RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 3° QUADRIMESTRE DE 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 6° BIMESTRE DE 2023 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS- CNPJ Nº 45.051.335/0001-77

DECRETO N° 2205 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2206 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024 - REFORMA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS

LEI N° 777 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL

DECRETO N° 2226 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL BRUNO DE OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2227 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SILVA DE JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2228 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE ALMEIDA DE SOUSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2229 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2230 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2231 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DARLAN COSTA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2232 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 2165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N° 2233 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IEDA SEVILHA DE SOUZA COELHO OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2234 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEM SOARES DA ROCHA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA N° 901 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 902 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ZORAIDE SILVA DA ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 903 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALCEY SILVA DO NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 904 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUZINETE FRANCISCA DA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 905 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DILMA DE OLIVEIRA LIMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 906 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA KATTNER BARROS DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 907 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 908 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AMARILDO SARAIVA MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 909 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AILTON ANSELMO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 910 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº 001/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 (SRP) – ATA DE REGISTRO Nº 014/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: IDEAL FARDAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.514.687/0001-06 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1999, ANO XII, PÁGINA 21 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1999, ANO XII, PÁGINA 27

DECRETO N° 2225 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP027SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP024SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP026SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COLETES, CALÇÃO, MEIÃO, CALÇA GOLEIRO, AGASALHO UNISSEX, PARA USO NAS SECRETARIAS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP028SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP029SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL PP023SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP023SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP024SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP026SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COLETES, CALÇÃO, MEIÃO, CALÇA GOLEIRO, AGASALHO UNISSEX, PARA USO NAS SECRETARIAS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP027SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP028SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP029SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 - FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ E LIGANTE ASFÁLTICO

PORTARIA N° 900 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SANDRA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E SERRA DO RAMALHO/BA - PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ADMINISTRATIVA

DECRETO N° 2213 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2222 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2223 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SUELEM SOARES DA ROCHA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2224 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCIELLE SANTOS DAS NEVES OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 776 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CLÓVIS ARAÚJO, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA À SRA. MARIA PINHEIRO GOMES TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL015/2023 (SAAE) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DE MARCA CUMMINS, DO VEÍCULO F350, ANO E MODELO 2011, PLACA NYZ7067, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL015/2023 (SAAE) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DE MARCA CUMMINS, DO VEÍCULO F350, ANO E MODELO 2011, PLACA NYZ7067, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA CONTRATO Nº 004/2024 - PROCESSO: DL014/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: 42.588.967 EDILENE TEIXEIRA BORGES – CNPJ: 42.588.967/0001-86 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DE MARCA CUMMINS, DO VEÍCULO F350, ANO E MODELO 2011, PLACA NYZ7067, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA. ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2019 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO SOB O Nº1998, ANO XII, PÁGINA 20 DISTRATO DO CONTRATO Nº 318/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MATHEUS DE SOUZA NAZARETH, CPF Nº 057.156.725-89

DECRETO N° 2212 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO E DO FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, BEM COMO REGULAMENTA A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) DECRETO N° 2214 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ROGER DA SILVA TEIXEIRA BATISTA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2215 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROGER DA SILVA TEIXEIRA BATISTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2216 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DÁRJILA DE JESUS OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2217 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DÁRJILA DE JESUS OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2218 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2219 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2220 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2221 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 047 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0750 PORTARIA IMUPRE Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2023 - LOCAL: NO SITE WWW.CENTRALDOSLEILOES.COM.BR, PODENDO SER DADOS OS LANCES VIRTUAIS LOGO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ERRATA. LEILÃO 001/2023 ON LINE - TIPO: MAIOR LANCE, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS). LOCAL: SITE WWW.CENTRALDOSLEILOES.COM.BR. LEILOEIRO: TEÓFILO SANTOS DE JESUS, JUCEB 19/540886-1. INFORMAÇÕES/EDITAL: WWW.CENTRALDOSLEILOESCOM.BR (71) 9.9906-2508 (WHATSAPP).

LEI N° 775 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, ASSISTENTE DE LICITAÇÃO, CONCEDE GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2211 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA OURIANA ARAÚJO DE MATOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 899 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ADRYANNE MARQUES DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DEÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - 01.591.897/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DEÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - 01.591.897/0001-38 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DEÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - 01.591.897/0001-38 • 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2022 (SAAE) - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ Sob O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: POLLYQUÍMICA LTDA, CNPJ Sob N.º 05.502.723/0001-02 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022 E ACRÉSCIMO DE VALOR