Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2359 publicada em 28/07/2025

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicaçãos
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Nº da Edição
  • Buscar por resumo
Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2029 XIII 19/02/2024
DECRETO N° 2241, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS PARA EVITAR A PRÁTICA DE CONDUTAS TENDENTES A AFETAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE CANDIDATOS NO PLEITO ELEITORAL E EM OBEDIÊNCIA AO QUANTO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73 E SEGUINTES DA LEI 9.504/97 PORTARIA IMUPRE Nº 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ODETE PEREIRA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 30ª SESSÃO - CD001/2022 - RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME AVISO DE RESULTADDO DE CREDENCIAMENTO CD001/2022 29ª ATA - CREDENCIADOS: TÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS; TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - PROPONENTE SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 792.610.435-34 CONTRATO Nº 009/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO - CPF Nº792.610.435-34
       
2028 XIII 09/02/2024
PORTARIA IMUPRE Nº 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ODETE PEREIRA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 20.615.508/0001-01
       
2027 XIII 08/02/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL004/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA, DISCIPLINADORES E, SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA USO NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAINHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS PARA OS ENVOLVIDOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2024 DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA, DISCIPLINADORES E, SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA USO NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAINHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS PARA OS ENVOLVIDOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2024 DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 007/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTO LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA, DISCIPLINADORES E, SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA USO NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAINHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$57.999,96. CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL005/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MÁSTER LTDA - CNPJ 47.165.711/0001-80 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS PARA OS ENVOLVIDOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2024 DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$47.950,00.
       
2026 XIII 07/02/2024
PORTARIA N° 913 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA TÂNIA CRISTINA D BORGES TEIXEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL001/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DIÁLOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E INCLUSÃO: CAMINHOS QUE HUMANIZAM, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, COM A TEMÁTICA: EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO PRINCÍPIO FUNDANTE DA GARANTIA DA APRENDIZAGEM INEXIGIBILIDADE Nº. IL001/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DIÁLOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E INCLUSÃO: CAMINHOS QUE HUMANIZAM, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO. PROPONENTE: MG TREINAMENTO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 48.090.490/0001-90 – VALOR: R$10.500,00. INEXIGIBILIDADE Nº. IL002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, COM A TEMÁTICA: EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO PRINCÍPIO FUNDANTE DA GARANTIA DA APRENDIZAGEM – PROPONENTE: RENE SILVA - ME, CNPJ 30.620.040/0001-05 – VALOR R$4.000,00. CONTRATO Nº 006/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL001/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MG TREINAMENTO E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 48.090.490/0001-90 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DIÁLOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E INCLUSÃO: CAMINHOS QUE HUMANIZAM, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$10.500,00. CONTRATO Nº 007/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RENE SILVA - ME - CNPJ Nº 30.620.040/0001-05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE PALESTRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, COM A TEMÁTICA: EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO PRINCÍPIO FUNDANTE DA GARANTIA DA APRENDIZAGEM - VALORE GLOBAL: R$4.000,00
       
2025 XIII 06/02/2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI- CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2023, ANO XIII, PÁGINA 05
       
2024 XIII 05/02/2024
AVISO DE DISPENSA DL004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA O CARNAVAL DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE DISPENSA DL005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA OS ENVOLVIDOS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
       
2023 XIII 02/02/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - EMPRESA RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.051.335/0001-77 CONTRATO Nº 002/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº45.051.335/0001-77
       
2022 XIII 01/02/2024
PORTARIA IMUPRE Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A ALMERINDA PACHECO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 24ª SESSÃO - CD001/2022 - TANIA DE OLIVEIRA SANTOS E TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP028SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO REABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL
       
2021 XIII 31/01/2024
DECRETO N° 2235 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2236 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DURANTE OS PONTOS FACULTATIVOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 2225/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2237 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA PARA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL NO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA EVA MARIA DOS ANJOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2238 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGO QUEIROZ LESSA SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2239 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA VIANA COSTA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2240 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL MULLER VIANA COSTA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 911 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NILDA ARAÚJO DA MACENA PASSOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 912 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA NIVANETE FARIAS DE OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – ADJUDICATÁRIA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$945.445,11 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – ADJUDICATÁRIA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$694.100,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA HOMOLOGADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$694.100,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA HOMOLOGADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 – VALOR GLOBAL: R$945.445,11. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PP023SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CNPJ SOB Nº 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09 – VALOR: R$99.499,72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP024SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS, TIPO MANILHAS, TAMPAS, MEIO FIO, GUIA DE CONCRETO, PISOS, CANALETAS E BLOCOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA, 26.981.535/0001-84 – VALOR: R$150.154,54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, PP025SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO PIRES SILVA – ME, 17.163.787/0001-05: VALOR: R$560.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, PP025SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: SUPER MERCADO UNIÃO LTDA, 34.444.125/0001-22 – VALOR: R$1.632.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, PP025SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL CENTRA N. M. DE ALIMENTOS LTDA, 11.328.431/0001-06 – VALOR: R$310.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP026SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COLETES, CALÇÃO, MEIÃO, CALÇA GOLEIRO, AGASALHO UNISSEX, PARA USO NAS SECRETARIAS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: IMPACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA, 26.981.535/0001-84 – VALOR: R$331.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP027SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES – ME, 21.682.149/0001-78 – VALOR: R$295.975,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP027SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA – ME, 16.186.900/0001-05 – VALOR: R$330.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP027SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: RAULL MOURA SANTOS – ME, 18.507.779/0001-00 – VALOR: R$145.996,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP027SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, USINAGEM, TORNEARIA, SOLDAS, LANTERNAGENS FUNILARIAS, PINTURAS, CAPOTARIAS, ESTOFADOS, ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ.MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO – ME, 10.874.879/0001-54 – VALOR: R$330.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP028SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MÁSTER LTDA, 47.165.711/0001-80 – VALOR: R$456.999,52 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 - PREGÃO PRESENCIAL, PP029SRP/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, 16.430.951/0001-30 - FORNECEDOR REGISTRADO: MÁSTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, 17.683.154/0001-28 – VALOR: R$827.000,00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - EMPRESA SV LEM ASFALTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº29.085.245/0001-40 CONTRATO Nº 002/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SV LEM ASFALTOS LTDA - CNPJ Nº29.085.245/0001-40 CONTRATO Nº 003/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO – GO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ 23.141.314/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 31.01.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$694.100. CONTRATO Nº 004/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO – GO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, CNPJ (MF) 23.141.314/0001-00. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO -VIGÊNCIA: 31.01.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$945.445,11 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº225/2023
       
2020 XIII 30/01/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 3° QUADRIMESTRE DE 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 6° BIMESTRE DE 2023 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS- CNPJ Nº 45.051.335/0001-77
       
/ 170
Total de registros: 1700