AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 38ª ATA - Renoir Rodrigues Silva Bandeira Rochael - ME; Itens: 01, 02, 03 e 04 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024 - PROPONENTE SRª. NICOLLY COSTA LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 041.613.635-40 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2024 - EMPRESA DANYELLE LACERDA SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 54.180.204/0001-80 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL018/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO DA BANDA BONDE DO FORRÓ, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 01H40MIN, A SER REALIZAR NO DIA 20/06/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NA COMEMORAÇÃO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 08.111.952/0001-94 – VALOR: R$150.000,00 CONTRATO Nº 137/2024 - PROCESSO: IL018/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 08.111.952/0001-94 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BONDE DO FORRÓ, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H40MIN, A SE REALIZAR NO DIA 20/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 21.05.2024 A 21.07.2024 - VALORE GLOBAL: R$150.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO

CONTRATO Nº 121/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO Nº 122/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO Nº 123/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO Nº 124/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ Nº 47.165.711/0001-80 CONTRATO Nº 134/2024 - PROCESSO: DL024/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.194.106/0001-27 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 16.05.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$52.650,00 - DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024

PORTARIA N° 961 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LILIANE COSTA SANTANA FIGUEIREDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 962 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 38º SESSÃO - CD001/2022 - RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 EMPRESA CLÍNICA VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.773.363/0001-74 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL015/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA JAPINHA CONDE, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 01H30MIN, A SER REALIZAR NO DIA 22/06/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NA COMEMORAÇÃO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: PAULA A SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 40.160.858/0001-38 – VALOR: R$170.000,00 CONTRATO Nº 133/2024 - PROCESSO: IL015/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAULA A SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 40.160.858/0001-38 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA JAPINHA CONDE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 16.05.2024 A 16.07.2024 - VALORE GLOBAL: R$170.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA –CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ Nº 50.970.593/0001-97 • PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.774.804/0001-55 - OBJETO: PRORROGANDO-SE O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: COM INÍCIO EM 15.05.2024 E TERMINARÁ EM 25.08.2024 - VALOR: 34.912,13 • PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.774.804/0001-55 - OBJETO: PRORROGANDO-SE O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: COM INÍCIO EM 15.05.2024 E TERMINARÁ EM 25.08.2024 - VALOR: 14.999,64 • PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.774.804/0001-55 - OBJETO: PRORROGANDO-SE O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: COM INÍCIO EM 15.05.2024 E TERMINARÁ EM 25.08.2024 - VALOR: 9.988,55

DECRETO N° 2295 DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOHN FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 960 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 36ª PARCIAL - CLÍNICA VIDA LTDA (SAAE) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS MALHA FRIA GOLA POLO, MANGA CURTA E MANGA LONGA PARA USO DOS SERVIDORES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - EMPRESA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 10.194.106/0001-27 - VALOR: R$52.650,00. DL027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, CNPJ SOB O Nº. 29.061.798/0001-63 – VALOR: R$52.500,00 DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - EMPRESA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 10.194.106/0001-27 - VALOR: R$52.650,00. DL027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, CNPJ SOB O Nº. 29.061.798/0001-63 – VALOR: R$52.500,00 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026/2024 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026/2024 CONTRATO Nº 130/2024 - PROCESSO: DL027/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001 - CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 - CNPJ 29.061.798/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.05.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$26.250,00 CONTRATO Nº 131/2024 - PROCESSO: DL027/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 - CNPJ 29.061.798/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.05.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$15.750,00 CONTRATO Nº 132/2024 - PROCESSO: DL027/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549 - CNPJ 29.061.798/0001-63 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 15.05.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$10.500,00

DECRETO N° 08 DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 35ª PARCIAL - ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA - ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES 028/2024 - EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº20.615.508/0001-01 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2024 - EMPRESA ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 46.586.549/0001-00 CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - PREGÃO PRESENCIAL PP025SRP/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DL029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 33.225.225/0001-03 – VALOR: R$56.341,48 DL029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 33.225.225/0001-03 – VALOR: R$56.341,48 CONTRATO Nº 126/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NASCON EGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº. 20.615.508/0001-01 CONTRATO Nº 127/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA-ME - CNPJ Nº 46.586.549/0001-00 CONTRATO Nº 128/2024 - PROCESSO: L029/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA - CNPJ 33.225.225/0001-03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 10.05.2024 A 30.08.2024 - VALORE GLOBAL: R$56.341,48 - DATA DA ASSINATURA: 10.05.2024

LEI N° 781 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE MOZONDÓ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ EMÍLIO BORGES DECRETO N° 2294, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER CONTRATO Nº 120/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: WILSON ROCHA BARROS - ME - CNPJ 30.018.150/0001-93 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, COM MONTAGEM INCLUSA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER - VIGÊNCIA: 09.05.2024 A 30.07.2024 - VALORE GLOBAL: R$122.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 09.05.2024

PORTARIA N° 959 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NIVANETE FARIAS DE OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 37ª ATA - DANYELLE LACERDA SANTOS - ME DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: FPA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME, CNPJ Nº. 07.799.724/0001-96 – VALOR: R$33.000,00 DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: FPA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME, CNPJ Nº. 07.799.724/0001-96 – VALOR: R$33.000,00 CONTRATO Nº 119/2024 - PROCESSO: DL026/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: FPA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 07.799.724/0001-96 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 08.05.2024 A 30.06.2024 - VALORE GLOBAL: R$33.000,00

DECRETO N° 2292 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA EUGENIA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DO FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2293 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024 - PROPONENTE A EMPRESA AWJ CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº05.328.395/0001-70 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 118/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AWJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.328.395/0001-70

PORTARIA N° 010 DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A HEITOR ALVES SANTOS, ALICIA ALVES SANTOS, ARTHUR VINICIUS ALVES DOS SANTOS E LUIZ PHILIPE DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 36ª SESSÃO - CLÍNICA VAIDA LTDA HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 34ª PARCIAL (BRUNA LETYCIA RODRIGUES BISARRIA) AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA SRP - ATA SRP 004/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PP025SRP/2023 AVISO DE DISPENSA DL027-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 100/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 CONTRATO Nº 101/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CNPJ:15.229.287/0001-01 – CONTRATADA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 15.229.287/0001-01 CONTRATO Nº 102/2024 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 (SRP) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ:15.229.287/0001-01 – CONTRATADA: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA - CNPJ Nº 23.141.314/0001-00 CONTRATO Nº 104/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ANA DOURADO DE OLIVEIRA, CPF Nº 794.754.005-59 CONTRATO Nº 105/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AUREA DOS SANTOS BISPO, CPF Nº 798.191.415-91 CONTRATO Nº 106/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EDMAR MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 066.489.535-27 CONTRATO Nº 107/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ERONILDA FREIRE DOS SANTOS BONFIM, CPF Nº 009.118.006-81 CONTRATO Nº 108/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF Nº 052.992.425-06 CONTRATO Nº 109/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ILDA CATIUCE LIMA DE MATOS ARAÚJO, CPF Nº 801.490.145-20 CONTRATO Nº 110/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IRENE FERNANDES DE ARAÚJO, CPF Nº 066.489.535-27 CONTRATO Nº 111/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LUCIMÁRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF Nº 036.518.445-44 CONTRATO Nº 112/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MACIANO BATISTA DE SOUZA, CPF Nº 072.969.945-50 CONTRATO Nº 113/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF Nº 980.438.035-87 CONTRATO Nº 114/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARIA DE SOUZA BORGES, CPF Nº 872.561.505-04 CONTRATO Nº 115/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF Nº 818.443.875-34 CONTRATO Nº 116/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: VALDIVINA BISPO DOS SANTOS, CPF Nº 536.946.271-20 CONTRATO Nº 117/2024 - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CP001/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: WILLIAM PINHEIRO DA SILVA, CPF Nº 072.562.885-57 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE TABULEIRO.

PORTARIA SAAE SFC 02/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR. RICARDO DA SILVA ALCÂNTARA AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 37ª PARCIAL - DANYELLE LACERDA SANTOS - ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 35ª ATA - 1. ISABELA APARECIDA SOUZA DA COSTA - ME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO