ERRATA - LEI Nº 801 DE 11 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO Nº. 002 - APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA

LEI Nº 801 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a implantação dos Serviços de Limpeza, para Coleta de Entulho e Lixos na área urbana deste Município, adequando ao Código de Postura Municipal e dá outras providências. LEI Nº 802 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, termo de Confissão e Novação de dívidas com os entes Federais, Estaduais e Municipais e todas as Secretarias e Órgãos, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos.”

DECRETO Nº 2621 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA RUA ERNESTO GESIEL PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCO AURELIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 04.459.163/0001-98.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80. CONTRATO N° 213/2025 - PROCESSO: DL058/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80 PORTARIA N° 1102, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIOVANE NASCIMENTO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 214/2025 - PROCESSO: DL059/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL035/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - VALOR: 200.000,00 CONTRATO Nº 212/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL035/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SAYMON PRODUÇÕES LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 06.06.2025 A 30.07.2025 - VALORE GLOBAL: R$200.000,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL035/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMON E RANDINHO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2025. HORÁRIO: 01H00MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - PROPONENTE: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.974.215/0001-95 - VALOR: 200.000,00

AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 65ª SESSÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2025 - PROPONENTE: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº47.165.711/0001-80. CONTRATO N° 211/2025 - PROCESSO: DL057/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, CNPJ N° 43.038.105/0001-42. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 129/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 59.268.570/0001-00 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DATA ASSINATURA: 06.06.2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2025 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº43.038.105/0001-42.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 259/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 40.690.097/0001-26. CONTRATO N° 205/2025 - PROCESSO: DL056/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ROGÉRIO DE BRITO COSTA-ME, CNPJ N° 04.414.383/0001-03. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2025 - PROPONENTE: RTTD SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº49.358.643/0001-09. CONTRATO N° 207/2025 - PROCESSO: DL054/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RTTD SAÚDE LTDA, CNPJ N° 49.358.643/0001-09. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025 - PROPONENTE: 25.311.305 ANA VALÉRIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA, INSCRITO NO CNPJ Nº25.311.305/0001-45. CONTRATO N° 206/2025 - PROCESSO: IL034/2025 - LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - LOCADOR: 25.311.305 ANA VALÉRIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA, CNPJ N° 25.311.305/0001-45. DECRETO N.º 0010 de 30 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei 0800". DECRETO Nº 2620 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ Nº 29.342.691/0001-93.

PORTARIA N° 1101, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VALCY SOUZA DE MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº 208/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 02.06.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$5.200,00 CONTRATO Nº 209/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA: 02.06.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$7.696,00 CONTRATO Nº 210/2025 - PROCESSO: DL015/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RICARDO MENDES DA SILVA - MEI - CNPJ 58.914.757/0001-70 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS COM MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL, DA FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGÊNCIA: 02.06.2025 A 13.08.2025 - VALOR GLOBAL: R$2.288,00 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30. - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ: 57.639.975/0001-81 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VIGÊNCIA: 26.05.2025 A 20.12.225 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL058/2025 - FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS. DISPENSA DE LICITÇÃO DL059/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO.

DECRETO N° 2619, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. IARLOS JOSE DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 0007 de 2 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794" DECRETO N° 2618, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1100 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FORMACAMPO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM) TIPO CAMINHONETE 4X4 DIESEL E PICK-UPS FLEX PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 64ª PARCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL008/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP: CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 1.4 OU SUPERIOR, FLEX, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 700L, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: PEG LOCADORA RASTREAMENTO E ASSISTÊNCIA LTDA, CNPJ: 26.102.377/0001-45 - VALOR GLOBAL: R$61.460,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL008/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP: CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, 1.4 OU SUPERIOR, FLEX, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 700L, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - PROPONENTE: PEG LOCADORA RASTREAMENTO E ASSISTÊNCIA LTDA, CNPJ: 26.102.377/0001-45 - VALOR GLOBAL: R$61.460,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL057/2025 - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNINOS NAS ESCOLAS DA SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA N“ 1092 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA VALIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS Á EMPRESA SUPER GAS COMERCIO DE GAS DO OESTE LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVEDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 65ª SESSÃO - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E SAÚDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025 - PROPONENTE: ROGÉRIO DE BRITO COSTA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº04.414.383/0001-03. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 058/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA - CNPJ Nº 58.986.459/0001-96. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA - CNPJ Nº 58.986.459/0001-96. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA - CNPJ Nº 58.986.459/0001-96.