LEI N° 785 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 011 DE 05 DE JUNHO DE 2024 – DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 051-2022

LEI N° 783 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA REVISÃO SALARIAL E REAJUSTE ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CRIA O ANEXO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 784 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2300 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR LEONARDO ALVES DE ARAÚJO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 012 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 RETIFICAÇÃO EDITAL PE003-2024 ERRADA AO CONTRATO Nº. 145/2024 - OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BIGUINHO SENSAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DISTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA, CNPJ Nº 01.190.562/0001-08

DECRETO N° 2299 DE 31 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIA Nº. DL032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ART. 75, INC. VIII – EMPRESA: POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.774.804/0001-55 - VALOR: R$320.000,01 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIA Nº. DL032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ART. 75, INC. VIII – EMPRESA: POSTO VILASBOAS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.774.804/0001-55 - VALOR: R$320.000,01 CONTRATO Nº 150/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. DL032/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55– OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO - VALORE GLOBAL: R$100.000,02 CONTRATO Nº 151/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. DL032/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ SOB O Nº 30.798.196/0001-72) - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55– OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO - VALORE GLOBAL: R$100.000,02 CONTRATO Nº 152/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. DL032/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ SOB O Nº 11.418.700/0001-17) - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55– OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO - VALORE GLOBAL: R$99.999,97 CONTRATO Nº 153/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. DL032/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ SOB O Nº 18.136.594/0001-28) - CONTRATADA: POSTO VILASBOAS LTDA - CNPJ 20.774.804/0001-55– OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO - VALORE GLOBAL: R$20.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MAIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃO, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024 - EMPRESA PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 (SRP) – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2023 – EMPRESA: ELENI COSTA LYRIO – ME, CNPJ: 31.981.654/0001-77 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/223 - PREGÃO– EMPRESA: NERIVALDO MOURA GONÇALVES - ME, CNPJ: 22.937.873/0001-68 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2023 – EMPRESA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.315.451/0001-31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2023 – EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.990.912/0001-83 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2023 - LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.302.176/0001-85 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2023 – EMPRESA: ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA – ME, CNPJ: 02.605.669/0001-32 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2023 – EMPRESA: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.813.237/0001-40 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2023 – EMPRESA: SAMUEL ALMEIDA COSTA – ME, CNPJ: 10.868.473/0001-69 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2023 - EMPRESA: SAMUEL ALMEIDA COSTA – ME, CNPJ: 10.868.473/0001-69 ATA DE REGISTRO DE PREÕS N° 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2023 - MAILSON DE SOUZA BOMFIM – ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-81

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 2° BIMESTRE DE 2024 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N° 2298 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CELESTE CRISTINA DE MELO SANTANA PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 969 DE 28 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JILDEON DE OLIVEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 970 DE 28 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 971 DE 28 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA BETHANIA B. C. FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE001SRP/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, REBOBINAMENTO, DOS MOTORES BOMBAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA (SAAE) TERMO DE RECONHECIMENTO TERMO DE RECONHECIMENTO (SAAE) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS MALHA FRIA GOLA POLO, MANGA CURTA E MANGA LONGA PARA USO DOS SERVIDORES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 02.537.532/0001-98 – VALOR: R$6.065,55 (SAAE) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS MALHA FRIA GOLA POLO, MANGA CURTA E MANGA LONGA PARA USO DOS SERVIDORES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 02.537.532/0001-98 – VALOR: R$6.065,55 (SAAE) CONTRATO Nº: 009/2024 - PROCESSO: PP002/2023SRP E ATA SRP 002/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 16.186.900/0001-05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA VEÍCULOS FORD F-350 E FIAT STRADA, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA A SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$40.006,28 CONTRATO Nº 011/2024 - PROCESSO: DL004/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ/CPF Nº. 02.537.532/0001-98 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS MALHA FRIA GOLA POLO, MANGA CURTA E MANGA LONGA PARA USO DOS SERVIDORES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 21.05.2023 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$6.065,55 CONTRATO Nº 138/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 023SRP/2023 (SRP) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.281.682/0001-30 CONTRATO Nº 139/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 023/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.281.682/0001-30 CONTRATO Nº 140/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 023/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.281.682/0001-30 CONTRATO Nº: 010/2024 - PROCESSO: PP003/2023SRP E ATA SRP 003/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA - ME - CNPJ SOB O Nº. 11.225.039/0001-23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA USO NA REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VIGÊNCIA: 02.05.2024 A 31.12.2024 - VALOR GLOBAL: R$27.125,70 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 303/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 304/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 305/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 306/2022

HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 38ª PARCIAL (RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL) HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2024 - EMPRESA RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.731.353/0001-98 CONTRATO Nº 141/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 CONTRATO Nº 142/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 CONTRATO Nº 143/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 CONTRATO Nº 144/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 CONTRATO Nº 146/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME, CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 147/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME, CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 148/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME, CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 CONTRATO Nº 149/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: RENOIR RODRIGUES SILVA BANDEIRA ROCHAEL-ME, CNPJ Nº 48.731.353/0001-98

DECRETO N° 2297 DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DA 30ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO CD001/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2023 – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 221/2023 – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2023– CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2023– CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2024 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS

LEI Nº 782 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: FISCAL DE TRIBUTOS CRIADO PELA LEI Nº 203 DE 21 DE JULHO DE 2003 E AUDITOR FISCAL CRIADO PELA LEI Nº 452 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 HOMOLOGAÇÃO CD001-2022 - 37ª PARCIAL - DANYELLE LACERDA SANTOS - ME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BIGUINHO SENSAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 53.250.467/0001-56 – VALOR: DE R$150.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BIGUINHO SENSAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 53.250.467/0001-56 – VALOR: DE R$150.000,00 CONTRATO Nº 103/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: BRUNA LETYCIA CORDEIRO RODRIGUES BISARRIA - CPF Nº 078.122.956-04 CONTRATO Nº 129/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: CLÍNICA VIDA LTDA - CNPJ Nº 14.773.363/0001-74, SIGNATÁRIO: SANTUZA VERONICA MORAES VIANA, SÓCIA CONTRATO Nº 135/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NICOLLY COSTA LOPES - CPF Nº 041.613.635-40 CONTRATO Nº 145/2024 - PROCESSO: IL019/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 53.250.467/0001-56 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BIGUINHO SENSAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN - LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 24.05.2024 A 24.07.2024 - VALORE GLOBAL: R$150.000,00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRAO N° 123/2023 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOARA NERI DA SILVA - CPF Nº 043.496.485-93 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 124/2023 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME- CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 221/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 222/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 223/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA- CNPJ Nº 14.378.830/0001-61

DECRETO N° 2296 DE 08 DE MAIO DE 2024 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 963 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IONE DOS ANJOS SOUSA XAVIER E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 964 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DEIJALVA BELARMINO DE MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 965 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SUSICLEIA CLEIA SANTANA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 966 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 967 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LIONICE MENDONÇA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 968 DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FABIO SANTANA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONVOCADA: COMERCIAL CENTRA N. M. DE ALIMENTOS LTDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONVOCADA: RICARDO PIRES SILVA - ME CONTRATO Nº 136/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – CD001/2022 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: DANYELLE LACERDA SANTOS-ME - CNPJ Nº 54.180.204/0001-80 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE