PORTARIA N° 981 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CONSÓRCIO TT FIOL LOTE 6FA, INSCRITO NO CNPJ N° 44.532.632/0001-27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL005/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

PORTARIA N° 983 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, REBOBINAMENTO, DOS MOTORES BOMBAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA (SAAE) HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, REBOBINAMENTO, DOS MOTORES BOMBAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, REBOBINAMENTO, DOS MOTORES BOMBAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA - EMPRESA: JOAO MARTINS DOS REIS NETO - ME, CNPJ: 16.348.633/0001-25 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13

DECRETO N° 2305 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 982 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024/SRP – EMPRESA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, CNPJ 01.906.450/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$440.052,31 CONTRATO Nº 162/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024/SRP - VALORE GLOBAL: R$440.052,31 - DATA DA ASSINATURA: 17.06.2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILMENTO DO CONTRATO N° 224/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 20.615.508/0001-01 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 006/2024 - CONCESSÃO DE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 007/2024 - CONCESSÃO DE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO

PORTARIA N° 979 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANILZA MARIA CERQUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 980 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ANGÉLICA SALES BORGES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CADASTRO DE RESERVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS - FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO PECAS IRMAOS LESSA LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS - FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO PECAS RIO ALEGRE LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL033/2024 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA NEGO RAINNER, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: RP DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 30.638.816/0001-06 – VALOR: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BRUNO ABREU, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: BRUNO RAYEVERTON DOS SANTOS ABREU - MEI, CNPJ: 53.421.395/0001-62 – VALOR: R$10.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL025/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA CLAYTON E ROMÁRIO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.712.200/0001-19 - VALOR: R$200.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA NEGO RAINNER, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: RP DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 30.638.816/0001-06 – VALOR: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BRUNO ABREU, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: BRUNO RAYEVERTON DOS SANTOS ABREU - MEI, CNPJ: 53.421.395/0001-62 – VALOR: R$10.000,00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL025/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA CLAYTON E ROMÁRIO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.712.200/0001-19 - VALOR: R$200.000,00 CONTRATO Nº 157/2024 - PROCESSO: IL023/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: RP DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 30.638.816/0001-06 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA NEGO RAINNER, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H, A SE REALIZAR NO DIA 21/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$40.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 12.06.2024 CONTRATO Nº 158/2024 - PROCESSO: IL024/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: BRUNO RAYEVERTON DOS SANTOS ABREU - MEI, CNPJ: 53.421.395/0001-62 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BRUNO ABREU, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$10.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 12.06.2024 CONTRATO Nº 159/2024 - PROCESSO: IL025/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.712.200/0001-19 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA CLAYTON E ROMÁRIO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$200.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 12.06.2024 TERMO DE RESCISÃO Nº: 008/2024 - CONTRATO Nº: 145/2024 - PROCESSO: IL019/2024 - DATA: 12.06.2024

DECRETO N° 2303 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. EDJALMA ALVES DOS SANTOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2304 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 014/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ELEUZA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 015/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A FLORACI DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 978 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUANA ROSA TAVARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº. CP002/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DIRETO DE AGRICULTOR DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALIMENTARES DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 155/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA - CNPJ Nº 04.535.117/0002-01 CONTRATO Nº 156/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49

DECRETO N° 011 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 773 DECRETO N° 2302 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR CAIQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - PORTARIA N° 977, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA DE FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2301 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANGILA OLIVEIRA DE LACERDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 09 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA IMUPRE Nº 012 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A MARILENE VIEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA IMUPRE Nº 013 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A DILMA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 972 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 973 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AILTON ANSELMO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 974 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA WILIAN NASTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 975 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 976 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALCEY SILVA DO NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 977 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA DE FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024 - PROPONENTE A EMPRESA LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA, CNPJ Nº. 04.535.117/0002-01 ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 - PROPONENTE SR. WILSON ATAÍDE RAMOS, CPF Nº 230.189.685-49 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ Nº 04.967.561/0001-15

LEI N° 785 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 011 DE 05 DE JUNHO DE 2024 – DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 051-2022