DECRETO Nº 2065 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO SILVA NERY "CADÚ” DECRETO Nº 2066 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. ZENILTON PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 2067 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO SILVA NERY E DO SR. ZENILTON PEREIRA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 037/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 036/2024

ERRATA - PORTARIA N° 699, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA GERA SOLAR GD E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 929 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ZÉLIA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 930 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANILZA MARIA CERQUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 931 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANI RAMOS DA ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 932 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLAUDIA GABRIELA F. SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 933, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇAÕ DE LICENÇA UNIFICADA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMRPESA MM COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 43.940.750/0001-56 PORTARIA N° 934 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO BATISTA LIMA DE ASSUNÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 935 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SIRLENE RAMOS PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2261 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2263 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2264 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUILHERME JESUS DA SILVA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2262 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - REVOGA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 2188, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI N° 778 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O INCISO XIII NO ART. 83 DA LEI Nº 192 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 779 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2259 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA SILVA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2260 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. WARLEI SILVA SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) CONTRATO Nº 005/2024 - PROCESSO: DL001/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA – CNPJ: 04.281.682/0001-09 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 15.03.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$56.374. CONTRATO Nº 035/2024 - PROCESSO: DL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NAIACK DE BARROS SILVA - ME - CNPJ 27.913.992/0001-02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO NOS ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.03.2024 A 30.04.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 40.924,00 CONTRATO Nº 036/2024 - PROCESSO: - DL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NAIACK DE BARROS SILVA - ME - CNPJ 27.913.992/0001-02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO NAS MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.03.2024 A 30.04.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 16.580,00 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2038, ANO XIII, PÁGINA 21 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO RESUMO DO CONTRATO N° 035/2024 PUBLICADO SOB O Nº2038, ANO XIII, PÁGINA 39

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 32ª ATA - JUMA OLIVEIRA GUERREIRO (SAAE) DL001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº 04.281.682/0001-09. DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO EM MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: NAIACK DE BARROS SILVA - ME, CNPJ Sob O Nº 09.492.289/0001-88 (SAAE) DL001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO EM MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: NAIACK DE BARROS SILVA - ME, CNPJ 09.492.289/0001-88

DECRETO N° 2258 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANGELA DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 078/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME- CNPJ Nº 12.834.085/0001-92 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

ERRATA - PORTARIA N° 919, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA, EM ATENÇÃO AO QUANTO DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 58, C/C O ART. 67, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 31ª ATA - LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 007A/2024 - RETIFICA-SE O NÚMERO DO CONTRATO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - PUBLICADO EM 11.03.2024, ANO XIII, Nº. 2042, PÁGINA 3

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 31ª ATA - LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA

DECRETO N° 2254 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANIEL SILVA DE JESUS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2255 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADMILSON OLIVEIRA ROSA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2256 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2257 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 928 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR KENNEDY APARECIDO GOMES GANGERANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 32º SESSÃO - CD001/2022 - JUMA OLIVEIRA GUERREIRO (SAAE) AVISO DE DISPENSA - DL001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. AVISO DE DISPENSA Nº. DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DIVERSOS PARA USO EM MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA CONTRATO Nº 020/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PESCADOR RIO DO MEIO LTDA – ME, CNPJ Nº 30.047.572/0001-97 CONTRATO Nº 021/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: PESCADOR RIO DO MEIO LTDA – ME, CNPJ Nº 30.047.572/0001-97 CONTRATO Nº 022/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: PESCADOR RIO DO MEIO LTDA – ME, CNPJ Nº 30.047.572/0001-97 CONTRATO Nº 023/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: PESCADOR RIO DO MEIO LTDA – ME, CNPJ Nº 30.047.572/0001-97 CONTRATO Nº 024/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO Nº 026/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 CONTRATO Nº 027/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 071/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME- CNPJ Nº 22.778.029/0001-31

CHAMADA PÚBLICA Nº. CP001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DE AGRICULTOR DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO