES LEGAIS) E OUTROS ATOS OFICIAIS DESTA PREFEITURA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (J.G.C.) NO ESTADO DA BAHIA - CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP – CNPJ: 05.277.208/0001-76