AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL020/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 2281, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VERONICA DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 947, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) DL003/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BOMBAS, PAINÉIS, DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO - ME, CNPJ Nº 16.348.633/0001-25 – VALOR: R$56.130,00 (SAAE) DL003/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BOMBAS, PAINÉIS, DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO - ME, CNPJ Nº 16.348.633/0001-25 – VALOR: R$56.130,00 (SAAE) CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO: DL003/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: JOÃO MARTINS DOS REIS NETO - ME - CNPJ/CPF Nº. 16.348.633/0001-25 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BOMBAS, PAINÉIS, DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 16.04.2023 A 31.12.2023 - VALORE GLOBAL: R$56.130,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL019/2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS REPUBLICAÇÃO - PORTARIA, 10 DE JANEIRO DE 1990 - NOMEAÇÃO DE CARGO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2274 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2278 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2279 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL HELIO LOPES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2280 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL JOSEHILZA NUNES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 945 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL PORTARIA N° 946 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ARLETE DE SOUSA NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.472.828/0001-66 - VALOR GLOBAL: R$22.789,00 DL018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.472.828/0001-66 - VALOR GLOBAL: R$22.789,00 CONTRATO Nº 066/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO - CPF Nº792.610.435-34 CONTRATO Nº 082/2024 - PROCESSO: DL018/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.472.828/0001-66 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 12.04.2024 A 30.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$ 22.789,00 - DATA DA ASSINATURA: 12.04.2024 (SAAE) - PROCESSO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ: 11.700.021/0001-36 - OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO 05/2020 - VALOR: R$11.200,00 RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2023 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 20.615.508/0001-01 RESOLUÇÃO CME N° 002/2024 - DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2046, ANO XIII, PÁGINA 08 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº 2046, ANO XIII, PÁGINA 09

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - EMPRESA QUEIROZ CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº51.972.298/0001-32 CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 068/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 070/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 071/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 073/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 081/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: QUEIROZ CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 51.972.298/0001-32 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 089/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MAIARA DE CARVALHO SILVA- CPF Nº 061.621.315-80 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME – CNPJ Nº 30.798.196/0001-72 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES-ME- CNPJ Nº 43.634.092/0001-74 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77

PORTARIA N° 942 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROMENIA DA COSTA SILVA COTRIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - LEILÃO 001/2024 - IMPUGNANTE: EDUARDO SCHMITZ. RESOLUÇÃO CME N° 001/2024 - REGULAMENTA E DELIBERA O ATENDIMENTO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ITINERANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA

DL016/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PROPONENTE: SR. MIGUEL ÂNGELO ALVES, CPF SOB O Nº. 335.078.641-34 - VALOR GLOBAL: R$33.750,00 DL016/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PROPONENTE: SR. MIGUEL ÂNGELO ALVES, CPF SOB O Nº. 335.078.641-34 - VALOR GLOBAL: R$33.750,00 CONTRATO Nº 054/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINNHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO Nº 055/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINNHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO Nº 056/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINNHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO Nº 057/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINNHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO Nº 058/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO Nº 059/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO Nº 060/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO Nº 061/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO Nº 062/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO Nº 063/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SR) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO Nº 064/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO Nº 065/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO Nº 080/2024 - PROCESSO: DL016/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MIGUEL ÂNGELO ALVES - CPF 335.078.641-34 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - VIGÊNCIA: 11.04.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$32.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 10.04.2024 ATO DE CANCELAMENTO DO RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2029, ANO XIII, PÁGINA 09 E 10 ATO DE CANCELAMENTO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2029, ANO XIII, PÁGINA 11

DECRETO N° 06 DE 01 DE MARCO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2277 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. FARLEI PEREIRA EDUARDO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 943 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA SFC AUTO POSTO EL SHADAI LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 07.347.142/0001-79 PORTARIA N° 944 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 679, DE 01 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 34º SESSÃO - CD001/2022 - BRUNA LETYCIA CORDEIRO RODRIGUES BISARRIA DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - ENQUADRAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERMO DE CESSÃO DE USO 001/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO GRATUITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DO OUTRO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA

DECRETO Nº 02A DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO Nº 2276 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A DA SR. ANA ROCHA DA SILVA LIMA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL018/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL003/2024 (SAAE) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BOMBAS, PAINÉIS, DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE (SAAE) DL002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 54.067.578/0001-94 - VALOR: DE R$32.400,00 (SAAE) O DL002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 54.067.578/0001-94 – VALOR: DE R$32.400,00 (SAAE) CONTRATO Nº 007/2024 - PROCESSO: DL002/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001 - CONTRATADA: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 54.067.578/0001-94 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 01.04.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$32.400,00 - DATA DA ASSINATURA: 01.04.2024

PORTARIA N° 937 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, À ICR COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 22.621.509/0001-94 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL016-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL017/2024